DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.274, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223598/2022-19, resolve:
Conceder pensão temporária a Alessandra Cunha da Silva, companheira do ex-
servidor Henrique Essinger Carneiro, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1532470, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII,
alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/04/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.355, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.224761/2022-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Dilsa da Cunha Araujo, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Hamilton Furtado de Araujo, matrícula SIAPE nº 0360499, cargo Eletricista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 27/05/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.361, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15-junho-2022, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cristiane Nunes da Silva,
Matrícula SIAPE nº 1635340, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.225661/2022-51.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.362, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANDRÉ DA SILVA BRITES na vaga de professor substituto do/a Escola
de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/06/2022 à 14/01/2023,
conforme processo nº. 23079.223830/2022-19.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 648, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/06/2022
a 02/07/2022, para participar da Reunião do Painel 1 - Espécies de atuns tropicais, da
Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico, nos Açores/Portugal,
conforme Decisão ad referendum nº 02/2022-DEPAQ, de 10/06/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.015892/2022-08)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23267.000304/2019-60, resolve:
Nº 3.715 - Nomear ADILBÊNIA FREIRE MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 102 de 06/12/2019, publicado no DOU
de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96-98, homologado através do Edital nº 42 de 10/06/2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 88, na área de Filosofia e Educação, do
Departamento de Educação e Sociedade, Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância do
(a) professor (a) VILMAR DEBONA, código 0924440, data de publicação da origem da vaga
14/08/2017.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.060396/2020-29, resolve:
Nº 3.708 - Nomear ALESSANDRA CASSOL, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 10 de 27/11/2020, publicado no DOU de
30/11/2020, Seção 3, págs. 91-93, homologado através do Edital nº 42 de 10/06/2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 88, na área de Marketing, do
Departamento de Ciências Administrativas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Aposentadoria do (a) professor (a) LUCIANA PUCCI SANTOS, código 0858315, data de
publicação da origem da vaga 27/01/2020.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 3.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº:
23083.035496/2022-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor JOSE LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2242796, lotado na Coordenadoria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participar do Congresso Internacional de
Universidades Públicas que será realizado na Universidade de Córdoba, na Argentina,
durante o período de 29/06/2022 a 02/07/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.854, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23083.063506/2020-12, resolve:
Rescindir o contrato de TATIANA FERNANDES DIAS DA SILVA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Direito/ Direito Civil/Legislação Social/ Legislação Turística/
Núcleo De Prática Simulada E Estágio Supervisionado (Trabalho E Direito Civil), do
Departamento de Ciências Jurídicas, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de
09/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 919, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2022, Cristiano Alves da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1934035, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC. (Ref. Proc. 23080.024143/2022-83)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADILSON 
LUIZ
PINTO, 
SIAPE
1670345, 
Professor,
lotado 
no
Departamento de Ciências da Informação, para Visita Tecnica, na Universidad
Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, pelo período de 02/08/2022 a
09/08/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.025298/2022-37);
CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE 3659479, Professor,
lotado 
no 
Departamento
de 
Odontologia, 
para 
apresentar
palestra 
e
treinamento, nas áreas de Implantodontia e Periodontia em instituições de
ensino e nas forças armadas do Chile, em Santiago Chile, pelo período de
12/07/2022 a 17/07/2022, com ônus limitado (Processo 23080.030285/2022-
80);
CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 2488341, Professor, lotado no
Departamento de Direito, para Visita Técnica, na The University of Edinburgh,
em Edinburgh Escócia, pelo período de 14/12/2022 a 19/03/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.030153/2022-58);
DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805, Professor, lotado
no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para apresentação de
trabalho no Sociolinguistics Symposium 24, em Ghent - Bélgica, pelo período de
11/07/2022 a 18/07/2022, com ônus limitado (Processo 23080.030397/2022-
31);
EDUARDO ALBERTO FANCELLO, SIAPE 1160209, Professor, com lotação
no Departamento De Engenharia Mecânica, para participar do evento ESBIO,
em
Graz, na
Áustria
e do
evento
ESMC 2022,
em
Galway, Irlanda,
de
28/06/2022 a 10/07/2022, com ônus CNPQ (Processo 23080.031557/2022-
69);
JULIANA SALLES MACHADO BUENO, SIAPE 1318308, Professor, lotada
no Departamento de História, para Participar em Congresso Internacional:
World Archaeological Congress-9 (WAC-9), em Praga Republica Tcheca, pelo
período 
de
03/07/2022 
a
10/07/2022, 
com
ônus 
limitado
(Processo
23080.030357/2022-99);
LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, SIAPE 1867938, Professor, lotada
no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, para Missão de
trabalho para desenvolvimento de projeto de pesquisa, na University of York,
em York Inglaterra Reino Unido, pelo período de 31/12/2022 a 02/03/2022,
com ônus UFSC (Processo 23080.030006/2022-88);
SIMONE VAN DE SANDE LEE, SIAPE 1974564, Professor, lotada no
Departamento de Clínica Médica, para Visita técnica sobre projeto de pesquisa
e participação em congresso científico, no Obesity Week - The Obsesity Society,
em San Diego Califórnia EUA, pelo período de 30/10/2022 a 06/11/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.022787/2022-37).
UBALDO CESAR BALTHAZAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 93, de
18 de maio de 2022, Seção 2,
página 41, do Prof. DOUGLAS SOARES
GONÇALVES, onde se lê "com ônus UFSC", leia-se "com ônus UFSC e ônus
CAPES/PRINT" (Processo 23080.021143/2022-21).

                            

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