DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 919542/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; FEDERAÇÃO CENTRO DE
RECUPERAÇÃO MISSIONÁRIO DE CRISTO, CNPJ/MF: 17.833.040/0001-17. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 30/12/2021 a 04/05/2023. Data de
Assinatura: 15/06/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.086122/2021-
66.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 918310/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
GOIÁS, CNPJ/MF: 00.028.217/0001-00. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 17/12/2021 a 22/05/2023. Data de Assinatura: 15/06/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas. Processo nº 71000.039255/2021-43.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 913803/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; INSTITUTO MÃO AMIGA
MOSTARDAS , CNPJ/MF: 28.076.623/0001-67. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº
8.726/2016. Vigência: 01/12/2021 a 05/05/2023. Data de Assinatura: 15/06/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039214/2021-57.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 914274/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO LAR JOANA ANGELICA ,
CNPJ/MF: 04.499.590/0001-08. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência 30/12/2021 a 04/05/2023. Data de Assinatura: 20/06/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas. Processo nº 71000.014893/2021-51.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 911719/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; CASA RENASCER COMUNIDADE
TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA, CNPJ/MF:
02.134.541/0001-38. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência:
06/12/2021 a 11/05/2023. Data de Assinatura: 14/06/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.014843/2021-74.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato
do Termo
de Autorização de
Uso 36/2022
- Processo
71000.041327/2022-01, publicado no D.O.U Nº 106 de 06/06/2022, Seção 3, página 7,
onde se lê: " Uso do Estacionamento Externo e da Arena Carioca 2 do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "CICLO DE TREINAMENTO
PROFISSIONAL - CAP 2022", no período de 06/06/2022 a 23/06/2022". LEIA-SE: " Uso do
Estacionamento Externo e da Arena Carioca 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para
a realização do evento denominado "CICLO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL - CAP 2022",
no período de 06/06/2022 a 23/06/2022 e 18/07/2022 a 26/08/2022".
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo de Vigência do Termo de Fomento nº 880717/2018. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ nº 05.756.246/0001-01, CONVENENTE:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ CNPJ nº 42.136.804/0001-62. Objeto: Dilatar a
vigência deste termo de fomento até 31 de dezembro de 2022. Vigência: 28/12/2018 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 20/06/2022. Signatários: BRUNO SOUZA BEZERRA DE
MENEZES, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, CPF: 074.737.847-90 e
SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da Confederação Brasileira de Judô, CPF: 379.849.779-
68. Processo: 71000.009036/2019-15.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. º 898641/2020. Processo n. º
71000.014407/2020-14. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ:
26.857.516/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º
898641/2020. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2022. Data de Assinatura: 15/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SILVIO
LOBO FILHO - Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul
- CPF: ***.757.601-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 898050/2020. Processo n. º
71000.014301/2020-11. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de
Fomento n. º 898050/2020. Vigência: 17/12/2020 a 20/07/2023. Data de Assinatura:
15/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: ***.457.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 905017/2020. Processo
n. º
71000.052572/2020-74. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cotia/SP - CNPJ: 46.523.049/0001-20. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905017/2020. Vigência: 18/12/2020 a
20/10/2022. Data de Assinatura:
15/06/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROGÉRIO CARDOSO FRANCO - Prefeito
Municipal de Cotia/SP - CPF: ***.051.098-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Convênio nº 897718/2020, Processo n. º
71000.014458/2020-46. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura Municipal
de Cacaulândia/RO
- CNPJ:
63.762.058/0001-92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/06/2020 a 23/07/2022. Data da Assinatura: 14/06/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926227/2022. Processo n. º 71000.008552/2022-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Conexão Livre, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 20/06/2022 a 20/01/2024.
Data da Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926752/2022. Processo n. º 71000.006726/2022-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta para Todos no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 20/06/2022 a 20/08/2023.
Data da Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925931/2022. Processo n. º 71000.010870/2022-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Pratápolis Esporte Clube/MG- CNPJ: 19.369.974/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tota no Município de Pratápolis,
interior do estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 20/06/2022 a 20/02/2024.
Data da Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
RONILSON MEDEIROS - Presidente da Pratápolis Esporte Clube - CPF: ***.590.196-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925897/2022. Processo n. º 71000.008699/2022-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Classe, na região
administrativa de Planaltina no Distrito Federal - DF.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 20/06/2022 a 20/11/2023.
Data da Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DIVANIR
DE CASTRO DUARTE - Presidente do Instituto Pró-Bairro Brasil - CPF: ***.198.101 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897498/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FEIJÓ/AC
- 
CNPJ:
04.005.179/0001-20. 
Objeto:
"prorrogação
da 
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA/
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
FEIJÓ/AC
-
897498/2020". Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 14/06/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49 Convenente:
KIEFFER
ROBERTO
CAVALCANTE
LIMA 
-
CPF:
308.709.682.20.
Processo:
71000.016476/2020-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 883021/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE - CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE -
883021/2020". Vigência: 31/10/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 15/06/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49 Convenente:
IVALDO DE ALMEIDA - CPF: 656.448.164-00. Processo: 71000.020793/2019-40.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 927943/2022, Nº Processo: 71000.014372/2022-85,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO
INCLUIR. CNPJ: 31.037.402/0001-94. Objeto: "Implementar e desenvolver o Programa
Cuidar de quem cuida - PRA VIVER, no município do Rio de Janeiro/RJ", Valor Total: R$
417.840,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 417.840,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000012, Valor: R$ 417.840,00, PTRES: 212604,
Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2023, Data da
Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: 000.
***.484-09, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, CPF: 082. ***.097-41.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Com base no art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos art. 22 e 69 do Decreto
nº 93.872/86, de 23 de dezembro de 1986, bem como no art. 59 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, eu, RONALDO SALAMONE NUNES, inscrito no CPF sob o nº 583.440.988-15,
Inventariante da Extinta Alcântara Cyclone Space, nomeado pela Portaria nº 546, de 16 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2019 e
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, inscrito no CPF sob o nº 403.559.857-72, Ordenador de
Despesas deste MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES (MCTI), inscrito no
CNPJ sob o nº 01.263.896/0001-64, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Brasília - DF, nomeado conforme Portaria MCTIC nº 1.028/2021, constituo o presente
Termo de Reconhecimento de Dívida referente aos serviços efetivamente utilizados pela
extinta Alcântara Cyclone Space e prestados pela contratada, a empresa MA Planejamento

                            

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