DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 682, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2022, em
razão do falecimento do servidor JULIO CESAR PARO, matrícula SIAPE nº 1544657,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
402, lotado no Campus Campo Grande:
I - Pensão vitalícia a ESTÉFANO ROGÉRIO SANTANA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº
835.912.224-53, na condição de companheiro do ex-servidor, de acordo com os artigos
215, 217, inciso I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019; art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c com o art. 40 da
Constituição Federal; art. 1º, inc. VI, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do
Ministério da Economia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 666, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
com Edital 117/2016 de 29/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03,
Página 322, vinculado ao Edital 105/2016, de Normas Gerais do Concurso Público de
29/08/2016, publicado no DOU nº 168, de 31/08/2016, Seção 3, Página 293 e homologado
em 12/01/2017, Seção 3, Página 34; Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427,
de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega
competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para
a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002452/2022-19, JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, habilitado e classificado
em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de GESTÃO E TECNOLOGIAS /
ADMINISTRAÇÃO, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado no Campus SÃO JOÃO EVANGELISTA, Código de Vaga nº 349885.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando a solicitação contida no OFÍCIO Nº
4245/2022/GM.MMFDH/MMFDH, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai- IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.07, na forma abaixo indicada:
. Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
. Glábia Dutra
1326186
Auxiliar em administração
Para: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Divisão de
Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 00135.211883/2022-70
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente,
será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 673, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base
na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 e nos
termos do Edital nº 107/2019 publicado no DOU em 29/05/2019 seção 03,
páginas 70 a 74, cuja homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial
da União em 11/11/2019, Seção 3, Página 83 e 84 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS para
provimento de cargo de Técnicos Administrativos em Educação, Considerando o
disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes
do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002419/2022-99, Francine Faustino Theodoro Costa, habilitada e classificada no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Santa Luzia, Código de Vaga nº 0217675.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 674, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 e nos
termos do Edital nº 107/2019 publicado no DOU em 29/05/2019 seção 03, páginas 70 a 74,
cuja homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2019,
Seção 3, Página 83 e 84 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - IFSULDEMINAS para provimento de cargo de Técnicos Administrativos em
Educação, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada
no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes
do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002418/2022-44, André Alexandre Inojosa Mendonça, habilitado e classificado no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Avançado de Ponte Nova, Código de
Vaga nº 0328603.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013693/2022-06, resolve:
Nº 1.131 Art. 1º. Dispensar, a partir de 20 de junho de 2022, o servidor ALTIERE COSTA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, da
função de Diretor Administrativo do Campus Ananindeua deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.132 Art. 1º. Designar o servidor RENATO VIEIRA DA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE
1618912, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Administração do Campus Ananindeua deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.133 Art. 1º. Designar a servidora JAMILE SALIM MARINHO, matrícula SIAPE 1618244,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Administração do Campus Ananindeua deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o disposto na
Portaria nº 1454/2016/GAB., publicada no D.O.U. de 28/08/2016, seção 2, página 19.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013689/2022-17, resolve:
Nº 1.134 Art. 1º. Dispensar, a partir de 20 de junho de 2022, a servidora CILICIA IRIS
SERENI FERREIRA, matrícula SIAPE 2153561, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da
função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Ananindeua deste
Instituto, código FG-01.
Nº 1.135 Art. 1º. Designar a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA ROSA, matrícula SIAPE
1522520, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de
Ensino e Políticas Educacionais do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013691/2022-60, resolve:
Nº 1.136 Art. 1º. Dispensar, a partir de 20 de junho de 2022, o servidor GERSON NAZARÉ
CRUZ MOUTINHO, matrícula SIAPE 0273115, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Ananindeua deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.137 Art. 1º. Designar a servidora CILICIA IRIS SERENI FERREIRA, matrícula SIAPE
2153561, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Ananindeua deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.138 Art. 1º. Designar a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA ROSA, matrícula SIAPE
1522520, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Ananindeua deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o
disposto na Portaria nº 241/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 14/02/2022, seção 2,
página 26.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 884, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23506.000855.2022-69, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 75/2021, de 09/09/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Heráclito
Vicente Madeiro, Matrícula SIAPE nº 3251804, Campus Guarabira, de acordo com o artigo
12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 08/06/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.055, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23171.001521.2022-31, resolve: