DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100010
10
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 672, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General de Divisão Reformado (0205523616) JÚLIO
LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, do Comando
da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a
alínea a), no inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o General de Divisão Reformado (0205523616) JÚLIO LIMA VERDE
CAMPOS DE OLIVEIRA no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Assuntos
Históricos e Culturais, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2022, em
vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Art (0309559748) RICARDO BOZZI FEIJÓ, do 11º
GAAAe (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 675, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, Art 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar o Maj Sv Int (0115443442) MOISES LOPES DA SILVA JÚNIOR, do 2º B
Sup (São Paulo-SP), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a
fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 682, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995; o Prf 2º, art. 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e
os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- S Ten Com (0333422145) CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA, da Cia Cmdo 7ª
Bda Inf Mtz (Natal-RN); e
- 2º Sgt Sau T Enf (0400686259) ALEX BATISTA DOS SANTOS, do H Gu MARABÁ
(Marabá-PA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 684, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0134502921) PAULO RENATO DE ALMEIDA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres (COTER), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0134502921) PAULO RENATO DE ALMEIDA no Comando de
Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor no Projeto Sistema de Emprego da Força Terrestre
(SISEMP) - Projeto do Programa SISOMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 685, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de coordenar as relações internacionais do Núcleo de Estudos
de Doutrina de Operações Conjuntas da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022 em vaga na cota do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 686, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA
SILVA no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gerente do Módulo de Depreciação do Sistema Integrado de
Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 687, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0209371327) RUBENS APARECIDO PEDRO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres (COTER), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 688, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0145485132) MAURÍCIO SOARES ALVES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em
Resende-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt QE R/1 (0145485132) MAURÍCIO SOARES ALVES na Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar a condução do Plano de Instrução de
Armamento Pesado do Curso de Artilharia da Academia Militar das Agulhas Negras, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2022 em vaga na cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 689, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO
GULART, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército
(CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO
DE AZEVEDO GULART na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Educação/Ensino
à Distância, dentro do projeto ATENA (PROGRAMA EE LUCERNA), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga na cota do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 690, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0132621822) RICARDO ABRANCHES FELIX
CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME),
em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel Refm (0132621822) RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO no
Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, no EME,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 20-B CML, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Retificar, na Portaria nº 19-CML, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 2, página 13, referente a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019518653-1) ALEXANDRE MACHADO RIBE I R O,
onde se lê: Prec-CP: 96 1863023. Leia-se: 96 1893023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 21-CML, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear,
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 047764373-8) CARLOS AFONSO
ALENCAR DE SOUSA, Prec-CP: 96 1547538, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 014937893-7) PAULO CLAUDINO
DOS SANTOS, Prec-CP: 961704469, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019343603-7) JÚLIO CÉSAR
ALVES, Prec-CP: 96 1776145, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às Seções de
Habitação e de Manutenção e Transporte, executando tarefas administrativas, pelo prazo
de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;