DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 404, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer os pagamentos dos benefícios de pensão de Sônia Neves,
matrícula nº 3510891, e de Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 6536361, suspensos
na Folha de Pagamento do mês de Maio de 2022, conforme o disposto na Portaria de nº
333, de 16 de Maio de 2022, publicada no DOU de 18 de Maio de 2022, a partir de Junho
de 2022, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
Tornar sem efeito as Portarias de nºs 370/DAP/2022, de 09 de junho de 2022 e
371/DAP/2022, de 13 de junho de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2022.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.455-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 28 de junho de 2022, no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, no lugar de MARCELO MARCHESAN, Matrícula SIAPE 1969782,
lotado na Divisão de Suporte/Reitoria. (Processo n. 062510/2022-37)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
N° 1.462-DISPENSAR a partir de 14 de junho de 2022, Julien Bertoldo de Melo, Matrícula
SIAPE 1894760, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do
Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG4.034, para a qual foi
designado pela Portaria N. 75.792, de 03/07/2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANE
NEVES 
CANHA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 21 de Agosto de
2022 à 02 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho na instituição Otto-von-Guericke University Magdeburg, em Magdeburg/Alemanha
com ônus para CAPES(Diárias) 21/08/2022 - 02/09/2022; com ônus para CAPES (Passagens)
21/08/2022 - 02/09/2022; (Processo Nº 23081.064447/2022-73).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR Diego Garrido Pinheiro, Matrícula SIAPE 2417290, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FG4.132, para o qual foi designado pela Portaria n.102/CCNE publicada no DOU de
01 de junho de 2022, página 58, Seção 2.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.212, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.168 de 03/11/2021, publicada no DOU de 05/11/2021,
seção 2, página 38, referente a designação de função da servidora KAREN SPADARI
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, onde se lê: para exercer a função de Coordenadora
da Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-
02), leia-se: para exercer a função de Secretária de Relações Internacionais da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.232 - Exonerar o servidor ANTHONY ANDREY RAMALHO DINIZ, Matrícula SIAPE nº
2313136, da função de Assessor de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (FG-02).
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.113129/2020-10 e nº
23089.016656/2022-31, resolve:
Nº 2.233 - Demitir, o servidor ANTHONY ANDREY RAMALHO DINIZ, Matrícula SIAPE nº
2313136, Professor Adjunto (C), Referência 2, Regime de 40(quarenta) horas semanais,
pelas infrações dos incisos II, III, IX, XI do Artigo 116 e ainda dos incisos V e IX, do artigo
117 da Lei nº 8.112/1990.
Declarar vago o cargo acima citado.
NELSON SASS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.240 - Exonerar a servidora ANA MARIA PIMENTA HOFFMANN, Matrícula SIAPE nº
1746421, da função de Chefe do Departamento de História da Arte da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 2.241 - Designar o servidor JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Matrícula SIAPE nº 1555328,
para exercer a função de Chefe Pró-tempore do Departamento de História da Arte da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
NELSON SASS
PORTARIA Nº 2.238, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país ao ELESIARIO MARQUES CAETANO JUNIOR,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/UI Gastrocirurgia, no período de 21/08/2022
à 29/08/2022, para participar do evento "IFSO 2022 - THE 25º IFSO WORLD CONGRES S
SILVER ANNIVERSARY / 1st World Consensus Endoscopic Bariatric and Metabolic
Interventions", que será realizado na Flórida, Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo n°. 23089.014698/2022-37).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.242 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21.06.2022 a 27.06.2022,
para participar no "IV Simpósio Iguazú Aesthetic Meeting 2022", na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016763/2022-69).
Nº 2.243 - Conceder o afastamento do país a ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA,
Professora Adjunta-A do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de
26.06.2022 a 01.07.2022, para participar no "19th World Congress in Fetal Medicine", na
Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013665/2022-70).
Nº 2.244 - Conceder o afastamento do país a FABIANA RITA DESSOTTI, Professora Adjunta-
A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
26.06.2022 a 17.07.2022, para realizar viagem técnica de pesquisa do Projeto América
Central/Realidade Latino Americana, na Guatemala, El Salvador e Honduras, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.015272/2022-09).
Nº 2.245 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 27.06.2022 a 03.07.2022, para realizar intercâmbio científico junto à "University
of Virginia", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.015925/2022-41).
Nº 2.246 - Conceder o afastamento do país a VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
28.06.2022 a 09.07.2022, para realizar atividades, reuniões e participar no evento "PARI-c
images and films", na "City University of London", na Inglaterra, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013014/2022-80).
Nº 2.247 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no
período de 29.06.2022 a 01.07.2022, para participar na "VI ASAI Conference", na Itália,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009907/2022-21).
Nº 2.248 - Conceder o afastamento do país a SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 01.07.2022 a 22.07.2022, para participar no programa de intercâmbio
"Santander 
Top
España", 
na
Espanha, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.013235/2022-58).
Nº 2.249 - Conceder o afastamento do país a VENEZIANO DE CASTRO ARAÚJO, Professor
Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 02.07.2022 a
08.07.2022, para participar na "6th Geography of Innovation Conference", na Itália, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011256/2022-39).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.004515/2022-50, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora ARIANE DE SOUZA
STOLFI, SIAPE 3050140, no período de 03 a 08/07/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para Cannes, França.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 434 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CARNEIRO CERQUEIRA,
matrícula SIAPE 1348376, do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Estado e Sociedade, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CS C,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 435 - Art. 1º EXONERAR o servidor SEBASTIÃO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE 1322722,
do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Biodiversidade,
do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 436 - Art 1º NOMEAR a servidora JANAINA ZITO LOSADA, matrícula SIAPE 1629912, para
exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade, do
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 437 - Art 1º NOMEAR o servidor SEBASTIÃO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE
1322722, para exercer o cargo de Coordenador de Criação e Inovação, da Diretoria de
Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-
04, desta Universidade.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ