DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 427/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 17/06/2022. Objeto:
Locação por 60 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da U N I DA D E
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD Brasília SIA, em Brasília/DF. Valor mensal
do aluguel: R$ 23.277,92. Valor Global: R$ 1.396.675,20. Contratado: FASHION PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Período de Vigência: 17/06/2022 A 16/06/2027.
Processo SEI: 53161.009883/2021-70.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015 SE/CE
Aquisição de armários de aço, mesas de múltiplo uso, manipuladores de
triagem, cabides de mala e racks para caixetas para a Superintendência Estadual do Ceará.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/06/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 254/2022; Data da assinatura: 14 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC EBENEZER; Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de EBENEZER, pertencente ao Município de
AGUIA BRANCA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 10/2017; 1.1 Pelo presente Termo Aditivo
fica prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação da UNIDADE POSTAL nº
10/2017 - AC GLÓRIA, por um período de 60 meses, de 20/06/22 a 19/06/27; 1.2. Alterar
as seguintes cláusulas do Contrato de Locação nº 10/2017: Cláusula Primeira, item 1.1;
Cláusula Quarta, item 4.1 e Cláusula Segunda, item 2.2; Contratado: o FLORENTINO
SANTOS ARRIVABENE, CPF 086.035.887-91; Valor Global: R$ 516.000,00; Vigência:
20/06/2022
a
19/06/2027;
Assinatura:
17/06/22;
Origem:
DL
17000008/2017;
Enquadramento Legal: Lei 8.666/93
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912307040/2012 da AGF CENTRO OESTE, sob gestão da Franqueada: Fama Atividades
Postais LTDA ME, CNPJ: 05.909.970/0001-28. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 22/06/2022 à 22/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912295666/2012 da AGF AFONSO PENA, sob gestão da Franqueada: RV Serviços de
Comunicação e Remessa LTDA ME, CNPJ: 02.518.544/0001-75. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 22/06/2022 à 22/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912295509/2012 da AGF PIO XII, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios
Franqueada Pio XII LTDA - ME, CNPJ: 37.650.033/0001-97. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 22/06/2022 à 22/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 191/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC TAILÂNDIA; Contratado: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
AMORIM; CPF: 095.263.402-30; Valor Global: R$ 240.000,00; Data assinatura: 09/05/2022;
Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
22000005; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 55/2021 - SE/PA: Data de Assinatura: 17/06/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI. - CNPJ: 12.670.438/0001-66; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do aumento das tarifas
dos vales -transporte no âmbito de Belém/PA, conforme Decreto 103.788 de 25/03/20221
da Prefeitura Municipal de Belém, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2022; Novo
Valor R$ 95.363,13- Processo SEI 53177.025534/2022-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912299844/2012 da AGF BAIRRO MADALENA, sob gestão da Franqueada: El
Shadai Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 69.952.802/0001-06. Objeto do termo:
Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
23/06/2022 à 23/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao
cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2017 - CDD SÃO JOSÉ
OPERÁRIO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de
60 meses, de 28/06/2022 a 28/06/2027 do Contrato de Locação nº 5/2017; o valor mensal
será de R$ 24.966,71; Locadora: AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2017 - AC SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um
período de 60 meses, de 27/06/2022 a 27/06/2027 e não aplicação do reajuste anual da
Cláusula Quinta, subitem 5.1, no período de 27/06/2022 a 26/06/2023 do Contrato de
Locação nº 003/2017; o valor mensal do aluguel será R$ 3.002,10; Locadora: ALBERTINA
ALBUQUERQUE SANCHES.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 22000003/2022-SE/MA
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Maranhão, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos, publicado no D.O.U. de
13/6/22, seção 3, página 17, teve a data de abertura adiada sine die.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/MT
Locação de Equipamentos/Máquinas (sem operador), incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295652/2012 da AGF
CCAB Sul,
sob gestão
da franqueada: Courier
Serviços Postais
LTDA, CNPJ-MF
10.904.798/0001-50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 21/06/2022 à 21/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato 8/2016; Contratada: 382.392.641-15/ EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE. Locação de imóvel para abrigar a AC BRASILÂNDIA-TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n° 8/2016: Fica definido que para o período de
10/07/2022 a 09/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 700,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA ,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 08/2016. Data de assinatura: 07/06/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60091.000162/2020-50.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 19.553.531/0001-30 - GLOBAL COMERCIO, SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90
(noventa) dias contados de 03/08/2022 a 02/11/2022 ou até a conclusão de
novo processo licitatório para o objeto do contrato em tela.
1.2. Ratificar o valor mensal de R$ 39.568,34 (trinta e nove mil quinhentos e
sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor global
para 90 (noventa) dias de prorrogação de R$ 118.705,02 (cento e dezoito mil
setecentos e cinco reais e dois centavos), para a contraprestação dos serviços
de assistente administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as demandas do Centro Regional de Manaus.. Vigência:
02/08/2021 a 02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.705,02.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
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