DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade
de reparação das instalações da seção de transportes de superfícies do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 76.647,80. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de nos telhados e estruturas
do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022. Valor
Total: R$ 556.477,64. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
do refeitório dos oficiais do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 119.722,49. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
da seção de transportes e superfície do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 113.732,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
dos alojamentos do corpo feminino do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022. Valor
Total: R$ 281.929,74. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
do cgna.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/10/2022. Valor
Total: R$ 99.458,26. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade
de reparação das instalações do cgna.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/10/2022. Valor
Total: R$ 34.932,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade
de reparação das instalações do refeitório dos oficiais do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 235.366,17. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com a
finalidade de reparação das instalações do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 197.081,09. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
dos alojamentos masculinos do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 81.714,20. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das áreas
comuns do complexo santos dumont.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/10/2022. Valor
Total: R$ 123.152,36. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022. Valor
Total: R$ 47.342,63. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação das instalações
do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022. Valor
Total: R$ 176.481,64. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.006999/2020-35.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos, com a finalidade de reparação nos telhados e
estruturas do decea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/12/2022. Valor
Total: R$ 174.666,36. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2022;
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação continuada de serviços de telefonista, com
fornecimento de mão de obra especializada em regime de dedicação de mão de obra
exclusiva, com o propósito de assegurar um funcionamento ininterrupto dos serviços de
comunicação telefônica da Central de Atendimento para marcação de consultas e exames,
do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), referente à ata assinada em 24/05/2022
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 055/2021,
como segue: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.185.480/0001-07, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 305.164,44. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115, 116 e 117/2022
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em serviço de aluguel de itens para eventos para a Base Aérea
dos Afonsos e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 06/06/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 020/2022,
como segue: VAN EDIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E
DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31, itens 9, 14, 17, 21, 22, 24 e 25, Valor
Total Registrado: R$ 11.280,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 23 e 27, Valor
Total Registrado: R$ 24.538,00; EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, itens 1, 10, 15 e 26, Valor Total Registrado: R$ 7.254,00. A Ata
de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2022;
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em serviço de aluguel de itens para eventos para a Base Aérea
dos Afonsos e Unidades Apoiadas, referente à ata assinada em 07/06/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 020/2022,
como segue: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, item
28, Valor Total Registrado: R$ 1.500,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, 
UASG
120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas