DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 27/2022, de 07/02/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto
Wanderley Almeida de Melo Junior, Matrícula SIAPE nº 1234898, Campus Monteiro, de
acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
15/06/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.114, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23169.000947.2022-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/06/2022, um cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por ANE CRISTINE FORTES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 2172768, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa
Isabel, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.116, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0803846-82.2022.4.05.8200 c/c o Parecer de Força
Executória nº 00564/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e no Processo nº
23381.003126.2022-18, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo Centro, para o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, a servidora NARICE FLAVIANA DE
SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1978856, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Diretor Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2845/2018 - R e i t o r i a / I F P B,
de 30 de novembro de 2018, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto
na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
N° 123 - I - dispensar, a pedido, o servidor TICIANO VANDERLEI DE SIQUEIRA ALVES ,
Matrícula: 2787427, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Tecnico em
Meio Ambiente - CTMA, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
N° 124 - I - designar a servidora REBECA VINAGRE FARIAS, Matrícula: 1924584, Professor do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar funcao de Coordenador do Curso Tecnico em Meio Ambiente - CTMA ,
Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
LICIO ROMERO COSTA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria
nº 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2018, resolve:
N° 71 - Dispensar, a pedido, a servidora ANE CRISTINE FORTES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2172768, Professora do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora do Curso Especialização em Gestão Ambiental de Municípios do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;
Nº 72 - Designar a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3210627,
Professora do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Ambiental de Municípios do IFPB
- Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Nº 145 - Exonerar, a pedido, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS,
SIAPE nº 1756323, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo
de Diretor Geral, CD-02, do Campus Pitanga, a partir de 20 de junho de
2022.
Nº 146 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de junho de 2022, o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº
812621, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor JURANDIR DE LIRA SOARES, SIAPE
nº 2116711, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor adquiriu estabilidade prevista no
art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página
28, resolve:
N° 129 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de KATLIN SUELLEN RECH, contrato 15/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.013303/2021-99)
N° 131 Tornar sem efeito a Portaria nº 10 de 06 de junho de 2022, publicada no DOU
do dia 07 de junho de 2022, seção 2, página 29, que contrata ROGÉRIO MICHAEL
MUSATTO como Professor Substituto. (Processo: 23411.009128/2022-16)
N° 132 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 47/2022, firmado com CRISTINA CARDOSO, Campus Curitiba, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 15/06/2022.
(Processo: 23411.004935/2022-42)
N° 135 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de PAULO INACIO NUNES, contrato 16/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pela Especialização em Educação Profissional e Tecnológica, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Campus Avançado Coronel Vivida. (Processo: 23411.015946/2021-77)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 633, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
nº
23734.006652.2021-11 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de
27/10/2022
a
06/01/2023,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.034 de 03 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2021, seção 2, página 25, celebrado
entre
o Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
de Pernambuco
-
Campus Abreu e Lima -, e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA CRISTINA MEDEIROS
TRAJANO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998535, com fundamento legal no inciso I
do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.513 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001223/2022-31, resolve:
Nomear o servidor Nathan Franklin Saraiva de Sousa, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1758533,
lotado na Reitoria, para exercer, a função de Chefe do Departamento de Redes e
Telecomunicações do referido campus, Código CD- 4, no período de 13/06 a 12/07/2022,
em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE
nº 2151098, que está de Licença para Capacitação no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.527 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001227/2022-10, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em
virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003,
que, no período de 09/07 a 15/07/2022, estará em gozo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.528 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001227/2022-10, resolve:
Nomear a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Pró-Reitora de
Extensão, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1355595, lotada na Pró-Reitoria de Extensão -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em
virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003,
que, no período de 01/07 a 08/07/2022, estará em gozo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
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