DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2980

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

CONCEDER
A
ANTONIA
IZELENA
DE
CARVALHO,
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(a), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 21/06/2022 À
21/06/2022, PARTICIPAR DE ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS.
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 20 DE JUNHO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)
Portaria Nº 222.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
FRANCISCA
ROBERTA
OLIVEIRA
DE
ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(a), PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE
21/06/2022 À 21/06/2022, PARTICIPAR DE ENCONTRO MAIS
PAIC 15 ANOS. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$180,00
(CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 20 DE JUNHO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)
Portaria Nº 223.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO
CARGO DE PROFESSOR(a), PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE
FORTALEZA NO PERÍODO DE 21/06/2022 À 21/06/2022,
PARTICIPAR DE ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS. FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 20 DE JUNHO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:CC4D9625

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços N°
2022.19.04.35.TP.OBR. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, PT 1082484-27. Data e
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 23 de Junho de
2022, às 08:00 horas.

Campos Sales/CE, 15 de junho de 2022.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:C562808D

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
HomologaçãO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
2022.05.31.40-PE-FMS.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
LEITOR
BIOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): ALEXANDRE
AUGUSTO VIANTE, inscrita no CNPJ: 32.816.440/0001-08,
classificada no – LOTE – 01 no valor global de R$ 12.349,99 (doze
mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
legislação complementar em vigor.

Data da Homologação: 20 de JUNHO de 2022.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:00EBC523

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE,
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA HEDENICE
MOURA PACHECO, matrícula nº 271, ocupante do cargo público
efetivo de Professora, faz parte do quadro de pessoal do Município de
Cariús/CE, conforme Portaria nº 023/98;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de
Cariús/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 076 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE;

CONSIDERANDO que o inciso VIII do artigo 38 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE estabelece como forma
de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO o(a) servidor(a) MARIA HEDENICE MOURA
PACHECO, matrícula nº 271, ocupante do cargo público efetivo de
Professora,
aposentou-se
espontaneamente
e
por
tempo
de
contribuição no serviço público em 10/08/2021 (Benefício nº
2007419747);