DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis, consistente de 01 (um)
Sistema EPG para Estudo de Comportamento de interação de insetos e plantas, contendo:
controlador AC/DCEPG, fonte de alimentação e outros acessórios, no valor de R$
20.985,70. Nota fiscal nº 5963, de 12/04/2022. Data da assinatura: 17/05/2022.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Professor
Rodrigo Gava, Diretor Presidente - (FUNARBE).
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 04/2022 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
registrado na
Plataforma +Brasil
n. 835.103/2016, SEI
n. 7157845,
Processo no
21163.000326/2018 -81. Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ no 00.348.003/0147-
66 e Empresa
de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG,
CNPJ no
17.138.140/0001-23, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
valor na ordem de R$ 40.376,46 (quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta
e seis centavos) no total do referido Convênio, proveniente dos rendimentos de
"Aplicações Financeiras", conforme apuração na Plataforma +Brasil, passando o valor total
de R$ 444.445,00 para R$ 484.821,46: sendo R$ 400.000,00 de Repasse da Embrapa; R$
44.445,00 de Contrapartida Financeira; R$ 40.376,46 de Rendimentos de Aplicações. Data
de assinatura: 13/06/2022. Vigência: 30/12/2022. Signatários: Nilda de Fátima Ferreira
Soares, CPF: 423.581.916-04, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -
EPAMIG e Daniel Mendes Pinto, CPF: 703.713.931-91, pela Embrapa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0022-1; Partes: Embrapa Café -
CNPJ 00.348.003/0147-66 e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência técnica e Extensão
Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30; Objeto: Formalizar a entrega em caráter
definitivo e gratuito, do material/bem patrimonial relacionado no Termo de Doação n° SEI
7237004; Fundamentação Legal: lei 13.303/16; Vigência: Não se aplica; Valor Total:
138.699,50; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela
Embrapa Café e Lazaro Samir Abrantes Raslan , pelo donatário.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Mailson Matos, CPF
072.199.839-99; Aline Krolow Soares, CPF 012.882.840-47; Fabricio Augusto Hansel, CPF
591.671.810-15. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Carvão ativado de eucalipto para remoção de glifosato de água", da Série
Comunicado Técnico nº 475. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Elenice Fritzsons, 062.842.578-30; Marcos Silveira Wrege, 110.701.728-98;
Ananda Virginia de Aguiar, 074.726.61740. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Método para definir áreas para plantios de espécies
florestais suscetíveis a geadas no Sul e Sudeste do Brasil" da Série Documentos nº 369.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Edson Alves de Lima,
CPF 503.960.489-00; Mailson de Matos, CPF 072.199.839-99; Francielen Paola de Sá, CPF
009.485.179-48; Matheus Samponi Tucunduva Arantes, CPF 410.978.888-94. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Método de produção
e estudo de caso de briquetes obtidos pela compactação de resíduo de pupunha" da Série
Comunicado Técnico, nº 466. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 19/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Jarbas Yukio Shimizu, 237.943.647-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Método para definir áreas para plantios de espécies
florestais suscetíveis a geadas no Sul e Sudeste do Brasil" da Série Documentos nº 369.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Sérgio Ricardo Silva, CPF 834.492.486-34; Daiane Rezende da Fonseca Silva,
CPF 053.648.711-18. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Produção técnico-científica sobre Araucaria angustifólia publicada com a
participação da Embrapa: síntese quantitativa de 40 anos (1981-2020)" da Série
Documentos nº 365. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 13/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, 
Chefe 
Geral 
e 
Marcilio 
Jose
Thomazini; 
Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento; Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68;
Francielen Paola de Sá, CPF 009.485.179-48; Andreza Cerioni Belniaki, CPF 083.000.959-
00; Edson Alves de Lima, CPF 503.960.489-00. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais da obra em coautoria "Composto orgânico produzido com resíduos da
agroindústria do palmito pupunha" da Série Comunicado Técnico nº 473. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
19/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Francielen Paola de
Sá, CPF 009.485.179-48; Leandro Marcolino Vieira, CPF 085.609.939-24; Renata de Almeida
Maggioni, CPF 075.792.009-88; Edson Alves de Lima, CPF 503.960.489-00. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Adubação verde em
plantio comercial de pupunha-biomassa e conteúdo nutricional" da Série Comunicado
Técnico, nº 465. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 19/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado:
Jarbas Yukio
Shimizu, CPF
237.943.647-91. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 9 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
20/06/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001061/2022-66. Objeto: Prorrogação do
prazo de
vigência, acréscimo de
quantidade e
reajuste de valor
do contrato
20400.21/0041-3. Contratada:
Porto Seguro Companhia
de Seguros
Gerais. CNPJ
61.198.164/0001-60. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
13.303/2016, artigo 71 e artigo 81, §§ 1° e 7°. Valor: R$ 33.654,61. Data da assinatura:
14/06/2022. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira
Biscola, Chefe Adjunto de Administração, e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Roberto de Souza Dias e Neide
Oliveira Souza, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 4/2022 - Prestação de serviço de telecomunicações para prover acesso dedicado
à internet na Embrapa Campo Experimental José Henrique Bruschi. Empresa vencedora:
Fachineli Comunicação Ltda.. Valor global: R$ 53.880,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2022) 135015-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thiago Paiva Donato (CPF 111.472.916-75);
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; compreendido nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos localizados no laboratório de Melhoramento Vegetal;
Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016
entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Vigência: 01/06/2022 a 31/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
31/05/2022;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Thiago Paiva Donato - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Manoel de Oliveira Netto (CPF 120.052.266-45);
Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos localizados no laboratório de Entomologia, autorizado pelo
supervisor/orientador: Alexander Machado Auad.
Fundamento Legal: Acordo De
Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação celebrado em 10/05/2022
entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFJF, SAIC Nº
10200.22/0012-6; Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 01/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral 
da 
Embrapa, 
Marco 
Antônio 
Machado, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa e Pedro Manoel de Oliveira Netto - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jéssica Fernanda da Silva e Souza (CPF 117.009.266-75);
Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos localizados no laboratório de Reprodução Animal, autorizado
pelo supervisor/orientador: Luiz Sérgio de Almeida Camargo. Fundamento Legal: Acordo De
Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação celebrado em 10/05/2022
entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFJF, SAIC Nº
10200.22/0012-6; Vigência: 01/06/2022 a 25/09/2022; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 06/06/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
em Exercício da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Jéssica Fernanda da Silva e Souza - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 do Acordo de Cooperação que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Microsoft do Brasil
Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Microsoft do Brasil Importação e
Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. (CNPJ: 04.712.500/0001-07);
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
23/06/2022 e término em 23/06/2023; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023;
Código
da Unidade
Gestora:
135015;
Data de
assinatura:
20/06/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite; Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite; Ronan
Teixeira Damasco, Diretor Nacional de
Tecnologia da Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo
Games Ltda.