DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 53-SVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea c) do inciso I do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada:
- Cap QAO MB (083871412-9) JOÃO DO CARMO FERNANDES DA SILVA - 14/07/2016;
- 2º Ten QAO Topo (085631372-1) ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA - 11/11/2016; e
- 2º Ten QAO Adm G (108192852-3) EDGAR CESAR CORDEIRO FERREIRA - 18/12/2019.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA NR 54-SVP.REFM IDADE LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada:
- 3º Sgt QE (089772352-4) FRANCYMAR DE ARAUJO LAURINHO - 20/07/2016;
- 3º Sgt QE (082630143-4) COLVIS RIBEIRO DE AMARAL - 19/01/2016;
- 3º Sgt QE (089774652-5) RAIMUNDO DAMASCENO BARBOSA - 26/01/2016;
- 3º Sgt QE (081317343-2) JOSE ORLANDO TORRES FERREIRA - 10/02/2016;
- 3º Sgt QE (081329373-5) JOSE LINO CRUZ DE OLIVEIRA - 01/02/2016;
- 3º Sgt QE (089774392-8) PAULO EMANUEL MORAIS ALVES - 18/01/2016; e
- Cabo (089776532-7) LUIZ ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO - 04/01/2016.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 55-SSVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, de acordo com o inciso II do art
104 e alínea b) do inciso I do art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada:
- Cel Med (085766182-1) CARLOS EDUARDO RIBEIRO SODRÉ DA MOTA - 04/09/2016; e
- Cel Eng (014227481-0) CARLOS HENRIQUE XAVIER BRANDÃO - 01/07/2012.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 56-SVP.REFM IDADE LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada:
- S Ten MB (089774992-5) WEVERTON LIMA PRAIA - 05/03/2016;
- S Ten Inf (089798342-5) JAIRO JOSÉ DIAS LEAL - 01/12/2016;
- 3º Sgt QE (087089022-5) JOSÉ MENDES DA SILVA - 19/08/2016;
- 3º Sgt QE (081330043-1) JOSE MARIA BARBOSA - 07/05/2016;
- 3º Sgt QE (089771372-3) JORGE CASTRO DE ASSUNÇÃO - 21/05/2016;
- 3º Sgt QE (087087392-4) GILVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 01/07/2016; e
- Cabo (018958602-7) MARCOS ANTONIO DA ROCHA - 16/05/2016.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 57-SVP.REFM IDADE LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada:
- S Ten Com (088182851-1) ISIDORO REBELO TENORIO - 11/03/2009;
- S Ten Eng (049872633-0) UBIRANILSON RENATO DA CRUZ - 17/03/2019;
- 1º Sgt Eng (087079572-1) JOÃO PEREIRA DA SILVA - 23/10/2015;
- 3º Sgt QE (089774692-1) RAIMUNDO EDSON DA SILVA SANTOS - 28/04/2015;
- 3º Sgt QE (128650622-3) IZAEL AMARAL DA CRUZ - 31/01/2017; e
- Cabo (080655710-4) LOURIVAL MACIEL DA SILVA - 07/09/1989.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 58-SVP.REFM IDADE LIMITE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e
de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea d) do inciso I do Art 106, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR os militares
abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e Pensionistas Regional,
em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada:
- 3º Sgt QE (082644013-3) JOSÉ BATISTA DA SILVA - 24/01/2018; e
- 3º Sgt QE (081333793-8) JOSILBERTO AIRES VIANA - 17/12/2018.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 216-SVP/5/SS2, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Portarias
nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de
2018 e tendo em vista cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União conforme
Acordão nº 2.225/2019-TCU-Plenário, de 18 de setembro de 2019, que veda a concessão
da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que
já se encontravam na situação de reformados e com base no Art 110 da Lei nº 6880 de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Revogar a Portaria nº 346-SSIP/5/SS2.1, de 1º de novembro de 2018, do
Comandante da 5ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de
novembro de 2018, que concedeu o Ato Assecuratório de alteração de base de cálculo da
pensão militar decorrente de doença capitulada em virtude da concessão do grau
hierárquico imediato aos beneficiários do Soldado Reformado (Idt 015260191-0), LUIZ
ANTÔNIO DIAS GONÇALVES, falecido em 22 de julho de 2016.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 220 - SVP 5, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Sd Rfm (050702717-5) MATEUS VAILATTI,
vinculado ao 14º RC Mec, a contar de 1º de agosto de 2022, até 31 de julho de 2027, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 13879-2020, Sessão nº 12 2020, de 27 de maio
de 2020, da JISR/5ª RM e PT nº 10, de 8 de fevereiro de 2021. A invalidez está enquadrada
no inciso III do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 221-SVP 5, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, § 2º do art. 109 e,
§1º e alínea c) do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - Reformar o Soldado (050702717-5) MATEUS VAILATTI, com os proventos
amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". A data do fato gerador da incapacidade é anterior à Lei nº
13.954/19.
2 - Conceder ao Soldado (050702717-5) MATEUS VAILATTI, o benefício da
remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c)
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de agosto de 2022, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem". A invalidez está enquadrada no inciso III do Art 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 396 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0231221136 FÁBIO JOSÉ SCOTT ZUQUELLO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 397 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cel R/1 0269935128 LUCIANO DE OLIVEIRA
NOBREGA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 296, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de
2022.
Nº 398 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Gonçalves Dias,
São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 399 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0497905331 LUIS CLAUDIO NASCIMENTO DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0497905331 LUIS CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de agosto
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 400 - Nomear o Cap R/1 0421080433 LUIZ CARLOS FERNANDES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª. Maria
Júlia Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de
Infantaria Leve.
Nº 401 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap R/1 0706609427 SEVERINO PEDRO
FELIPE para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
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