DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.322/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004846/2022-11, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ROSIMERE DE ABREU SILVA FREITAS (Nr Ord 2188708),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de
Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.323/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004845/2022-69, resolve:
Designar o SO TAR R/1 EMILSON JOSÉ SOARES DE LIMA (Nr Ord 2008580), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Registro, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.324/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004857/2022-93, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 JOSENILSON AGUIAR DE SOUZA (Nr Ord 1212915),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria
de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.325/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004844/2022-14, resolve:
Designar o 1S SGS Refm IRANI BURICHE DOS SANTOS (Nr Ord 0129542), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da
Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.326/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004841/2022-81, resolve:
Designar o SO SEM R/1 FLÁVIO DE OLIVEIRA LUZ (Nr Ord 1481290), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Assessoria de Controle
Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.327/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004855/2022-02, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA Refm ROBERTO MORAES REIXACH (Nr Ord
0328731), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante
aceitação
voluntária,
na CAIXA
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO
DA
AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.328/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004886/2022-55, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO (Nr Ord 2187833), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
SUPERIOR DE DEFESA, como Encarregada da Seção de Protocolo e Arquivo Geral, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.329/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67440.007869/2022-91, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 VALDECI DONIZETI JULIAR DA FRANÇA (Nr Ord
2022796), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe da Seção de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.330/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67291.003861/2022-14, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 ALEXANDRE GALINDO DE CARVALHO (Nr Ord
2490943), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Comandante do Esquadrão de Comando,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.331/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67291.003860/2022-61, resolve:
Designar o 1S BEV R/1 ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 0532843),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Auxiliar da Seção de
Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.332/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67241.005110/2022-10, resolve:
Designar o SO SML R/1 MARCOS PARAIZO DOS SANTOS (Nr Ord 2345641), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Serralheria, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.333/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.005037/2022-12, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCO ANTONIO VIEIRA DE RESENDE (Nr Ord 1679759),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Comandante do Esquadrão de Suporte Operacional, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.271/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Tutela
Provisória de Urgência deferida nos autos do Processo nº 0004879-34.2022.4.05.8300, em
trâmite perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco-PE,
conforme Parecer de Força Executória nº 00212/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 17
de maio de 2022 e o que consta no Processo nº 67410.011243/2022-36, resolve: – –
Art. 1° Conceder pensão vitalícia, até ulterior decisão judicial, com fundamento
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pela Lei nº 13.135 de
17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, a MARIA EUNICE DA SILVA, na condição de companheira de JEDIMIR
DE ANDRADE SILVA (Nr Ord 4578414), SIAPE nº 0206998, falecido em 14 de junho de 2020,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI,
a contar de 17 de maio de 2022, data do Parecer de Força Executória.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.272/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial, de antecipação dos efeitos da Tutela, proferida nos autos do Processo nº 5001104-
56.2022.4.02.5115, que tramita perante a 1ª Vara Federal de Teresópolis, da Seção
Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro-RJ,
e o que consta
no Processo nº
67422.011776/2015-50, resolve: – –
Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão a ANNA ROSA DE FILIPPO DE
MOURA, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da
Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, na condição de viúva de JOÃO GOMES DE MOURA (Nr Ord
4693752), SIAPE nº 0199607, falecido em 2 de maio de 2015, aposentado no cargo de
Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "C",
padrão III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I,
da Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, da carreira de Tecnologia Militar, tornando sem
efeito a Portaria DIRAP nº 4.479/4PC2, de 21 de julho de 2015, de concessão
administrativa, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2015, Seção 2, a contar de 13
de 
maio
de 
2022,
data 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
0 0 1 3 8 / 2 0 2 2 / CO R ES E N E / P R U 2 R / P G U / AG U .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.273/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67221.003874/2022-17, resolve:– – –
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE
CHAVANTE, viúva de EDILSON DE SOUZA CHAVANTE (Nr Ord 4534093), SIAPE nº
0191393, falecido em 7 de maio de 2022, aposentado no cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A