DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 CS
Aquisição de ENVELOPE BOLHA CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar,
na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/06/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 417/2022; Contratado: Nilson Empreendimentos Ltda., CNPJ: 05.803.154/0001-
35, representado por Nílson Antônio do Nascimento, CPF: 192.338.416-34; Objeto: Locação
de Imóvel para funcionamento do CDD EXTREMA; Valor Mensal: R$ 50.000,00; Valor
Global: R$ 6.000.000,00; Ass.: 17/06/2022; Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2032, oriundo da
Dispensa de Licitação nº 22000024/2022, SEI: 53123.046039/2021-86.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 425/2022; Contratada: FERNANDO PINTO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF
056.434.176-26 e IZANGELA ALMEIDA NUNES CPF; Objeto: Locação do imóvel situado à
Rodovia BR 120, 1465, Santa Rita de Cassia / Retiro do Pontal, Guanhães/MG, com área de
591,00 m², para funcionamento da CDD GUANHÃES; Valor Mensal: R$4.500,00; Valor
Global: R$540.000,00. Assinatura 15/05/2022; Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2032, oriundo
da Dispensa de Licitação nº 22000026/2022, SEI: 53123.025775/2020-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295721 da AGF São
Gonçalo, sob gestão da Franqueada: ACF Metropole LTDA ME, CNPJ:23.949.407/0001-65.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
21/06/2022 à 21/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Departamento
de Licitações e Contratações Diretas, notifica o Sr. GABRIEL SILVA BARBOSA - CPF
088.039.593-19, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação
via remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, uma vez que o endereço por ele informado situa-se em zona rural, onde
não há distribuição domiciliária, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 6
(seis) meses, de 20/06/2022 a 20/12/2022, em face da seguinte conduta, que foi verificada
quando de sua participação na Licitação Correios nº 05/2019 - SE/PI, ocorrida em
22/11/2019: Não pagamento do valor total correspondente ao bem arrematado. A
aplicação da penalidade tem como fundamentação legal o subitem 9.2, alínea "a", do edital
da Licitação Correios nº 05/2019 - SE/PI. O prazo legal para interposição de recurso
administrativo é de
10 (dez) dias úteis contados desta
notificação. O processo
administrativo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações -
SEI sob o número 53123.015895/2021-90. Para fins de vistas ao processo, deverá ser
encaminhada solicitação para o e-mail licitacoes@correios.com.br, informando o e-mail a
ser cadastrado para viabilizar o acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Departamento
de Licitações e Contratações Diretas, notifica o Sr. LAURO ARRUDA CESARINO FILHO - CPF
017.291.823-56, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação
via remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, uma vez que já não mais reside no endereço por ele informado, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 6 (seis) meses, de 20/06/2022
a 20/12/2022, em face da seguinte conduta, que foi verificada quando de sua participação
na Licitação Correios nº 05/2019 - SE/PI, ocorrida em 22/11/2019: Não pagamento do valor
total correspondente aos bens arrematados. A aplicação da penalidade tem como
fundamentação legal o subitem 9.2, alínea "a", do edital da Licitação Correios nº 05/2019
- SE/PI. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias úteis
contados desta notificação. O processo administrativo relativo ao assunto está cadastrado
no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o número 53123.015856/2021-92. Para fins
de
vistas
ao 
processo,
deverá
ser
encaminhada
solicitação 
para
o
e-mail
licitacoes@correios.com.br, informando o e-mail a ser cadastrado para viabilizar o
acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Departamento
de Licitações e Contratações Diretas, notifica o Sr. CÍCERO NUNES DA SILVA - CPF
043.233.365-78, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação
via remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, uma vez que o endereço por ele informado estava insuficiente,
inviabilizando a entrega domiciliária, da aplicação da penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo período de
6 (seis) meses, de 20/06/2022 a 20/12/2022, em face da seguinte conduta, que foi
verificada quando de sua participação na Licitação Correios nº 05/2019 - SE/PI, ocorrida em
22/11/2019: Não pagamento do valor total correspondente aos bens arrematados. A
aplicação da penalidade tem como fundamentação legal o subitem 9.2, alínea "a", do edital
da Licitação Correios nº 05/2019 - SE/PI. O prazo legal para interposição de recurso
administrativo é de
10 (dez) dias úteis contados desta
notificação. O processo
administrativo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações -
SEI sob o número 53123.015928/2021-00. Para fins de vistas ao processo, deverá ser
encaminhada solicitação para o e-mail licitacoes@correios.com.br, informando o e-mail a
ser cadastrado para viabilizar o acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 38/22 SE/MG
Aquisição de Data Logger, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/06/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/MG, publicado no DOU do dia
20/06/2022, seção 3, página 11, onde se lê: LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/MG, leia-se:
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000006/2022 SE/MG.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração de Projetos de
Arquitetura e Engenharia para Prédios Administrativos Históricos da SE/RJ, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/2022 às 13h e início da
disputa às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 13/2022 SE/RJ
Alienação de bens móveis (Veículos e Motos) SE/RJ. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/2022 às 8h e início da disputa
às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613
- 3220-8711.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para imóvel operacional - CEE Centro SE RJ, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/RJ
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000043/2022 SE/SPI
Objeto Locação de equipamentos empilhadeira à GLP, empilhadeira elétrica e
transpaleteira elétrica para os Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência
Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP.
A abertura da licitação designada para 22/06/2022 às 10:00 horas, conforme publicado no
DOU, folha 15, Seção 3, do dia 30 de maio de 2022; fica adiada SINE DIE.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/22 SE/SPI
Aquisição de kit semafórico para estacionamento em docas. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/06/22 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000048/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000049/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística
Integrada dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 13/07/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153,
no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS