DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. DEPARTAMENTO 
DE 
ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Casa de Apoio à Saúde Indígena
Nacional
2
Chefe
FCE 1.07
. Casa 
de 
Saúde 
Indígena
Nacional
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
DETERMINANTES 
AMBIENTAIS
DA SAÚDE INDÍGENA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
. DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS
INDÍGENAS
. Distrito 
Sanitário
Especial
Indígena
21
Coordenador 
Distrital 
de
Saúde Indígena
CCE 1.13
. Distrito 
Sanitário
Especial
Indígena
13
Coordenador 
Distrital 
de
Saúde Indígena
CCE 1.10
. Divisão
34
Chefe
FCE 1.07
. Casa 
de 
Apoio 
à 
Saúde
Indígena
1
Chefe
FCE 1.07
. Casa 
de 
Apoio 
à 
Saúde
Indígena
67
Chefe
FCE 1.05
. Serviço
104
Chefe
FCE 1.05
. Seção
34
Chefe
FCE 1.04
.
. SECRETARIA 
DE 
GESTÃO 
DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
CCE 1.16
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.12
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.11
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.08
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
RECURSOS 
HUMANOS 
EM
S AÚ D E
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.11
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.08
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.08
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.6
6,27
8
50,16
-
-
.
DAS 101.5
5,04
33
166,32
-
-
.
DAS 101.4
3,84
147
564,48
-
-
.
DAS 101.3
2,10
81
170,10
-
-
.
DAS 102.5
5,04
4
20,16
-
-
.
DAS 102.4
3,84
8
30,72
-
-
.
DAS 102.3
2,10
33
69,30
-
-
.
DAS 103.5
5,04
10
50,40
-
-
.
DAS 103.4
3,84
5
19,20
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
7
43,89
.
CCE 1.16
5,81
-
-
14
81,34
.
CCE 1.15
5,04
-
-
26
131,04
.
CCE 1.14
4,31
-
-
28
120,68
.
CCE 1.13
3,84
-
-
113
433,92
.
CCE 1.12
3,10
-
-
1
3,10
.
CCE 1.11
2,47
-
-
9
22,23
.
CCE 1.10
2,12
-
-
67
142,04
.
CCE 1.09
1,67
-
-
2
3,34
.
CCE 1.08
1,60
-
-
1
1,60
.
CCE 2.15
5,04
-
-
6
30,24
.
CCE 2.13
3,84
-
-
8
30,72
.
CCE 2.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 2.10
2,12
-
-
18
38,16
.
CCE 2.08
1,60
-
-
2
3,20
.
CCE 2.07
1,39
-
-
1
1,39
.
CCE 2.04
0,44
-
-
1
0,44
.
CCE 3.15
5,04
-
-
6
30,24
.
CCE 3.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 3.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 3.10
2,12
-
-
1
2,12
.
CCE 3.05
1,00
-
-
1
1,00
.
SUBTOTAL 2
329
1.140,84
316
1.133,31
.
FCPE 101.5
3,03
1
3,03
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
23
52,90
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
64
80,64
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
178
135,28
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
333
199,80
-
-
.
FCPE 102.5
3,03
1
3,03
-
-
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
41
51,66
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
56
42,56
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
62
37,20
-
-
.
FCPE 103.4
2,30
2
4,60
-
-
.
FCE 1.16
3,48
-
-
3
10,44
.
FCE 1.15
3,03
-
-
8
24,24
.
FCE 1.14
2,59
-
-
25
64,75
.
FCE 1.13
2,30
-
-
52
119,60
.
FCE 1.12
1,86
-
-
12
22,32
.
FCE 1.11
1,48
-
-
30
44,40
.
FCE 1.10
1,27
-
-
133
168,91
.
FCE 1.09
1,00
-
-
16
16,00
.
FCE 1.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 1.07
0,83
-
-
150
124,50
.
FCE 1.06
0,70
-
-
55
38,50
.
FCE 1.05
0,60
-
-
324
194,40
.
FCE 1.04
0,44
-
-
79
34,76
.
FCE 1.03
0,37
-
-
21
7,77
.
FCE 1.02
0,21
-
-
69
14,49
.
FCE 2.14
2,59
-
-
2
5,18
.
FCE 3.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 3.13
2,30
-
-
2
4,60
.
FCE 3.10
1,27
-
-
1
1,27
.
FCE 4.13
2,30
-
-
2
4,60
.
FCE 4.12
1,86
-
-
4
7,44
.
FCE 4.11
1,48
-
-
7
10,36
.
FCE 4.10
1,27
-
-
53
67,31
.
FCE 4.09
1,00
-
-
9
9,00
.
FCE 4.08
0,96
-
-
21
20,16
.
FCE 4.07
0,83
-
-
111
92,13
.
FCE 4.06
0,70
-
-
31
21,70
.
FCE 4.05
0,60
-
-
172
103,20
.
FCE 4.04
0,44
-
-
319
140,36
.
FCE 4.03
0,37
-
-
383
141,71
.
FCE 4.02
0,21
-
-
1
0,21
.
SUBTOTAL 3
762
613,00
2.097
1.518,30
.
FG - 1
0,20
366
73,20
-
-
.
FG - 2
0,15
8
1,20
-
-
.
FG - 3
0,12
8
0,96
-
-
.
SUBTOTAL 4
382
75,36
-
-
.
T OT A L
1.474
1.835,61
2.414
2.658,02
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE 
DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO 
E 
GOVERNO
DIGITAL 
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECO N O M I A :
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MS PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
8
50,16
.
DAS 101.5
5,04
33
166,32
.
DAS 101.4
3,84
147
564,48
.
DAS 101.3
2,10
81
170,10
.
DAS 102.5
5,04
4
20,16
.
DAS 102.4
3,84
8
30,72
.
DAS 102.3
2,10
33
69,30
.
DAS 103.5
5,04
10
50,40
.
DAS 103.4
3,84
5
19,20
.
SUBTOTAL 1
329
1.140,84
.
FCPE 101.5
3,03
1
3,03
.
FCPE 101.4
2,30
23
52,90