DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1870459, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANA BEATRIZ PEREIRA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1514625, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 571 de 6/5/2022, publicada na página 28, seção 2, do D.O.U.
de 20/5/2022, ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2022, IASMIN
DE BRITO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2343090, LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a
pedido, a partir de 20/05/2022, IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
2343090,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 939, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o Despacho nº 355/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1618591), resolve:
Art. 1º A partir de 06/06/2022, o servidor PAULO GESSÉ DOS SANTOS BRUNO,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2047284, fica dispensado da Função Gratificada de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Cacoal.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 940, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007955/2022-54, em especial o Memorando
nº 35/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº 1615519), 03 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º O servidor Administrador, DAGNER VACA KAWAMURA, SIAPE nº 1104768,
está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 944, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008385/2022-10,
resolve:
Art. 1º A servidora MARTA SILVA PAULO QUIRINO, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 2046021, está nomeada para o Cargo de Pró-Reitora de Ensino
Substituta, no período de 17/06/2021 a 03/07/2022, código CD-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº Portaria nº 862, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º de junho de 2022, Edição: 103, Seção: 2 Página: 40 (SEI nº 1611975), que trata de nomeação,
em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do IFRO, em seu art. 1º,
Onde se lê:
. 23243.001683/2022- 89
Simmy Liandra Gonçalves Colares Auler
D/I/01
Assistente em Administração
304350*****
Campus Guajará-Mirim
Leia-se:
. 23243.001683/2022- 89
Simmy Liandra Gonçalves Colares Auler
D/I/01
Assistente em Administração
304350*****
Campus Jaru
PORTARIA Nº 1.532 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001698/2022-64, resolve:
Nomear a servidora Francisca Maria Michelle Oliveira Lustosa, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1784789,
lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Saúde do referido campus, Código CD- 4, no período de 04/07 a 13/07/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Maura Ivone Alves de Jesus Silva, matrícula SIAPE nº
1215786, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 251/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1ª NOMEAR a servidora SÔNIA MARIA PARACAMPOS DE SÁ DIAS, Técnica
em Assuntos Educacionais, SIAPE 2044493, para exercer, em substituição, nos
afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta do
IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 253 - PVCAL - CGAB/IFRO, DE 16 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SÉRGIO RODRIGUES ALVES, Tecnólogo em Processos
Gerenciais, SIAPE 2260480, do cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFRO Campus Porto
Velho Calama, Código CD - 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 948 - GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção, e considerando os arts. 16, inciso I, da Lei Nº 8.213, de
24 de julho de 1991, arts. 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os arts. 23 e 26, § 2°, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por
morte, com cota-parte temporária, a
MATHÄUS BUBLITZ,
filho de
Edgar Bublitz Filho
(Siape 1307662),
falecido em
29/05/2022, em conformidade com o processo 23231.000619.2022-10.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 942 - GAB/IFRR, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, e considerando o OFÍCIO 156/2022 - DG-
CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor GEORGE HOMER BARBOSA DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº. 1968483, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão, FG-02, subordinado à Direção-
Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste.
Art. 2.º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº. 2251961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador de Extensão, FG-02, subordinado à Direção-
Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 944 - GAB/IFRR, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o OFÍCIO 5/2022 - AUDIN/CONSUP/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA
880/2022 - GAB/IFRR, de 03/06/2022,
publicada no DOU em 09/06/2022, que Dispensou e designou substitutos fixos da
Auditoria Interna deste IFRR, conforme abaixo: