DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000137202146. Objeto: Contratação de serviços relativos ao
ciclo de vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação
de soluções, na forma presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à
Metodologia de Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU) que é baseada nas
práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06 
Lote 
800, 
Sig 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo e-mail
sga.clog@agu.gov.br.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 20/06/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00181.000363/2021-05.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/06/2022 a 22/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.197.993,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.001645/2022-10.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA L. Objeto:
Contratação de serviços continuados
de limpeza,conservação,
higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em que funcionar a
superintendência estadual do paraná - sepr/abin..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091017628202113. Objeto: Aquisição de combustíveis, por
demanda, para atender à frota de veículos pertencentes à Agência Brasileira de Inteligência
- ABIN, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903405/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INIMUTABA, CNPJ
nº 17694860000175. Prorrogação Vigência - 365 dias. Valor Total: R$ 133.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.725,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EMERSOMM DANEZZI, CPF nº 862.003.306-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901688/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBA S ,
CNPJ nº 80620172000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 107.478,85, Valor
de Contrapartida: R$ 7.478,85, Vigência: 15/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 060.282.329-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901352/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA, CNPJ nº 15031669000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 259.333,32,
Valor de Contrapartida: R$ 116.083,32, Vigência: 15/06/2022 a 27/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, CPF nº 359.215.228-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907311/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ
nº 01612674000100. Prorrogar a Vigência passando para 30/08/2023 prorrogar por 12
meses o instrumento de repasse. Valor Total: R$ 497.500,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Vigência:
09/06/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LEVI
MARQUES DE SOUZA, CPF nº 947.661.007-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890462/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SIQUEIRA
CAMPOS, CNPJ nº 76919083000189. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 319.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência:
14/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ HENRIQUE GERMANO, CPF nº
278.117.609-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890719/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº
31846892000170. Solicita Prorrogação de Prazo de vigência do Convênio para o dia 31 de
dezembro de 2022. Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência:
15/06/2022 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: IRINEU NOGUEIRA
COELHO, CPF nº 768.059.057-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907299/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 375.890,00, Valor
de Contrapartida: R$ 51.190,00, Vigência: 09/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891963/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBA S T I AO
DO MARANHAO, CNPJ nº 18409177000101. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias.
Valor Total: R$ 539.110,93, Valor de Contrapartida: R$ 306.329,68, Vigência: 15/06/2022 a
30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA, CPF nº 062.586.536-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901850/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM,
CNPJ nº 45332095000189. Pedido de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 15/06/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 201.086.646-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907361/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI DAS
MISSOES, CNPJ nº 87613030000151. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365
dias. Valor Total: R$ 456.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 218.394,16, Vigência:
09/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JERONIMO JASKULSKI, CPF nº
331.006.400-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901694/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
BOA VISTA, CNPJ nº 76920818000194. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Valor Total: R$ 189.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.740,00, Vigência: 14/06/2022
a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE LAZARO FERRAZ, CPF nº 359.476.759-
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