DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE
nº 1510820, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, no período de 09/07/2022 a 16/07/2022, trânsito
incluído, para participação da conferência SWAT em Praga, no(a) não especificou, em
Praga/República Checa, ônus Limitado. (Processo nº 23076.050269/2022-22)
THYAGO CELSO CAVALCANTE NEPOMUCENO, SIAPE nº 1211343, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, no período de 23/06/2022 a 08/07/2022, trânsito incluído, para
apresentação de trabalhos no EWEPA XVII - European Workshop on Efficiency and
Productivity Analysis 2022, no(a) Universidade do Porto (Portugal) e pela Aalto University
(Finlândia), em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.048251/2022-91)
VIVIANE LUCIA PINTO ALVES MARTIN DE ARRIBAS, SIAPE nº 2864801, lotado(a)
no(a) Hospital das Clínicas, no período de 21/05/2022 a 25/05/2022, trânsito incluído, para
paricipar de Congresso Americano de Psiquiatria., no(a) participar de comgresso de
associcção de psiquiatria, em Luziânia/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.039991/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EUDES NAZIAZENO GALVAO, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Departamento
de Matemática, no período de 18/07/2022 a 12/08/2022, trânsito incluído, para participar
do DEFINABILITY, DECIDABILITY, AND COMPUTABILITY IN NUMBER THEORY, PART 2, no(a)
Mathematical Sciences Research Institute, em Berkeley/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.037245/2022-45)
MARIA ELIZABETH VARJAL MEDICIS PINTO, SIAPE nº 1171203, lotado(a) no(a)
Departamento de Patologia, no período de 27/06/2022 a 26/07/2022, trânsito incluído,
para participar de Visita científica no Grupo de Investigação Reconhecido Helmântica
Paidéia da Universidade de Salamanca, no(a) Universidade Federal de Salamanca, em
Salamanca/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.057765/2022-69)
VITOR FEITOSA ALVES SOBRAL, SIAPE nº 2085754, lotado(a) no(a) Diretoria de
Relações Internacionais, no período de 01/07/2022 a 25/07/2022, trânsito incluído, para
participar do Santander Top España 2020 - Universidad de Salamanca, no(a) Banco
Santander Brasil S/A e Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.062114/2022-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3649895, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, no período de 03/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído,
para Visita Científica associada ao projeto intitulado "Inovação em Saúde"/CAPES Print,
no(a) Université Claude Bernard Lyon, em Lyon/França, ônus Limitado. (Processo nº
23076.047646/2022-33)
WELLINGTON PINHEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 1807632, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022, trânsito
incluído, para participar do London Mosquito Surveillance Meetup, no(a) UCL IRDR Centre
for Digital
Public Health
in Emergencies (dPHE),
University College
London, em
Londres/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.057322/2022-02)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
Danyelle
Karine
Santos
Branco,
SIAPE
nº
1021963,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
28/06/2022 a 05/07/2022, trânsito incluído, para apresentação de trabalho na
International Conference in Development Economics (ICDE), no Centre d'Etudes et
deRecherches sur le Développment International, no(a) Université Clermont Auvergne, em
Clermont Ferrand/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.048773/2022-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
Departamento de Oceanografia, no período de 04/07/2022 a 09/07/2022, trânsito incluído,
para Participar no VII CIEEMAT 2022 - Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo,
Energia, Ambiente e Tecnologia, no(a) Instituto Politécnico de Bragança, em
Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.061592/2022-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROL VIRGINIA
GOIS LEANDRO,
SIAPE nº
2447193, lotado(a)
no(a)
Departamento de Nutrição, no período de 10/07/2022 a 23/07/2022, trânsito incluído,
para participar de Missão científica entre os dias 11 a 22 de julho de 2022 às instalações
da Faculdade de Ciências do Deporto da Universidade Pedagógica de Maputo., no(a)
Faculdade de
Ciências do
Deporto da
Universidade Pedagógica
de Maputo.,
em
Maputo/Moçambique, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058331/2022-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDO GENTIL DE SOUZA, SIAPE nº 2415042, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 27/08/2022 a 13/09/2022, trânsito
incluído, para ministrar aula no curso de Pós-Graduação Módulo Presencial na Universidade
Autónoma de
Baja California/México,
no(a) UNIVERSIDAD
AUTÓNOMA DE
BAJA
CALIFORNIA, em TIJUANA/México, ônus Limitado. (Processo nº 23076.052845/2022-19)
HENRY SOCRATES LAVALLE SULLASI, SIAPE nº 1672925, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, no período de 11/07/2022 a 30/07/2022, trânsito incluído,
para isita científica associada ao projeto de pesquisa: "Estudio de muestras arqueológicas
del Patrimonio Cultural de la Región Surdel Perú a través de Métodos físicos: Datación,
Caracterización y Preservación, no(a) Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa, em
Arequipa/Peru, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058688/2022-77)
SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, SIAPE nº 1198757, lotado(a) no(a) Coordenação
da Área Acadêmica de Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, no período de 25/06/2022
a 28/06/2022, trânsito incluído, para participar do PAN AMERICAN CONGRESS OF
OTOLARYNGOLOGY - HEAD ANS NECK SURGERY, no(a) PAN AMERICAN ASSOCIATION OF
OTORHINOLARYNGOLOGY, em Orlando/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.049434/2022-63)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALFREDO
ADOLFO
CORDIVIOLA,
SIAPE
nº
2291987,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Letras, no período de 27/06/2022 a 26/06/2023, trânsito incluído, para
realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) Universidad Nacional de Córdoba, em
Córdoba/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.114786/2021-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.570, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº
8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU nº 13, de 08 de agosto de
2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos dos servidores
Jorge Olímpio do Nascimento, SIAPE n.º 1132225, Assistente em Administração, na
condição de Presidente da Comissão, Alexandra Oliveira de Lucena, SIAPE n.º 2265932,
Assistente em Administração, e Darlan Epifanio Pessoa Leão, SIAPE n.º 3191147, para
compor a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, incumbida de
apurar eventuais responsabilidades administrativas quanto à conduta das empresas
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA (CNPJ: 10.461.277/0001-75), M. G. COMÉR C I O,
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.467.477/0001-35) e MONSARAS DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.417.238/0001-12) no Pregão Eletrônico nº 205/2018, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação, tendo a comissão sido anteriormente designada através da portaria n.º
4907/2021, publicada no DOU Nº 237, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, página 27,
entrando a contagem do prazo em vigor a partir da data de publicação desta portaria.
(Processo n° 23076.008366/2019-67).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.588 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, MARCELO LUIZ PELIZZOLI, Matrícula SIAPE n°
3105301, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Espaço de Diálogo
e Reparação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1672/2014, de 07/04/2014 (Processo n° 23076.
061838/2022-96).
Nº 2.594 - Dispensar, a partir de 27/05/2022, ROSANE DE SOUZA CARNEIRO RIOS,
Matrícula SIAPE n° 1783758, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Translacional, do Centro de Ciências Médicas, da função de Secretário da Coordenação do
Curso de Pós-Graduação em Saúde Translacional, do Centro de Ciências Médicas, Código
FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 385/2021,
de 01/02/2021. (Processo n° 23076.062848/2022-83).
Nº 2.595 - Designar, a partir de 27/05/2022, ESMERALDA REGO DANTAS, Matrícula SIAPE
n° 1133883, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Translacional, do
Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso
de Pós-Graduação em Saúde Translacional, do Centro de Ciências Médicas, Código FG-06.
(Processo n° 23076.062848/2022-83).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.023052/2022-09, resolve:
Conceder Pensão Civil a EUCLÉCIO ALVES FERNANDES MARINHO DE FREITAS,
viúvo do servidor RUSKIN FERNANDES MARINHO DE FREITAS, Matrícula SIAPE 1177967,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade
funcional em 20/04/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222, Inciso VII, o qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 571, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do
art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2022, por iniciativa do
contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2022 celebrado com
DANIEL KENNY MAXIMO ALVES, CPF 23*****4800, contratado(a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado(a) no Centro de Ciências Exatas a Tecnológicas desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
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