DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 523, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 04/07/2022, UELINGTON SOUSA ROCHA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2026548, Chefe do Núcleo de Gestão do Espaço Físico,
código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 524, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/07/2022, JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753167, Chefe do Núcleo de Gestão do Espaço
Físico, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente
ocupa.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 528, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 04/07/2022, LEON PEDREIRA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 2264213, Chefe do Núcleo de Gestão de Frota da CSO, código
FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871,
Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas -
CCHLA, para participar do XXXI Encontro da Associação das Universidades de Língua
Portuguesa, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.07.2022 a 16.07.2022,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.079099/2022-06.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 932 - Autorizar o afastamento do país de VIVIANE MUNIZ FONSECA, matrícula n.º
1645481, Professora Associada do Departamento de Engenharia Têxtil - CT, para realizar
missão internacional na "Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso", na cidade de
Valparaíso, no Chile, no período de 01.08.2022 a 12.08.2022, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.077182/2022-32.
Nº 933 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO,
matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para
participar do "Seminário Doctoral en Geografia, Planificación Territorial y Gestión
Ambiental" e do "Workshop na British Red Cross", na cidade de Barcelona, na Espanha, e
na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 18.07.2022 a 24.07.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.079618/2022-28.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 944, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do processo
nº 23077.080280/2022-57, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a)WAGNER TOMAZ DOS SANTOS BARROS,
matrícula nº 1580332, Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade Websaúde (GF 0027), do
Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 9.615, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 50340553120104047100,
da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora JUREMA ALVES ROLDAO, matrícula
SIAPE n° 0353386, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, para o
nível II, conforme o Processo nº 23078.532404/2018-05.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA N° 4.419, DE 22 DE MAIO DE 2019
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5006980-
02.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ALICE IRANI DA
SILVA BELMONTE, matrícula SIAPE n° 1035545, ativa no cargo de Auxiliar em Administração
- 701405, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.512287/2019-36. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
JANE FRAGA TUTIKIAN
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 636 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5065019-26.2018.4.04.7100,
da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo
II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora JUSSARA BARBIERI, matrícula SIAPE n°
0353391, aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, para o nível IV,
conforme o Processo nº 23078.500877/2019-16.
Nº
639 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065019-
26.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA MARIA
SANTOS HENKE,
matrícula SIAPE
n° 0351101,
ativo no
cargo de
Assistente em
Administração - 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.500877/2019-16.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
Nº
640 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065019-
26.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLO S
EUGENIO LIMA, matrícula SIAPE n° 0351527, aposentado no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível III, conforme o Processo nº 23078.500877/2019-16.
Nº
641 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065019-
26.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora NELCY ARAUJO
LOPES SOARES, matrícula SIAPE n° 0354453, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.500877/2019-16.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 721, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5065019-
26.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora GENY YOSHIKO
UEHARA, matrícula SIAPE n° 0352487, aposentada no cargo de Arquiteto e Urbanista -
701004, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.500877/2019-16.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.411 - Dispensar, a partir de 08/06/2022, a ocupante do cargo de Porteiro - 701458,
do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, AIDA CASSIA LEAL
GARCIA, matrícula SIAPE 0357649, da função de Diretora da Creche Francesca Zácaro
Faraco do Colégio de Aplicação, Código SRH 1336, Código FG-1, UORG 289, para a qual foi
designada pela Portaria nº 10090/2019, de 07/11/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 11/11/2019. Processo nº 23078.538748/2022-04.
N° 3.412 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JONAS ALEX MORALES SAUTE,
matrícula SIAPE n° 1676990, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Médicas,
Código SRH 1169, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no DOU, pelo
período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.540150/2022-77.
N° 3.415 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Nutricionista-habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, CRISTINE DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2051331, da função de
Coordenadora da Organização da Limpeza do Núcleo Técnico Científico da Faculdade de
Medicina, Código SRH 555, Código FG-7, UORG 2937, para a qual foi designada pela
Portaria nº 5674/2021, de 22/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2021.
Processo nº 23078.544938/2022-52.
N° 3.414 - Designar LEANDRO REMIAO LUZARDO, Matrícula SIAPE 0357907, ocupante do
cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador da Organização da Limpeza do Núcleo de Infraestrutura e TI da
Faculdade de Medicina, Código SRH 555, Código FG-7, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.544938/2022-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
Junho de 2019, resolve:
Nº 5.307 - Dispensar, RODRIGO ARAUJO DE MELLO, Matrícula Siape nº 1497284, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Administrador SEI, do(a) Instituto de Matemática - IM,
FG-6, processo nº 23079.225232/22-84.
Nº 5.308 - Designar PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1977844,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Patrimônio,
do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.225232/22-84.
Nº 5.311 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA RAMOS MADRUGA, Matrícula Siape nº
1124580, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a)
Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.221551/22-11.
Nº 5.312 - Designar FABIO FELICIANO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1496395, Bibliotecário-
Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Faculdade
Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.221551/22-11.
Nº 5.316 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA REIS MACHADO, Matrícula Siape nº 0362723,
Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação
IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-5, processo nº
23079.225528/22-03.
Nº 5.317 - Designar THIAGO CARVALHO GOULART, Matrícula Siape nº 1677458, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-
Graduação IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-5, processo nº
23079.225528/22-03.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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