DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
1) do Gabinete do EMCFA:
a) Cel (EB) ALEXANDRE GUERRA, titular; e
b) Cel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE, suplente.
2) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:
a) CF OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA, titular; e
b) Cel Av (FAB) ROBERTH DE LEMOS, suplente.
3) da Subchefia de Comando e Controle - SC-1:
a) C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA - Coordenador, titular; e
b) Cel (EB) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, suplente.
4) da Assessoria de Inteligência de Defesa - AID:
a) Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES, titular;
b) Cel R/1 (EB) JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTORIO, suplente;
c) Cel (FAB) GUSTAVO DO AMARAL GAMA, titular; e
d) CMG RUBINEI DOS SANTOS SILVA, suplente.
5) da Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE:
a) Ten Cel (FAB) FABIO ARRUDA DE ALCANTARA, titular; e
b) Cel (EB) LAERCIO EDUARDO DE ARAÚJO, suplente.
6) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG:
a) CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS, titular; e
b) Ten Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO, suplente.
III - da Secretaria-Geral - SG:
1) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:
1.1. do Departamento de Organização e Legislação - DEORG:
a) ROGÉRIO BATISTA TEIXEIRA, titular; e
b) Ten Cel (EB) CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, suplente.
1.2. do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais - DESEG:
a) JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, titular; e
b) NILSA PAULO DE AZEVEDO, suplente.
1.3. do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC:
a) DANIEL DE SOUZA SANTOS, titular; e
b) 1º Ten QO Eng (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO, suplente.
2) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:
a) Cel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, titular; e
b) CF (EN) ELAINE RODINO DA SILVA, suplente.
3) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:
a) 1º Ten OTT (EB) PRISCILA DANIELE PIVANTE, titular; e
b) Cel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, suplente.
3.1. do Hospital das Forças Armadas - HFA:
a) Ten Cel (EB) ALESSANDRO DE SÁ BARBOSA, titular; e
b) Cel R/1 (EB) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, suplente.
4) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM:
a) JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, titular; e
b) BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, suplente.
5) o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da administração central
do Ministério da Defesa:
a) CMG (RM1-T) MÁRCIA SOARES DA CUNHA.
IV - da Escola Superior de Guerra - ESG:
a) CF (RM1-T) APARECIDA NUNES SILVA, titular; e
b) ALEX PEREIRA NOVENTA, suplente.
V - da Escola Superior de Defesa - ESD:
a) Cel R/1 (EB) IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, titular; e
b) SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO, suplente.
Art. 2º A participação no Grupo
de Trabalho não ensejará qualquer
remuneração para os membros designados. Os trabalhos desenvolvidos serão considerados
prestação de serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SG-MD nº 1.418, de 18 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, página 9, de 21 de março de
2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 733/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67439.005557/2022-81, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica
CAMILA CHEBLE FERREIRA (Nr Ord 6745466/HCA), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 734/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
60550.015556/2022-10, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico GILVAN FERREIRA VAZ (Nr Ord 6904165/HFA/MD_GAP-BR), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 735/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67200.002329/2022-43, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprirem a missão nº 4/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT/2022 - Curso de
Manutenção da Aeronave GRIPEN E (Gripen Type Course), na Empresa SAAB, na cidade
de
Linköping, estado
de
Östergötland,
Suécia, de
acordo
com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 24 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de agosto de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 11 de novembro de 2022 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 25 de novembro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 125 dias, na forma da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na ICA 37-770,
de 10 de janeiro de 2019.
Primeiro-Tenente
Engenheiro
GUSTAVO
ALVES
BRUNO
KANAAN
(6322425/PAMA SP);
Suboficial BMA FERNANDO GUIDOTTI RODRIGUES (3284883/BAAN);
Segundo-Sargento BMA DANILO HENRIQUE RIBEIRO DIVINO (6007937/BAAN);
Segundo-Sargento BMA JULIO MARIA RODRIGUES FILHO (6031900/BAAN);
Segundo-Sargento BMA DANIEL ALVES FERREIRA LEMES (4424018/BAAN);
Terceiro-Sargento BMA JONATHAN LUIZ FERNANDES (6138985/BAAN);
Segundo-Sargento BMA JUAN CARLOS GONÇALVES (4281039/BAAN);
Segundo-Sargento BMA MARCELO PAULO (4358880/BAAN);
Primeiro-Sargento BEI JOÃO LOURENDE MOURA ARAÚJO (4201957/BAAN);
Segundo-Sargento BEI CARLA CAROLINA FIORONI (6134270/BAAN);
Segundo-Sargento BEI HALISSON ALEX FERREIRA FRANÇA (4104749/BAAN); e
Terceiro-Sargento BEI JOSIANE DE FARIAS DA SILVA (6627234/BAAN).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 736/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que constam dos Processos nº 00230.000185/2022-62 e nº
67000.002634/2022-91, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOEA SVH
MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS BITTENCOURT (Nr Ord 3298558/OABR) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço
naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 737/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 60000.002508/2022-98, resolve:
PRORROGAR a permanência da Segundo-Tenente QOCon SJU LEYZA FERREIRA
DOMINGUES (Nr Ord 7273053) à disposição do Ministério Público Federal, prestando
serviço na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na cidade de Brasília-DF, a fim de
exercer cargo de natureza civil e temporária, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando, até 2 de julho de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 738/GC1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso XII, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, e considerando o que consta nos Processos COMAER n° 67422.035460/2017-15,
n° 67022.001257/2021-34, nº 67410.008041/2021-26, nº 67410.018898/2021-54, e nº
67022.001170/2022-48, resolve:
REVOGAR a Portaria GABAER nº 796/GC1, de 21 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, seção 2, de 23 de julho de 2021 e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 137, de 27 de julho de 2021, após resultado final do Tribunal de Contas
da União - TCU que, no caso concreto, negou provimento em pedido de reexame,
conforme Acórdão nº 1543/2022-TCU-1ª Câmara, de 23 de março de 2022.
Em consequência:
RESTABELECER a vigência da Portaria nº 371/GC1, de 8 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, seção 2, de 9 de abril de 2021 e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 067, de 13 de abril de 2021, a qual alterou a situação de
inatividade do Major-Brigadeiro Médico Reformado RICARDO LUIZ DE GUIMARÃES
GERMANO (Nr Ord 0671738), com base na apreciação do Tribunal de Contas da União -
TCU registrada no Acórdão n° 1771/2021-TCU-1ª Câmara.
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.303/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BEP R/1 TACIANO ROCHA DA SILVA (Nr Ord 3573680), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Professor José Queiroz", em Imperatriz-
MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.304/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o 1S BCT Refm DINARTE LOPES DA SILVA (Nr Ord 0544639), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual
Professora Julia Wanderley", em Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Segundo Integrado de
Defesa do Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.305/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO BET R/1 EVALDO EVANGELISTA CORDEIRO (Nr Ord 1481126),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual Professora Julia Wanderley", em
Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.306/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
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