DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003104/2022-35, cujo objeto consiste na
aquisição de nobreaks, resultou fracassado pela necessidade de revogação para fins de
retificação.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.002664/2022-72, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na cessão de uso da área de 17,05m2, situada na
área do Reembolsável, localizada no Grupamento de Apoio de São José dos Campos SP,
destinada à exploração da atividade de Alfaiataria, para atendimento dos servidores civis e
militares da guarnição, com adjudicação do seu objeto à empresa NATANAEL AMÂNCIO
06048468865, CNPJ 27.076.464/0001-38, pelo melhor lance de 2,7500 % (valor com
desconto: R$ 3.209,2500).
RONALD JOSE PINTO Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004832202264. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004993202258. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de instalação de concertina, com fornecimento de material, tipo
dupla clipada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00052-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720003870202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção e conservação
dos H10B 113, H10B 213, H10B 214, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
2-00003-2022. Entrega das Propostas: 06/07/2022 às 08h30. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67613.014083/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.860.236/0001-21 - SERVIPAX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E CONS E R V AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação vigência do Contrato nº
008/CINDACTA2/2021, referente à contratação de serviço de limpeza de áreas internas das
edificações do DTCEA-FL, incluindo fachadas envidraçadas internas e externas e Torre de
Controle
(TWR), do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA-FL).
Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.691,52.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
67435.026906/2020-77.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
07.404.052/0001-72 - CRUZ
VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado por sua execução ter alcançado, em março de
2022, o valor global ratificado para o contrato.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Supressão do
valor contratual. Fundamento Legal: Inciso I, letra "b" do art. 65 da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores Vigência: 13/12/2018 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.734,92. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP. Objeto:
Supressão do valor contratual. Fundamento Legal: letra "b" do inciso II do art. 65 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/12/2018 a 06/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.096,67. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67268.013567/2020-38.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.641,60. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005083202187. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 183.442,68. Leia-se: Valor Total: R$ 185.912,07.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/BANT/2022
Nº Processo: 67222.005626/2021-10.
Pregão nº 14/BANT/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsource de multifuncionais, com
controle e contabilização de impressão a ser gerenciado de forma centralizada, via
software e fornecimento de todo e qualquer insumo/material de consumo, exceto papel,
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para o pleno funcionamento
dos equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para
atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações Militares Apoiadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/17 e suas alterações. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 264.120,72. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 120641 - BAPV
Nº Processo: 67293.004265/2021-42.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.780.605/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
capacitação profissional através de cursos profissionalizante - Projeto Soldado Cidadão
2021/2022. Nota de Empenho: 2022NE000301.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/06/2022 a
17/06/2023. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67614.052875/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta)
dias o prazo de vigência do contrato de despesa no 028/BARF/2020, a contar de 04 de
junho de 2022, nos termos no artigo 57, §1 , inciso II, a lei nº 8.666/93, na cláusula 2ª do
referido contrato, devido à necessidade de que a conclusão dos procedimentos finais
relativos ao recebimento definitivo da obra encontre-se dentro do período estabelecido,
tudo isso sem que haja reflexos financeiros. Resta a possibilidade de findar o contrato
antes mesmos dos 60 (sessenta) dias, desde que ocorra o recebimento definitivo da obra.
Vigência: 04/06/2022 a 03/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.172,03.
Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).