DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 219 - Art. 1º Exonerar JONAS GUIMARÃES JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 4308959, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 2º
Exonerar SEVERINO CAVALCANTE DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1555834, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Extensão da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 3º Exonerar G I L DÁ R I O
DIAS LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2009986, do Cargo de
Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 4º Exonerar LEONARDO COSTA E SILVA ,
Administrador, SIAPE nº 1564965, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 21 de junho de 2022. Art. 5º Exonerar MARIO FERNANDES LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1649110, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Logística e Serviços, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de
junho de 2022. Art. 6º Exonerar RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº 2182975, do Cargo
de Direção, CD-04, de Coordenadora de Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento - PROPLAN, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 7º Exonerar SANDRA
HELENA DE MESQUITA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1666168, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da
Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de
junho de 2022. Art. 8º Exonerar SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1553331, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Programas
e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 9º Exonerar SIMONE CRISTINA PUTRICK,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1732287, do Cargo de Direção, CD-
04, de Coordenadora de Comunicação Institucional, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022. Art. 10 Exonerar DALILIAN CARLA SOARES DE
ALENCAR TRINDADE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2160387, da Função,
FG-01, de Chefia da Divisão de Apoio Administrativo e de Compras, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de
2022. Art. 11 Exonerar JÁDER DE SOUSA BARROS, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1041227, da Função, FG-01, de Chefia da Divisão de Execução Licitatória, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de
junho de 2022. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 220 - Nomear MARIO FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1649110, para exercer o
Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 221 - Nomear JOSENILDO DE SOUZA E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1364260, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Extensão da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 222 - Nomear SANDRA HELENA DE MESQUITA PINHEIRO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1666168, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 223 - Nomear PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 3320327, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 22 de junho de 2022.
Nº 224 - Nomear JONAS GUIMARÃES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
4308959, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 225 - Nomear RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº 2182975, para exercer o Cargo de
Direção, CD-03, de Diretora de Logística e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 226 - Nomear ROSSALIA MARIA DE SOUZA SILVA, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1167704, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21
de junho de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 428 - Anular a Portaria nº 71, de 22/02/2022 referente a Revogação, de interesse de
SUZANA HARA PINHO, matrícula SIAPE nº 1175275, ocupante do cargo de Médico-Área,
reestabelecendo os efeitos da Portaria nº 2.207/2016 publicada em 01/09/2016, conforme
Parecer de Força Executória nos autos do Processo Judicial nº 5008480-47.2022.4.02.5001,
a partir de 10/04/2022.(Processo nº 23068.011688/2016-40)
Nº 434 - Alterar, em parte, a Portaria nº 387/2004-R, publicada no DOU em 07/04/2004,
seção 2, pág. 10, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição a SEBASTIANA AGUIAR TORRES, SIAPE 296688, da seguinte forma: onde se lê
"...acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.", leia-se
"...acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.", a partir
de 16/03/2022,
ficando ratificados os
demais termos.(Processo
(Digitalizado) nº
23068.000014/2004-13)
Nº 435 - Alterar, em parte, a Portaria nº 229/1993-R, publicada no DOU em 12/04/1993,
seção 2, pág. 2015, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a ELENA MOREIRA MONTEIRO, SIAPE 397612, da seguinte forma: onde se lê: "...
voluntária por tempo de serviço...", "...com proventos integrais...", leia-se: "...voluntária
proporcional por tempo de serviço...", "...com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e
cinto, trinta avos)...", a partir de
12/04/1993, ficando ratificados os demais
termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.001951/1993-53)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 432 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 83/2022-R, publicado no DOU em 06/06/2022,
ISABELA SECCATO RUIS CHAGAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº: 0226893.(Processo digital nº 23068.064757/2022-
66)
Nº 433 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 83/2022-R, publicado no DOU em 06/06/2022,
GUILHERME DAS POSSES BRIDI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº: 0226907.(Processo digital nº 23068.064761/2022-
24)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 430, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049446/2022-77, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 311/R, de 18/05/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 19/05/2022, na seção 02, página 34, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), de interesse de JAIR ADRIANO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1514954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê "no período de 01/06/2022 a 31/05/2023", leia-se "no período de 01/08/2022
a 31/07/2023".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.323, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068153/2022-99, resolve:
Designar LUCIANA SILVA ARAUJO BARCELLOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1480075, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento e
Informações Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 897, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.006749/2019-90, resolve:
Aposentar por invalidez ALLAN KARDECK DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1089750,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 09, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 240326, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, amparado pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 03% (três por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 904, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.167806/2022-10, resolve:
Art. 1º- Designar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3047838, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão Financeira, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.212 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
TAKAIÚNA CORREIA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
59, publicado no D.O.U. de 24/08/2021, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Pedagogia do
Teatro e Encenação Teatral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 15/01/2023. (Processo nº 23070.036233/2021-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.216 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ANNA
CAROLINA GALVAO
FERREIRA, habilitada
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 45, publicado no D.O.U. de 14/06/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Auxiliadora Carmo Moreira, conforme Portaria nº
4.102/2021, publicada no D.O.U. de 31/12/2021, código 230096. (Processo nº
23070.002815/2022-19)
Nº 2.218 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, GABRIELA MOURA DE PAULA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 44, publicado no D.O.U. de 14/06/2022, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
vacância por óbito de Cinara Barros de Sa, conforme Portaria nº 1889/2021, publicada no
D.O.U. de 11/06/2021, código 928501. (Processo nº 23070.063876/2021-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em
vista o que consta do, resolve:

                            

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