DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.225 - Nomear a partir de 21 de junho de 2022, a servidora ALINE BECKMANN DE
CASTRO MENEZES, matrícula SIAPE-1007951, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por
4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-
ADJUNTA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), Código CD-4.
Nº 2.233 - Dispensar da função gratificada de Assistente da Secretaria-Geral dos
Conselhos Superiores Deliberativos (SEGE), Código FG-6, o servidor LUIZ NAZARENO
VILHENA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, a partir de
31 de maio de 2022, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 2.237 - Exonerar JORGE RONALDO SILVA RAMOS, do Cargo de Direção de Assessor,
código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.238 - Nomear a servidora GISELE CRISTIANE ANDRADE MARQUES, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo-Área, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do
Cargo de Direção de Diretora de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), código CD-4, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função, Código FG-1.
Nº 2.239 - Alterar de FG-02 para FG-01 a designação da servidora NERIVANE DA SI LV A
MENDES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de
pessoal desta Universidade para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de
Atendimento ao Usuário da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
(PROGEP), partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.218 - Nomear CILENE TRINDADE ROHR, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 92 de 08/04/2019, publicado no Diário Oficial da União em
12/04/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0930186.
Nº 2.220 - Nomear KLEBER MORAES BENIGNO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 137 de 30/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em
31/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Música, código de vaga nº 0252865.
Nº 2.221 - Nomear MARCIO MARIATH BELLOC, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 18 de 17/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
18/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0932874.
Nº 2.223 - Nomear FERNANDO ARACATI BOTELHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 128 de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 23/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0932837.
Nº 2.224 - Nomear DANIEL ARAÚJO SOMBRA SOARES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 127 de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 23/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0924928.
Nº 2.226 - Nomear CAMILA NASCIMENTO ALVES, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0932851.
Nº 2.227 - Nomear ANA CLAUDIA FRANCA GOMES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 139 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0932852.
Nº 2.228 - Nomear CAROLLINE SEPTIMIO LIMEIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 134 de 27/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0932873.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.231 - Nomear RENATA CRISTINA DE LIMA GOMES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 83 de 24/03/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 25/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0905013.
Nº 2.232 - Nomear JEANE MARCELLE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 151 de 13/06/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0297921.
Nº 2.234 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998 ANA CAROLINE ALVES DA SILVA, para o cargo de Médico Veterinário
- Área: Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, conforme Edital de Abertura nº 31, de 07.03.2018, publicado no diário Oficial
da União em 08.03.2018, homologado pelo Edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0234460.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:
Nº 263 - PROGEP-DLCP - Conceder pensão civil a ARTHUR FELLIPE NÓBREGA SOUZA, na
qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ROSANE LIÉGE ALVES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE n.º 1038637, a partir de 22/05/2022, data do óbito da instituidora, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I e art.
74 da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art.
23 da EC 103/2019 (Processo 23074.050391/2022-29).
Nº 266 - PROGEP-DLCP - Conceder pensão civil a BRUCE KELLY DA NÓBREGA SILVA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSANE LIÉGE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1038637, a partir de 22/05/2022, data do óbito da instituidora, com fundamento no §4º,
do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso
V, alínea "c", item 4, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto
no caput do art. 23 da EC 103/2019 (Processo 23074.050386/2022-67).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 923, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nomear FABIOLA DA CRUZ NUNES, Matrícula Siape 1717729, PROFESSOR
ASSOCIADO, regime de trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR, do
CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Diretora Substituta do Instituto
UFPB de Desenvolvimento da Paraíba/IDEP. (Processo nº 23074.043967/2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIO PARENTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no
período de e 25/07/2022 a 25/10/2022, para missão de pesquisa e ensino na University of
Jordan, na área de Arqueologia, em Amman/Jordânia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.027267/2022-90).
LETICIA MARA PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências
Exatas, no período de 01/08/2022 a 02/02/2023 para participar de Programa de Pós-
Graduação de Pós-Doutorado, como Visitante Sênior, na University College Dublin, área de
concentração em Computação - Sistemas de Informação, em Dublin/Irlanda. Com ônus nos
seguintes termos: período de 01/08/2022 a 31/10/2022 com ônus CAPES/PRINT; período
de 01/11/2022 a 02/02/2023 com ônus limitado. (Processo nº 23075.022012/2022-31).
MAIKON DI DOMENICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período entre os dias 23 de julho de 2022 e 22 de agosto de 2022, para atuar como
mentor/instrutor do curso "Biodiversidade e Taxonomia Integrativa de Invertebrados", no
Friday Harbor Lab da Universidade de Washington, em Friday Harbor/Washington/Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019642/2022-28).
RAUL OSIECKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no
período de e 15/07/2022 a 04/08/2022, para realizar visita técnica a Escola de Ciências do
Exercício e Nutrição da Faculdade de Saúde da Universidade de Tecnologia de Queensland -
QUT, em Brisbane /Austrália , com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.030805/2022-23).
RENATA PERES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, Setor de Educação, no período de 01/08/2022 a 28/02/2023, para participar de
Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado em Educação, área de concentração em
Educação, na Universidade de Lisboa, em Lisboa /Portugal, com ônus nos seguintes termos:
pelo período de 01/08/2022 a 31/01/2023 com ônus CAPES/PRINT e pelo período de
01/02/2023 a 28/02/2023 com ônus limitado. (Processo nº 23075.020776/2022-91).
TAYSA SCHIOCCHET, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Práticas Juridicas, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de e 30/07/2022 a 02/12/2022, para participar de Programa de Pós-
Graduação em École Doctorale, CREDOF e EUCLID, área de concentração em Direitos
Humanos a nível de Pós-Doutorado, na Université Paris Nanterre - La Défense, em
Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.023209/2022-97).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ARMANDO JUAN NAVARRO VAZQUEZ, SIAPE nº 1167723, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, no período de 27/06/2022 a 30/06/2022, trânsito
incluído, para participar da Bienal RSEQ 2022, no(a) Real Sociedade Española de Química,
em Granada/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058954/2022-73)
DANIEL
FELINTO
PIRES
BARBOSA, SIAPE
nº
2316177,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Física, no período de 30/05/2022 a 04/06/2022, trânsito incluído, para
Apresentação de trabalho no evento Emergent platforms for quantum information processing
na American Physical Society, Orlando/EUA, no(a) American Physical Society, Orlando/EUA,
em Miami/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.055225/2022-70)