DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 686 - N O M EA R
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 687 - N O M EA R
RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 688 - N O M EA R
JOSIANE LIMA PAIVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 689 - EXONERAR
JESSIKA HELEN DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Empreendedorismo
Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria
Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 351, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Coordenadora, Código DAS 101.3,
na Coordenação de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da
Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 352, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
FELIPE MORENO PARANHOS do Cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio
Administrativo da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 353, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAYSE MENDES BARROS para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Chefe, Código DAS 101.2, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo,
ficando revogada a Portaria nº 607, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2020.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CIDALIA GOMES SANT'ANA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação
Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO MARCUS DOS SANTOS FREIRE para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
TEREZA
CRISTINA
MONTEIRO
CARDOSO 
DO
NASCIMENTO
da
Gratificação
de
Representação de Supervisor da Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-
V.
CÉLIO FARIA JÚNIOR