DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 104, seção 2, páginas 26, de 2 de junho de 2022, portaria nº 683, de 1º de junho
de 2022, com fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Luana 
Fagundes
Teixeira
Docente 
EBTT
/
Alimentos
8º
Ampla
Campus
Xapuri
0948472
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8112/1990 e do Art. 1º da Lei 12772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU. nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Alex da Silva
Santos
Docente 
EBTT
/
Alimentos
10º Ampla
Campus 
Sena
Madureira
0948472
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.217/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.010798/2022-31, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1385821, para a função de substituta permanente da
Diretoria de Políticas Estudantis, código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, nos
afastamentos e impedimentos legais da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.218/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.028866/2022-18, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DAS NEVES SILVA, SIAPE nº 1047769, SIAPECAD nº
01832026, ocupante do cargo de Jornalista, lotado(a) no(a) Campus Penedo para substituir
o Diretor Geral, CD-02, do Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabele o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27 de junho de
2022 a 11 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 937/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002808/2022-54, de
05/05/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 31353-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM
e nº 31382/2022-DGP/REITORIA, de 15/06/2022, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar do dia 03/05/2022, o servidor
SIDNEY ASSIS CHAGAS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1015898, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, com base no art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 205739.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 939/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012,
publicado no DOU de 10/12/2012; CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº 1 de
10/01/2013, publicada no DOU de 11/01/2013; CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de
07/01/2013, publicada no DOU de 08/01/2013, CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
199/2022-DGP/REITORIA e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP/Reitoria, desta
data, constante no Documento nº 23443.011245/2022-72, resolve:
RESTABELECER O PAGAMENTO dos pensionistas, abaixo relacionados, que
tiveram o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral no mês de maio/2022,
que compareceram à Diretoria de Gestão de Pessoas para regularizar o cadastro.
.
Matrícula
Nome
Vínculo
.
6347835
RAIMUNDA TORRES CAMPOS
Pensionista
.
6477658
CLEIDE CLEA DE CASTRO GUIMARÃES
Pensionista
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 149-DG/IFAM/CPRF, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias e, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 27/05/2022, o servidor Raffael Costa de
Figueiredo Pinto, matrícula/SIAPE nº. 1650961, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para função gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Inovação, código FG-2, do IFAM Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
71/2022-DEPE/CSGC, resolve:
Nº 153 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2022 o servidor ANDERSON AQUINO LEIRIA, Técnico
em Laboratório Químico, matricula SIAPE nº 2208339, da função de Coordenador de
Estágio - CEST, FG-1.
Nº 230 - DESIGNAR a partir de 01/06/2022 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, SIAPE 3067845, para exercer a função de Coordenador
de Estágio - CEST, FG-1.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO PRO-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
Considerando o disposto no inciso XII, do art. 154 do Regimento Geral do IFAM;
Considerando o PROCESSO No 23756.000210/2022-84, de 29/04/2022;
CONSIDERANDO o DESPACHO N° 21939/2022-CGPCA/Reitoria de 02/05/2022, resolve:
Nº76 - DESTITUIR, a partir do dia 16.05.2022, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA ,
matrícula SIAPE No 1795503, Assistente em Administração do quadro permanente deste
campus, ocupante do cargo de Chefia de Gabinete e Coordenadora de Protocolo do IFAM
do Campus Avançado Manacapuru, com Função Gratificada de FG2.
Nº77 - DESIGNAR, a partir do dia 16.05.2022, o servidor REGINALDO DOS SANTOS S I M Õ ES ,
matrícula SIAPE No 3281963, Professor EBTT do quadro permanente deste campus, para
responder pelo cargo de Chefia de Gabinete e Coordenadora de Protocolo do IFAM, do
Campus Avançado Manacapuru, com Função Gratificada de FG2.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.936, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23284.000658/2022-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCIO EMANOEL DANTAS ESTEVAM, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1611586, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo
Amaro, código CD-2, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.135,
de 01/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.937, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art.
38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de
12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23284.000659/2022-46, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1960500, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do
campus Santo Amaro, código CD-2, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA