DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079162/2022-21,
resolve:
Art. 1º Designar Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº 1674440, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual III, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079143/2022-03,
resolve:
Art. 1º Designar Jefferson Fabrício Girão da Silva, matrícula SIAPE nº 1546994,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Estratégica e
Governança, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35 e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.051262/2022-93, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Raphael Fernandes Junqueira Dias, matrícula SIAPE
nº
1548531, do
cargo
de
Assistente-Técnico, código
CCT
III,
do Gabinete
da
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Dispensar Raphael Fernandes Junqueira Dias, matrícula SIAPE nº
1548531, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, código CGE IV,
desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 26 da Resolução
nº 5.918,
de 24 de
novembro de 2020,
e no
que consta do
processo nº
50500.070408/2020-38, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão
Especial de Avaliação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - CEA - PGRT com a
finalidade de assegurar a implementação do PGRT na ANTT e desempenhar as demais
atribuições constantes na Resolução nº 5.918, de 24 de novembro de 2020.
I - Da Diretoria-Geral - DG:
a) Iana Holanda Risuenho, Matrícula SIAPE nº 2073648, como titular;
b) Marcelo Gomes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1673251, como suplente;
II - Da Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG:
a) Anna Paola Alleone Luksevicius, Matrícula SIAPE nº 2353409, como 1º
titular;
b) Cláudia Fátima da Fonseca Alves, Matrícula SIAPE nº 131222-0, como 2º
titular;
c) Micheline Portela Pinto, Matrícula SIAPE nº 1671913, como suplente do 1º
titular;
d) Uendel da Silva Tavares, Matrícula SIAPE nº 2245441, como suplente do 2º
titular;.
III - Da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal -
S U ES P :
a) Mateus Salomé do Amaral, Matrícula SIAPE nº 1712562, como 1º titular;
b) Siomar Caribé de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1671927, como 2º titular;
c) Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, Matrícula SIAPE nº 2073538, como
suplente do 1º titular;
d) Levina Aparecida Machado Silva, Matrícula SIAPE nº 1517765, como suplente
do 2º titular.
IV - Da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - GESPE/SUESP:
a) Eduardo Caldas Rossi, Matrícula SIAPE nº 1732717, como Titular;
b) Alessandra Caixeta Silva Prado,
Matrícula SIAPE nº 1772814, como
suplente.
§ 1º A Coordenação dos trabalhos da Comissão será exercida pelo primeiro
membro titular da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal e, na
sua ausência temporária, pelo respectivo suplente.
§ 2º A Secretaria da Comissão será exercida pelo segundo membro titular da
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal e, na sua ausência, pelo
respectivo suplente.
§ 3º As competências da Comissão estão estabelecidas no art. 28, da Resolução
nº 5.918, de 24 de novembro de 2020.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
- DOU de 11 de janeiro de 2021;
II - a Portaria nº 358, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 13 de agosto de 2021;
III - a Portaria nº 377, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 26 de agosto de 2021; e
IV - a Portaria nº 579, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 10 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 401, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº
50500.060812/2022-65, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 396, de 25 de maio de 2022, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º Designar os servidores Gilson Gonçalves de Matos e Marianne Trindade
Câmara, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2022. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº
50500.060867/2022-75, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 397, de 25 de maio de 2022, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Designar os servidores Gilson Gonçalves de Matos e Marianne Trindade
Câmara, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 5/2022. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3221, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 20 de junho
de 2022, Seção 2, página 53, onde se lê: inciso III, e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item
V, leia-se: inciso IV, alínea "a", e o artigo 222, inciso IV.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,
e na Portaria MJSP nº 687, de 12 de agosto de 2019, e o que consta no Processo
Administrativo nº 08018.002054/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg:
I - ALEXANDRE RABELO PATURY, como representante do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, na qualidade de membro suplente, em substituição a Ligia Neves Aziz
Lucindo; e
II - MARCELO MACHADO DA SILVA, como representante da Confederação
Nacional das Instituições Financeiras, na qualidade de membro titular, em substituição a
Renan Brambila Bressan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, a Lei
nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o § 3º do art. 8º do Decreto nº 8.614, de 22 de
dezembro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.006677/2019-43,
resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 744, de 2 de outubro de 2019, que designa
representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e
Roubo de Veículos e Cargas, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...........................................................
........................................................................
II - ...................................................................
........................................................................
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres:
1. FRANCISCO LEONARDO CARVALHO SOUSA, como titular; e
2. DALTON DA SILVA NEIVA, como suplente;
c) Secretaria Nacional de Trânsito:
1. BASILIO MILITANI NETO, como titular; e
2. IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, como suplente;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019, e o que
consta no Processo Administrativo nº 08026.000280/2019-98, resolve:
Art. 1º A Portaria MSJP nº 419, de 30 de julho de 2020, que designa membros
para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º .........................................................................
I - ..................................................................................
.......................................................................................
b) ALEXANDRE RABELO PATURY, suplente;
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o art.
1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro
de 1998, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE RABELO PATURY, como representante do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare,
na condição de membro suplente, em substituição a Lígia Neves Aziz Lucindo.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 742, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para
participar da 25ª Conferência Regional da Interpol para a África, a realizar-se em Cotonou,
Benin, no período de 26 de junho a 2 de julho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08200.010722/2022-41).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
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