DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Wenceslau Braz", Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 427 - Nomear o 1º Sgt R/1 0520971045 ESTEVÃO CASTRO GOUVÊA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Arlindo Carvalho de
Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 428 - Nomear o 2º Sgt R/1 0477635031 MARCELO DOS SANTOS COUTO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 429 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS GUIMARÃES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto
Municipal de Ensino Assis Brasil, Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada.
Nº 430 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521160143 EDUARDO BAUKAT para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João
Fernando Sobral, Porto União-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 431 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308816347 AMARILDO DA SILVA CORRÊA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EECM de Taquara,
Taquara-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Nº 433 - Nomear o 2º Sgt R/1 1229577547 NELCIMAR LIMA DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Daniel Neri da
Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Departamento de Engenharia e
Construção.
Nº 434 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926255647 ADRIANO DA COSTA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Senador Mario Motta,
Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria
Motorizado.
Res. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 436 - Nomear o 1° Sgt R/1 0204699144 AGNALDO LUIZ SILVA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª Maria Júlia do
Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5° Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 437 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591489232 ADILSON REGINALDO DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª
Adélia Dionísia Barbosa, Londrina-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 438 - Nomear o 2º Sgt R/1 0203440441 DANIEL LUIZ DE SIQUEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª Maria Júlia
do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 439 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126984242 ELBER COSTA ALVES para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 04, Planaltina-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 440 - Nomear o 2º Sgt R/1 0725099949 ITAMAR VIEIRA SOUTO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo da
Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 441 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126854643 NELSON ROGÉRIO TROMBETA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM
Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
Nº 442 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521143743 VALDECI AMARAL DOS SANTOS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM
Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º
de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia
de Campanha.
Nº 443 - Nomear o Cel R/1 0203509047 MARCELO RODRIGUES para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Educacional
Vereador Raymundo Veit, Maravilha-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 444 - Nomear o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Ed u c a c i o n a l
Roberto Machado, Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 445 - Nomear o Cap R/1 0477663934 LUIZ CARLOS ANDRADE SANTANA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional Roberto Machado, Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 446 - Nomear o 2º Sgt R/1 0925902249 EDNEI RIBEIRO DANTAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria
Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 447 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126731544 GILSON GARCIA para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª Adélia Dionísia
Barbosa, Londrina-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 448 - Nomear o 2º Sgt R/1 0203774740 ALBERTO RODRIGUES FLORIANO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
CAIC, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 449 - Nomear o 3º Sgt R/1 0971455134 EDMAR SOBRINHO DOS SANTOS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã.Maria Celeste, Guajará-Mirim -RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 450 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã.Maria Celeste, Guajará-Mirim -RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 451 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ FERNANDO MANSILLA SOLIZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã.Maria Celeste, Guajará-Mirim -RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 452 - Nomear o 3º Sgt R/1 1221814336 ROSUALDO ADAILDO ROMÃO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã.Maria
Celeste, Guajará-Mirim -RO, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia/6º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 453 - Exonerar a pedido, o S Ten R/1 1181529437 JOÃO DANIEL DE BARROS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 06
de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Res. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 454, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o 2º Sgt QE (031825844-9) MARCO AURÉLIO MORAES CHAGAS, do 3° Batalhão de
Engenharia de Combate (3° BE Cmb), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 456, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o Cel Art (Idt 011102834 - 6) FLÁVIO GARRUTH FREITAS, do Comando da 1ª Região
Militar (Cmdo 1ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 530, DE 8 DE JUNHO DE 2022
EB: 64253.001518/2022-95
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MAIRA CRISTINA DOREA
BARRETTO, matrícula SIAPE nº1165100, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de dedicação exclusiva, vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SSIP/10),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por
Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do artigo 18, § 1º,
inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Res. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 568, DE 9 DE JUNHO DE 2022
EB: 64590.002014/2022-61
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELDA MARTA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 1105618, lotada no Hospital de Guarnição de João Pessoa, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada à Base Administrativa da Guarnição de João pessoa/PB (SSIP/73), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, § 6º, incisos I e § 8º da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel