DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa a ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a
Bovcontrol Ltda; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Bovcontrol
Ltda (CNPJ: 17.793.374/0001-04); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, com início
em 01/07/2022 e término em 31/12/2022; Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED; Danilo Tertuliano de Area Leão, CEO da Bovcontrol Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Montagem de Estande na 27º
Hortitec 2022 que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
Empresa MAP STANDS LTDA, CNPJ: 28.381.365/0001-22. Valor Global: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Data da Assinatura: 20/06/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Ana Paula Cunha pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001045202202 . Objeto: Serviço Adicional de Montagem de Estande na
27ª Hortitec 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor da contratação está abaixo do limite
estabelecido no art. 28,II da Lei 13.303 Declaração de Dispensa em 20/06/2022. MAURICIO
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 20/06/2022.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.381.365/0001-22 MAP STANDS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 02/2022, Processo SEI n. 21184.000985/2022-56,cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva de veículos leves com fornecimento de mão de obras, peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para frota da Embrapa Agricultura
Digital e Embrapa Territorial por um período de doze meses, tendo como vencedor a
empresa Penachin & Cia Ltda,CNPJ:46.002.267/0001-19, no valor total estimado de R$
108.765,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3; Partes:
Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a TRA Logística e
Serviços Corporativos EIRELI, CNPJ: 07.528.895/0001-80 (Contratada); Objeto: Em virtude
da CCT 2022/2023 - SP001183/2022, passa o valor mensal para R$ 34.280,18 (trinta e
quatro mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos); valor global: R$ 411.362,14
(quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos); Vigência:
inalterada; Data da assinatura: 20/06/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto
de Administração e Sr. Alexandre Satoshi Saito, Supervisor do SPS, ambos pela Embrapa e
o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços Corporativos
EIRELI.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07; Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - CNPJ
48.031.918/0001; Objeto: "Desenvolvimento de sistema experimental de recirculacao de
agua modular de baixo custo, para organismos aquaticos e pesquisas com toxicologia
ambiental e aquicultura sustentavel"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: 609.817,80; Vigencia: 60 meses
Data da assinatura: 14/06/2022
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Pasqual Barretti RG 9546160 SSP/SP
Reitor, pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de parceria. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPEC U Á R I A
- EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0001-15; BA N CO
DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LT DA
CNPJ
n.º:
88.305.859/0001-50;
MAQUINAS
AGRICOLAS
JACTO
S.A.
CNPJ
55.064.562/0001-90; Objeto: Integracao de esforcos entre as Partes (FUNDA D O R ( ES )
NATO(S) e PARCEIROS FUNDADORES) para integracao e participacao na composicao do
Conselho Gestor do ambiente de inovacao denominado AgNest, com objetivo de
contribuirem com a estruturacao e implementacao do empreendimento, com a
finalidade de: a) compor o Conselho Gestor; b) desenvolver o Regimento Interno do
AgNest; c) estabelecer as premissas para estruturacao e implementacao do AgNest; d)
auxiliar no
planejamento e estabelecimento da
governança do AgNest;
e e)
implementar e operacionalizar o AgNest. Modalidade de licitacao: EDITAL Nº 3/2021-
CNPMA/CHGE/CHAMAMENTO PUBLICO n.º 01/2021; Fonte de recurso: Nao aplicavel;
Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 60 meses. Data da assinatura: 14/06/2022
Signatarios: Celso Luiz Moretti Presidente da Embrapa
Adriana Regina Martin Diretora-Executiva de Inovação e Tecnologia da Embrapa Alex
Fernando de Alencar Merege Procurador pela Bayer Dirceu Ferreira Junior Procurador
pela Bayer Renato Luis Gomes Luzzardi Procurador e testemunha pela Bayer Antonio
Carlos Wagner Chiarello Diretor de Agronegocios pelo BB
Pedro Bramont Diretor de Negocios Digitais pelo BB Massimiliano Cesar de Barros Junior
Diretor de Categorias pela Nutrien Catharina Eugenia Gonzaga Pires Diretora de Assuntos
Corporativos para America Latina pela Nutrien Ricardo Seiji Bernardes Nishimura
Presidente Corporativo pela Jacto Fernando Gonçalves Neto Diretor Presidente pela Jacto
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Amauri Garcia Filho; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/09/2022; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Amauri Garcia Filho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mykaelli Andrade Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 28/02/2025; Data da assinatura: 16/05/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Mykaelli Andrade Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Galhardo Ramos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 19/05/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Giovanna Galhardo Ramos, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão nº 02/2022-
Contratação de empresa especializada de serviços de limpeza e conservação de
ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários para
sua perfeita execução nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste. O item foi
adjudicado para a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ 08.658.622/0001-13,
vencedora do item no valor total de R$ 564.422,52 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), que é o valor total do
pregão.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000432/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos por meio de
sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com
vistas a atender as necessidades da Embrapa Rondônia na manutenção preventiva e
corretiva de veículos, máquinas pesadas e leves, equipamentos e implementos agrícolas, o
que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência .
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA- Epagri.
(83.573.212/0001-95); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 15/06/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Giovani Canola
Teixeira pela Epagri.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.28/2022, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 112, do Diário Oficial da União, na data de 14/06/2022, foi alterado. O edital
retificado estará disponível nos sites: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de disputa fica mantida no dia 07/07/2022, às 09h30min.
Contagem/MG, 20 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.32/2022, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 112, do Diário Oficial da União, na data de 14/06/2022, foi alterado. O edital
retificado estará disponível nos sites: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de disputa fica mantida no dia 05/07/2022, às 09h30min.
Contagem-MG, 20 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.