DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100041
41
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 438 TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RAVEL RODRIGUES RIBEIRO,
ocorrida através da Portaria n° 375 de 17 de maio de 2022, publicada no DOU de 18 de
maio de 2022, de nº 93, Seção 2, páginas 41 e 42, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Nº 439 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o candidato habilitado em
concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Brenda Monize Pereira Souza
Assistente em Administração
0719784
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 890 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, desta Universidade, o(a) servidor(a) EDUARDO
DE MELO SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2131348, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 891 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior LAECIO ROCHA DE SENA, matrícula
SIAPE nº 1817995, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE, CD-
03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir de 20 de junho de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 893, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE SECRETARIADO E ATOS
PROTOCOLARES, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a)
SHIRLEY ALMEIDA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1694853, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, a partir de 21 de junho de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.002423/2022-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora BÁRBARA
PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Procuradoria-
Seccional da União em Uberaba-MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.591 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério
Superior de LUCAS VASCONCELOS DUMONT constante da Portaria nº 1182, de 9 de maio
de 2022, publicada no DOU de 10 de maio de 2022.
Nº 1.594 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério
Superior de MURILO EDUARDO CASTEROBA BENTO constante da Portaria nº 1160, de 6 de
maio de 2022, publicada no DOU de 10 de maio de 2022.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 83, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e
considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação de
competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
considerando a deliberação registrada na 465ª reunião da Diretoria Executiva,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 06 de jullho a 06 de agosto
de
2022, incluindo
o
trânsito, para
participar do
Estágio
Europeu de
Urologia
SBU/EAU2022, em Paris, França. (Processo nº 23537.009297/2022-30)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 84, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e
considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação de
competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
considerando a deliberação registrada na 465ª reunião da Diretoria Executiva,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KEURY THAISANA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 100****, empregada
pública ocupante do cargo de Enfermeira - Saúde da Mulher - Obstetrícia, da Maternidade
Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 29 de junho de 2022 a 1º de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do Estágio Doutoral da Faculdade de Fisioterapia e Enfermagem de Toledo da
Universidade de Castilha, em Toledo, Espanha. (Processo nº 23535.005739/2022-99)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
FABIO ANDRÉ SELAIMEN, Médico, de 23/06/2022 a 29/06/2022, a fim de
participar do XXXVII Pan American Congress of Otolaryngology-Head and Neck Surgery, em
Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006347/2022-01).
MARCIO FERNANDES CHEDID, Médico, de 08/09/2022 a 16/09/2022, a fim de
participar do 29th International Congress of The Transplantation Society (TTS 2022), em
Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006139/2022-02).
ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médico, de 08/09/2022 a 10/09/2022, a
fim de participar do 54th Annual Meeting of the DPSG (Diabetic Pregnancy Study Group),
em Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005829/2022-36).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000335/2022-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0435532, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal
de 1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 728 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 323, de 26 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2018, Seção 2, página 11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 729 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 179, de 22 de março de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2018, Seção 2, página 14.
Art. 2º Designar a servidora MÔNICA SCHRÖDER, SIAPE 1766082, Vice-Reitora, para
exercer a função de Ordenadora de Despesas da UFABC, por delegação de competência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 730 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA GABAS STUCHI, SIAPE 1493200, Pró-Reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de Ordenadora de
Despesas da UFABC, por delegação de competência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 737 - Dispensar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Extensão e Divulgação Científica - DEDC, código FG-1, na
Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC), a contar de 21 de junho de 2022.
Nº 739 - Designar a servidora NATALIA GEA, SIAPE 2093122, para a função gratificada de
Chefe da Divisão de Extensão e Divulgação Científica da PROEC, código FG-1, a contar de
21 de junho de 2022.
Nº 740 - Art. 1° Dispensar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a
contar de 21 de junho de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, do
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC,
código CD-4, a contar de 21 de junho de 2022.
Nº 741 - Art. 1° Dispensar a servidora PAMELA MACEDO, SIAPE 2058254, do encargo de
substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a
contar de 21 de junho de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora PAMELA MACEDO, SIAPE 2058254, do encargo de
substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Assuntos Comunitários e Políticas
Afirmativas, a contar de 21 de junho de 2022.
Nº 742 - Art. 1° Designar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, para
o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROAP,
código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular,
a contar de 21 de junho de 2022.

                            

Fechar