DOE 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CASA CIVIL
PORTARIA Nº226/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Portaria n° 004/2017 de 30 
de janeiro de 2017 e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo de outras Designa-
ções anteriores, o servidor NAILSON CLEMENTE BRITO, ocupante do cargo de Orientador da Célula Administrativa, matrícula n° 300107-1-X, lotado 
na Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, como GESTOR do Contrato n° 057/2018, firmado com a empresa ARILUB DISTRIBUIDOR DE 
ÓLEOS E ADITIVOS LTDA - EPP, estando apto a realizar todos os atos a eles relacionados, em Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº227/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e com fundamento no 
art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei n° 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir do dia 16 de agosto de 2018 até ulterior 
deliberação, a servidora SABRINE GONDIM LIMA, ocupante do cargo de COORDENADORA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, para concessão 
de diárias, ajuda de custo, passagens e hospedagens, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Casa Civil, prevista na legislação vigente.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº063/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 7702977/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MENEZES DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 000239-1-4, OPERADOR DE CAMERA, ocorrido em 07/08/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, em 08/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - FUNTELC, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
José Gledson Oliveira da Páscoa
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº065/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais, de acordo com o que consta no Processo nº 7797447/2018 – VIPROC , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, 
de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO 
SPRINTER, PLACA NUU 9358; HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; 
RANGER, PLACA OHX 9442, COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês de OUTUBRO/2018. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
José Gledson Oliveira da Páscoa 
PRESIDENTE, RESPONDENDO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº91/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de  AGOSTO/2018.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300157.1.1
02
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300063.1.3
03
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
04
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
05
Daniela da Cunha Negreiros
Coordenador
300225.1.3
06
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
405138.1.7
07
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
08
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300217.1.1
09
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300093.1.2
10
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300100.1.9
11
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300067.1.2
12
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300212.1.5
13
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico  
300112.1.X
14
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
15
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300064.1.0
16
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300216.1.4
17
Marcos Eduardo Gasparini de Magalhães
Articulador
300182.1.4
18
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300094.1.X
19
Maria Fátima Marques Feitosa Gonçalves
Articulador
300114.1.4
20
Maria Valéria Ribeiro da Silva
Auxiliar da Representação Judicial
001701.4.3
21
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300095.1.7
22
Paulo Régis Pereira Pinheiro
Articulador
300113.1.7
23
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico  
300223.1.9
24
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
405190.2.5
25
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300224.1.6
   
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza  04 de julho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº137/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, 
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo 
Decreto nº 31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014 e Lei nº 16.206, 15 de março de 2018 Art. 1º, II §1º, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO o SERVIDOR abaixo relacionada, durante os meses de  JUNHO a SETEMBRO/2018.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
JUN/2018
JUL/2018
AGO/2018
SET/2018
TOTAL
FLAVIO JOSE RODRIGUES JUNIOR
Assessor Tecnico
300229.1.2
315,00
330,00
330,00
285,00
1.260,00
   
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza 30 de agosto de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018