DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 518, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, THALITA RODRIGUES LEMES, Matrícula nº 1748619/Siape, ocupante
de um cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Graduação
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora de Seleção e Ingresso do Centro de Gestão Acadêmica, FG-2, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.001778/2022-12).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 526, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAPHAEL MATIAS DA SILVA, candidato habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 20/06/2022, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em regime de 40
horas/DE, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 928490, Vaga oriunda da vacância por
posse em outro cargo inacumulável do professor Diego Ismael Rocha, conforme Portaria
nº. 019/2021, publicada no D.O.U em 18/01/2021. (Processo nº 23854.000229/2022-12).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIA Nº 532, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Retificar a portaria UFJ 525/2022, que dispensou VIRGÍNIA OLIVEIRA CHAGAS,
Matrícula n.º 1984602/Siape, ocupante de um cargo de Técnico de Laboratório/Área,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Clínica Escola de Fisioterapia da
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FG-2. Onde se-lê: "a partir de 14/05/2022", leia-
se: "a partir de 14/06/2022". (Processo nº 23854.003242/2022-23).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 857, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 654, de
12/05/2022, DOU de 16/05/2022, seção 2, página 33, conforme abaixo discriminado:
1- VINICIUS JUNQUEIRA SCHETTINO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.915084/2022-10, por motivo
de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 859, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919975/2022-67,
resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) WANDER VYNYCYUS JOSÉ MARIA, matrícula
SIAPE nº 2188427, lotado(a) no(a) Faculdade de Serviço Social, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 860, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1402792,
para a função COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A INCLUSÃO, da Direção de Ações
Afirmativas, código FG-03, com mandato a partir de 08/06/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº
24/2022/DIR-AÇÕES-AFIRMATIVAS, Processo 23071.920353/2022-46, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 861, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art.
1º Designar
a servidora
PRISCILA
LIMA SEQUETTO,
SIAPE
2066704, para a função COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA, do Campus
Governador Valadores,
código FUC-01, com
mandato de
18/05/2022 a
18/05/2025, conforme Processo 23071.917859/2022-66, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Ceder O servidor LUIZ FRANCISCO DA SILVA SOUZA FILHO, Matrícula
Siape Nº 2312201, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da
Bahia, para exercício junto à Universidade Federal Rural do Semiárido.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 1.874, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
cancela, a pedido do interessado, a autorização de afastamento do país publicada no Diário
Oficial da União em 20 de junho de 2022, seção 2, página 41, do servidor RAMON ADRIAN
SALINAS FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1212242, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta
Universidade, para apresentação de artigo científico no evento IEEE Latin American
Electron Devices Conference 2022, na cidade de Puebla, México, no período de 30/06/2022
a 09/07/2022, com ônus limitado. (Proc. 23520.006056/2022-18).).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 742 - PROGEP, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Técnicos Administrativos em
Educação, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016; Edital de Homologação nº 33, de 14 de
julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de 2017; Edital
de Prorrogação nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3,
página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos nº 18, de 14 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de
dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022, os seguintes candidatos
aprovados:
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
. CANDIDATO
-
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
CLASSE
REGIME
DE
T R A BA L H O
CÓDIGO
DE
V AG A
. Janna
Laely
dos
Santos Maia - 4ª AC
Tec. Laboratório - Área:
Biologia
D
40 H
0965613
. Victor Hugo de Souza
Marinho - 8º AC
Tec. Laboratório - Área:
Química
D
40 H
0965614
. Maria
Yasmin
Nogueira Fonseca - 9ª
AC
Tec. Laboratório - Área:
Química
D
40 H
0965846
Art. 2º - Nomear ELIZA MARIA DA COSTA BRITO LACERDA em caráter efetivo
para o cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19,
de 1998, considerando o Edital nº 22, de 30 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 3, p. 188 a 195, concurso homologado pelo
Edital nº 43, de 07 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de
08 de novembro de 2019, Seção 3, p. 102 a 104, e ainda autorizações legais para o
aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal Rural da
Amazônia, contidas no processo nº 23204.002310/2022-91, para o código de vaga
0254891.
Art.3º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.4º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.217 - Exonerar a partir de 21 de junho de 2022, o servidor FERNANDO ARTHUR
DE FREITAS NEVES, matrícula SIAPE-1152899, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de
Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH),
Código CD-3 por término de mandato.
Nº 2.219 - Nomear a partir de 21 de junho de 2022, a servidora EDILA ARNAUD
FERREIRA
MOURA,
matrícula
SIAPE-0326059,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de
DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), Código CD-
3, ficando dispensada da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia e Antropologia do mesmo Instituto.
Nº 2.222 - Exonerar a partir de 21 de junho de 2022, o servidor GIOVANE DA SILVA
MOTA, matrícula SIAPE-1152644, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção
de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH),
Código CD-4 por término de mandato.
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