DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 743, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
EDUARDO MÁRCIO SANTOS GALDINO DA SILVA, Chefe do Setor de Análise de Dados e
Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração, o Escrivão de Polícia
Federal ALCIDES FRANCINALDO SOUZA MACÊDO e o Agente de Polícia Federal ELDO
SANTOS MARANHÃO, lotados no Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da
Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria-Executiva e na Divisão de
Cooperação Policial Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da
Polícia Federal, respectivamente, para realizarem visitas técnicas ao "National Targeting
Center - NTC" e à "Passenger Analysis Unit of the U.S. Customs and Border Protection -
CBP", em Washington/Virgínia, Estados Unidos da América, no período de 26 de junho a 1º
de julho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08200.008775/2022-01).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 750, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão de Pessoal
da Polícia Federal, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 753, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DIEGO DA ROCHA DE ALENCAR para exercer a função de Coordenador-
Geral de Tecnologia de Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência
Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 758, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa Aplicada da Diretoria de Ensino e Pesquisa da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 759, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear VILSON MUNIZ DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Projetos,
Formalização e Fiscalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos
Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.2.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 761, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO VIEITEZ REIS para exercer a
função de Coordenador de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral de Polícia Federal da
Polícia Federal, código FCPE 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATO 
DA
SUBSECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SAA/SE/MJSP nº. 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro
de 2021 e, considerando o artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Credenciamento, para
verificação dos requisitos e condições mínimas de qualificação exigidos dos
leiloeiros oficiais, condução dos procedimentos para abertura, processamento e
julgamento da habilitação, bem como, classificação e descredenciamento dos
participantes nos Editais de Credenciamento da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º A Comissão Especial de Credenciamento será composta pelos
seguintes servidores:
I - como presidente: Alexandra Lacerda Ferreira Rios, matrícula SIAPE
nº. 1723308;
II - como membros: Ana Paula de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº.
1745212; Maeve Monteiro Rovani, matrícula SIAPE nº. 3202123; Marcelo de
Vargas Kilca, matrícula SIAPE nº 1863822.
Parágrafo único. A servidora Ana Paula de Oliveira Silva, matrícula
SIAPE
nº.
1745212, 
atuará
como
substituta
da 
presidente
nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior ao
presidente da Comissão Especial de Credenciamento é a Coordenadora-Geral de
Licitações e Contratos.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 147, de 24 de junho de 2021, da
Coordenação
Geral 
de
Licitações
e
Contratos 
da
Subsecretaria
de
Administração, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DESPACHO Nº 2.338/2022/GAB-DEPEN/DEPEN
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em
vista o exposto no art. 14 da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de
2020, Seção 1, páginas 68, que subdelega à Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional a competência para autorizar os afastamentos do País sem ônus ou com ônus
limitado, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, autoriza que se afaste do
País o
servidor Jean
Cler Brugnerotto,
Coordenador de
Doutrina de
Inteligência
Penitenciária - Substituto da Diretoria de Inteligência Penitenciária do DEPEN, para
participar do Seminário Presencial "LOS ESPACIOS DEL NARCOTRÁFICO Y LA URGENCIA DE
LA COORDINACIÓN DE LAS INVESTIGACIONES EN AMBITO PENITENCIARIO Y FRONTERIZO"
que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai, entre os dias 21, 22 e 23 de junho de 2022,
com ônus limitado para este Ministério. (Processo nº 08016.009625/2022-93).
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 16.361 -DG/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA BITTENCOURT DE SOUZA MENDONÇA,
Agente Administrativo, matrícula PF nº 12.174, para exercer a função de Oficial de Ligação
na Comunidade de Polícia das Américas - AMERIPOL, em Bogotá/Colômbia, em substituição
à Agente Administrativo Ester Lacerda da Silva.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "72" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "40" da Tabela 1 - Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.366 DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO NORBERTO MARTINS DE
SOUZA, matrícula PF nº 16.404, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Mato Grosso, código FCPE 101.2.
SANDRO TORRES AVELAR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
Nº 122 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país a Perita Criminal Federal CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO, com o
objetivo
de participar
de
"Intercâmbio -
visita
técnica
aos LABORATÓRIOS
DO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FORENSES E INVESTIGATIVAS, para troca de experiências
buscando solução para análise de microvestígios - implementação e regularização de
estruturas de funcionamento no país, a ser realizada Forensic Departament, West Virginia
University em Morgantown, West Virginia, Estados Unidos da América, no período de
11/07/2022 a 15/07/2022, com carga horária total de 40 h/a, sendo o período total de
afastamento de 08/07/2022 a 18/07/2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08430.004842/2022-04).
Nº 123 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MALTEZ COCA e o Agente de Polícia
Federal FABRÍCIO JOSÉ DUTRA DE FREITAS, para participarem da "Reunião do Grupo de
Coordenação da Evolução do HIZBALLAH, seu Modus Operandi e Atividades Terroristas e
Ilícitas" a ser realizada nos dias 28 e 30 de junho de 2022, em Lyon, França, sendo o
período total de afastamento de 26/06/2022 a 02/07/2022, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08123.000622/2022-77).
Nº 124 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ SANTANA GORDILHO LEITE para
participar do evento "Los espacios del narcotráfico y la urgencia de la coordinación de las
investigaciones en ámbito penitenciario y fronterizo", em Assunção/Paraguai, no período
de 20 a 24 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.011483/2022-47).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF 18.941, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08124.000476/2022-70; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal FABIO SANTOS FOSCHETTI,
matrícula
PF
nº
14.944,
da 
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DPF/DVS/MG, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE CAMPOS
COELHO, matrícula PF nº 10.802, para a função de Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/DVS/MG, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON

                            

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