DOMCE 21/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2980 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 939.929,11 (NOVECENTOS E TRINTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E ONZE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.812.2701.1.048 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIEL DE ALMEIDA LIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE JUNHO DE 2022.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:66E69E16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: 
Comissão 
de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
2022.06.09.01/CP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 22/07/2022 – 
Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:170BBEF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ROBERSON BRITO DAS CHAGAS torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Uruçu, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:085D7126 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO FERNANDES CAMELO DE ABREU torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - 
Para agricultura - fruticultura - projeto de irrigação sem uso de 
agrotóxico - maracujá irrigado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:50FD778C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.26.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 2022.05.26.1. EMPRESA(S) IMPOSSIBILITADA(S) DE 
PARTICIPAR: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA., por descumprimento ao Art. 22, 
parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
EMPRESA(S) HABILITADA(S): LOCAMIX EIRELI, EXATA 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, JMC CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA JUSTO 
JÚNIOR LTDA., A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. – ME, 
CONSTRUTORA PEDROSA LTDA., VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA., AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS 
LTDA. 
e 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
EMPRESA(S) 
INABILITADA(S): 
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; 
JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15 
do 
Edital 
Convocatório; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS, por descumprimento aos itens 3.2.12 e 
3.2.14.1 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA ASTRON 
LTDA., por descumprimento à alínea “a” do item 3.2.14 e ao item 
3.2.17 do Edital Convocatório; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., por descumprimento à alínea “a” do item 3.2.13 do Edital 
Convocatório; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por 
descumprimento à alínea “a” dos itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 20 de junho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D873769F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2022.06.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias 
Brito/CE torna público que o Certame Licitatório na modalidade