DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 6.923, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.104747/2022-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO FELHBERG, matrícula Siape nº 1823365,
do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 480.278, Classe B, Padrão II,
com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14
de junho de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 6.924, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 12221.105226/2022-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CÁSSIO FERNANDES NEGREIRO, matrícula Siape nº
1889204, do cargo de Contador, código 489.019, Classe B, Padrão I, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2022,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 6.886, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.101330/2022-17, resolve:
Art. 1º -Fazer cessar os efeitos da Portaria DAMF/RJ nº 366, de 28 de agosto de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 29 seguinte, que aposentou a Sr.ª ZENAIDE
CAPUTO, Agente Administrativo, CPF.xxx.866.377-xx, considerando a renúncia expressa, e
opção por pensão militar do Ministério da Marinha.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 06 de maio de 2022,
data do requerimento.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ME Nº 6.878, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.101109/2022-52, resolve:
Designar CRISTINA FOLCHI FRANCA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1436639 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCPE-101.2, da Procuradoria da Defesa da
Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.903, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19971.100608/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para
exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Financiamento ao Comércio Exterior
da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-
101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT nº 6.186, de 14 de outubro de 2019,
publicada no D.O.U de 17 de outubro de 2019, Seção 2, página 12.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.933, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19960.100194/2022-36, resolve:
Designar MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula Siape nº 1005904, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete desta Secretaria Especial, DAS-101.4,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.938, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que constam do
Processo nº 19960.100248/2021-82, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2022, BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula
Siape nº 1007261, do encargo de substituto do Secretário Especial Adjunto de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais desta Secretaria Especial, DAS-101.6.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.945, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19972.100932/2022-14, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de junho de 2022, JANAINA BATISTA SILVA, matrícula
Siape nº 2005343, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral
Temas Multilaterais da Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.961, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19972.101012/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores THAÍS MESQUITA DONINELLI, matrícula Siape nº
2003877, e PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, matrícula Siape nº 1004595,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de América, Oriente
Médio, África e Oceania da Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais da
Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior desta
Secretaria Especial, FCPE-101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 11.701, de 04 de
outubro de 2021, publicada no D.O.U de 05 de outubro de 2021, Seção 2, página 14.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.962, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19972.101013/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA,
matrícula Siape nº 1004595, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Ásia
e Europa da Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais da Subsecretaria de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial,
FCPE-101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 11.698, de 04 de
outubro de 2021, publicada no D.O.U de 05 de outubro de 2021, Seção 2, página 14.
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
TIAGO MARTINS BARBOSA, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da
Secretária de Comércio Exterior, no período de 25 a 30 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar do evento de "Dias de Inovação em Facilitação do
Comércio 2022" e palestrar no seminário da Organização Mundial do Comércio, durante a
semana de comemoração dos 5 anos da assinatura do Acordo sobre Facilitação de
Comércio (AFC) da OMC, que serão realizados em Genebra, Suíça. (Processo SEI n°
19972.100992/2022-29).
MÁRCIO LUIZ NAVES DE LIMA, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da
Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 25 de junho a 02 de
julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião do Grupo de
Trabalho de Conduta Empresarial Responsável da OCDE, e reunião da Rede dos Pontos de
Contatos Nacionais - PCNs, que serão realizadas em Paris, França. (Processo SEI n°
19971.100422/2022-49).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, Analista de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 20 a 28 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de verificação in loco relativa a
investigação da prática de concessão de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil
de produtos planos laminados a frio de aço inoxidável 304, que será realizada na cidade de
Jacarta, Indonésia. (Processo SEI n° 19972.100856/2022-39).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração de afastamento do país de EDUARDO ROLIM DE PONTES VIEIRA,
Coordenador-Geral de Instituições de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da
Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 24
de maio de 2022, Seção 2, página nº 19, onde se lê "...no período de 11 a 19 de junho de
2022, inclusive trânsito, com ônus ..." leia-se "...no período de 11 a 18 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus ...". (Processo SEI nº 12120.100252/2022-74).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza a alteração do
afastamento do País de CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, Assessor da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, cuja publicação no D.O.U. deu-se em
03 de junho de 2022, Seção 2, Página 13, onde se lê: "a fim de acompanhar e assessorar o
Ministro de Estado da Economia", leia-se: "a fim de acompanhar e assessorar o Secretário-
Executivo do Ministério da Economia". (Processo SEI nº 12100.102348/2022-13).
ROBERTO FENDT JUNIOR