DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501373-5) ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PRATA, Prec-CP: 96 1869973, no Centro de Adestramento Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de auxiliar administrativo do Hotel de Trânsito da Vila Militar, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041988594-2) RONER VIEIRA
LIMA, Prec-CP: 96 1957398, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar com
conhecimentos técnicos na gestão dos processos de pessoas físicas no Setor de Fiscalização
de Produtos Controlados do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041965084-1) MARCOS
ALEXANDRE ROSA, Prec-CP: 96 1868793, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar
com apoio técnico na realização das funções administrativas na área de atuação do
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019629833-5) CHRISTIAN
OZORIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1893387, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
assessorar com apoio técnico de auxiliar de Gabinete do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019658623-4) CRISTIANO
AMARO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1927359, na 2ª Companhia de Infantaria
(Campos dos Goytacazes-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico de Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da
Guarnição da 2ª Companhia de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:019646763-3) ALEXANDRE
AUGUSTO SOUTO GOMES, Prec-CP: 96 1931765 , na Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Seção de Segurança do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569833-7) MARCELO
ALVES DE SOUZA, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
auxiliar administrativo do Comandante do Grupo de Operações de Inteligência do Comando
da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011554563-4) PAULO JOSÉ
FARIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1633734 , no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades de inteligência do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SPMIL - 1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Sd (Idt nº 011.830.497-1) JORGE MATHEUS MARTINS DE CARVALHO, do 2º
Regimento de Cavalaria de Guarda, a contar de 16 de maio de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SAP/1.6-SSIP/4, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
Conceder pensão à Senhora LUZIA DA SILVA, na condição de viúva, cujo amparo
é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo
conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
0074443, falecido em 16 de março de 2022, aposentado, tendo como referência atual os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código 482079),
Classe "S", Padrão I, Nível Auxiliar (NA), 28% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE
e aposentadoria de proporcionalidade 30/35. Todos os dados funcionais e financeiros estão
em conformidade com o processo de aposentadoria Nº 111/1993-DPC, julgado legal pelo
Tribunal de Contas da União em 10 de outubro de 1995.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103, de 11 de novembro de 2019.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
PORTARIA Nº 13-SAP/1.6-SSIP/4, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
Conceder pensão à Senhora ZILAH DE OLIVEIRA COSTA, na condição de ex-
esposa pensionada, cujo amparo é o inciso II do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo
222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.
A beneficiária é ex-esposa do ex-servidor JESU ROBERTO COSTA, matrícula
SIAPE 0061373, falecido em 19 de janeiro de 2022, aposentado, tendo como referência
atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código 481004), Classe "S",
Padrão III, Nível Intermediário (NI), 31% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e
aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão
em conformidade com a atualização dos dados da Apostila nº 1 ao Título de Inatividade do
Processo nº 04333/89-DPC, de 10 de março de 2003, expedida pela extinta Diretoria de
Inativos e Pensionistas.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103, de 11 de novembro de 2019.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 165-SSAP2/SVPR 7, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0825022-16.2019.4.05.8300, junto ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 12 de julho de 2021, o Soldado Engajado
ANDRIELYSON DE SOUZA SILVA, (Idt 070.675.727-5 e CPF 136.236.224-78), na mesma
graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Engajado, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III e V do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 72-CMN/E1, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978294-1) ALESSANDRE PINTO
FERNANDES, Prec-CP: 96 1937622, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção
(SANTARÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Assuntos Administativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 73-CMN/E1, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante da 8º Região Militar, o Subtenente da
Reserva Remunerada (Idt 016611992-5) MARCOS JOSÉ NUNES, Prec-CP: 96 1814862, no
Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 74-CMN/E1, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante da 8º Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085889403-3) CLÉCIO REIS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1950328, no
Parque Regional de Manutenção/8 (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na função de Controlador de Qualidade da Seção
de Armamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 75-CMN/E1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085790523-6)
JOÃO MESSIAS DIAS MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1751056, da B Adm Ap CMN (BELÉM/PA), a
partir de 31 de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085790523-6) JOÃO
MESSIAS DIAS MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1751056, na B Adm Ap CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de PNR,
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 76-CMN/E1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845033-1)
JORGE ANTONIO SILVA FREIRE, Prec-CP: 96 1653849, do 2º BIS (BELÉM/PA), a partir de 31
de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845033-1) JORGE ANTONIO SILVA FREIRE,
Prec-CP: 96 1653849, no 2º BIS (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a
partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 77-CMN/E1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085764383-7)
JOAQUIM MACIEL DA SILVA, Prec-CP: 96 1644863, do 2º BIS (BELÉM/PA), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085764383-7) JOAQUIM MACIEL DA SILVA, Prec-CP: 96
1644863, no 2º BIS (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 78-CMN/E1, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085792693-5) J OÃO
BATISTA LOPES CARDOSO, Prec-CP: 96 1619071, do 2º Batalhão de Infataria de Selva
(BELÉM/PA), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR