DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100043
43
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 601, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar a liberação de REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423361, lotada no Departamento de
Fitotecnia/CCA, para participar do II International Symposium on Lima Bean (Phaseolus
lunatus L.): Challenges and Prospects in the Face of Climate Change", na cidade de Quito,
Equador, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022.2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.024807/2022-53)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 606, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos
integrais, a
MARIA
MATELICIA CORTEZ DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 0423465, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Estudantis - E 416, com Especialização, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Biologia - CCN, desde que atendidos os
requisitos insculpidos
no art.
3º da
EC 47/2005.
(considerando o
Processo n.º
23111.020641/2022-15).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.442/2022, publicada no DOU nº 114, seção 2, página 49 de
20/06/2022, onde se lê: 'Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente'
leia-se 'Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário'.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.705, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Sentença proferida nos autos do Processo
Judicial nº 1002319-85.2022.4.01.4300; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº
00313/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Remover, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a servidora MIRIAN APARECIDA TESSEROLLI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1414126, da Universidade Federal de São Carlos
para Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.017146/2022-93/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora HILDA QUEIROZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 51705, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Divisão de Benefícios e Seguridade, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 565, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o que o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 8/22/PROAV, de
11/05/2022; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 11/05/2022, o Produtor Cultural, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, EDUARDO FERREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1315517, lotado na Diretoria de Editoração, Comunicação
Institucional e Produção Audiovisual do Gabinete do Reitor - DECAV/GR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Coordenador da Produtora Audiovisual - PROAV/DECAV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 566, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas
atribuições legais Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal,
com
redação da
Emenda
Constitucional
nº 88,
de
07/05/2015,
publicada no D.O.U. em 08/05/2015; Considerando o disposto no Inciso III, §1º
do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art.
2º da Lei
Complementar nº 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; e
Considerando o que consta no Processo nº 23113.028806/2020-44; resolve:
Art.
1º -
Aposentar, a
partir de
06/03/2022, com
proventos
proporcionais, a servidora MARIA LEONIA GARCIA COSTA CARVALHO, matrícula
SIAPE
nº
6426475, ocupante
do
cargo
de PROFESSOR
DO
MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe Titular, Nível 01, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 568, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o que o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de
26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023566/22-92/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/06/2022 a 30/05/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, CRISTINA DE ALMEIDA VALENCA CUNHA
BARROSO, matrícula SIAPE nº 1707618, lotada no Departamento de Museologia do Campus
de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Museologia - DMS/CAMPUSLAR, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 579, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o que o o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de
26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023036/22-46/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 08/06/2022 a 06/06/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, KATIA DE MEIRELLES FELIZOLA FREIRE,
matrícula SIAPE nº 1278425, lotada no Departamento de Engenharia de Pesca e
Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEPAQ/CCAA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Pesca e Aquicultura - DEPAQ/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 581, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.022734/22-52/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 26/07/2022 a 24/07/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ALINE CABRAL DE OLIVEIRA BARRETO,
matrícula SIAPE nº 2771464, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia - DFO/CCBS, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 591, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais Considerando o disposto no Art. 23 c/c com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no
Art. 74, no inciso I do Art. 16, § 2º-B do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 c/c Art. 1° da
Lei 13.135/15; Considerando o disposto no Inciso VI do Art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 publicada no D.O.U. em 30/12/2020; Considerando o que consta no Processo
nº 23113.034367/2021-50/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARILENE DE JESUS, CPF: 455.067.875-53,
viúva do servidor Antônio Jose Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 425909 do Quadro
Ativo Permanente desta Universidade, falecido em 11/09/2021, do cargo de SERVENTE DE
LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, correspondente a 60% (sessenta por
cento), do valor dos proventos da aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho que o instituidor teria direito, com efeitos retroativos à data do óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 592, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e Considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 64/22/CANUT, de
05/05/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05/05/2022, a Nutricionista-Habilitação, NAYANE
SANTIAGO BARRETO, matrícula SIAPE nº 20043104, lotada na Coordenação de Alimentação
e Nutrição da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - CANUT/PROEST, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do
Restaurante
Universitário
do
Campus Universitário
Professor
Alberto
Carvalho -
RESUNITA/CAMPUSITA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 550, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,      resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, tecnólogo
em gestão pública, matrícula nº2839600,  da função gratificada de Pregoeiro da
Coordenação dor de Recursos Materiais/PROAD, (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 551, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, tecnólogo
em gestão pública, matrícula nº 2839600, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Recursos Materiais/ PROAD, (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

Fechar