DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2980 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST TABULEIRO, DT. ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:56EFD3B7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA ROSITA DA CRUZ SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST. TABULEIRO, DT. ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:69044306 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ARTUR DE SOUSA TEIXEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO ESTRELA, DT. ESTRELA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:9482BA25 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.12.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.05.12.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: 
Empresas Habilitadas – CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA, WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - 
ME, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
HB 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI, GR 
MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
JUSTO 
JUNIOR 
LTDA, 
EUGENIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CALDAS ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, VISION CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. 
EIRELI 
- 
M, 
G7 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI - ME, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, LARGEM CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA EIRELI, ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA 
LTDA, MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS 
EIRELI, SEMEG EMPREEDIMENTOS E CONSTRUCOES 
LTDA, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, N3 
CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
CORAL 
CONSTRUTORA 
RODOVALHO 
ALENCAR 
LTDA, 
TEOTONIO 
CONSTRUÇÕES 
COM. 
IND. 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, 
PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
J 
DE 
FONTE 
RANGEL 
EIRELI, 
S 
& 
T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
FENIX- LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, 
CONSTRUSER-
CONSTRUCAO E SERVICOS E TERRAPLENAGEM, VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
TSL 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
GLEDSON 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
EPP, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, A & P 
EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, Vale destacar que a empresa: VISION CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA apresentou o Certificado de Regularidade de 
Situação - CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, 
com prazo de validade vencido, porém por se enquadrar nas condições 
de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para 
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o 
Art. 42 da Lei 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, 
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.  
 
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão de Licitação, 20 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:708AB24E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.08.2 
 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.04.08.2. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.04.08.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, porte 01, 
situada na Rua Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha 
Vida, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 
11.740.887.0001/21-006, neste dia 22 de junho de 2022, às 09:00 
(nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão 
ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 20 de junho de 2022, 
  
JOÃO PAULO BESERRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:74F1D5C7 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.04.18.1