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DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 078.836.236-48 MATEUS DE OLIVEIRA
DUARTE.
(SIDEC - 20/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 484.849,04. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64277.007300/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12meses.. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.602,10. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Nº Processo: 64684.004198/2022-55.
Pregão Nº 9/2019. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCOLA).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 96 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 29.170,00. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 23/2022. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para
atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e Padaria do 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 21/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PRocesso: 64301.004116/2022-20.
O Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, UG
160111, torna público que foi aplicada à Empresa HIGIAL INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.758.579/0001-01, a penalidade de Suspensão de
Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três)
meses, por descumprir o prazo de entrega do material constante da Nota de
Empenho nº 2021NE1416, de 14 de setembro de 2021, e ter sido considerada
culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93 e no §1º, caput, do art. 6º do Decreto-lei 7.892/13.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64135.007212/2021. , publicada no D.O.U de 18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos. Novo Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 10h00 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 21/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/07/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviço na obra de adequação das instalações do ibex para atendimento de
requisitos de acessibilidade - situado na rua francisco manuel, 102, triagem, rio de janeiro
- rj.. Vigência: 01/06/2021 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.490.689,26. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SORTEIO
O Ordenador de Despesas do Escritório da Operação Carro-Pipa do Comando
do 1º Grupamento de Engenharia, torna público a disponibilidade de vagas para prestação
de serviço no 2º quadrimestre do ano de 2022 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para o município
de Mogeiro no Estado da Paraíba. Os prestadores de serviço já credenciados nesta OME e
não sorteados poderão optar em trabalhar no referido município. Os prestadores de
serviço que já foram sorteados também poderão optar, e, nesta situação, serão
contratados, em caráter excepcional, para trabalhar em dois municípios. Cabe ressaltar,
que a prioridade será para os prestadores de serviço não sorteados. Serão aceitos os
requerimentos recebidos até as 1700 h do dia 22 JUN 22.
Informo, ainda, que o sorteio ocorrerá às 0930 h do dia 27 JUN 22, na Sala da
Coordenação da Op Carro Pipa do quartel do 15º BIMtz, Av. Cruz das Armas, 281, Bairro
Cruz das Armas, Joao Pessoa (PB).
O referido aviso estará disponibilizado no site do 1º Grupamento de Engenharia
(www.1gec.eb.mil.br), para consulta dos interessados.
João Pessoa, PB, 20 de Junho de 2022
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE SORTEIO
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Op Carro-Pipa do Comando
do 1º Grupamento de Engenharia, torna publico a disponibilidade de vagas para prestação
de serviço no 2º quadrimestre do ano de 2022 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para o município
de Mogeiro no Estado da Paraíba. Os prestadores de serviço já credenciados nesta OME e
não sorteados poderão optar em trabalhar no referido município. Os prestadores de
serviço que já foram sorteados também poderão optar, e, nesta situação, serão
contratados, em caráter excepcional, para trabalhar em dois municípios. Cabe ressaltar,
que a prioridade será para os prestadores de serviço não sorteados. Serão aceitos os
requerimentos recebidos até as 17:00 h do dia 22 JUN 22.
Informo, ainda, que o sorteio ocorrerá as 09:30 h do dia 27 JUN 22, na Sala da
Coordenação da Op Carro-Pipa do quartel do 15º BIMtz, AV. Cruz das Armas, 281 - Bairro
Cruz das Armas - João Pessoa (PB).
O referido aviso está disponibilizado, no site do 1º Grupamento de Engenharia
(www.1gec.eb.mil.br), para consulta dos interessados.
João Pessoa, PB, 20 de Junho de 2022
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel R1
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001943202249. Objeto: Cessão de Uso para funcionamento
de um BAZAR de venda de uniformes e artigos militares, a título oneroso, de uma área,
medindo 20,35 m²
(vinte vírgula trinta e cinco metros quadrados), situada nas
dependências do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, onde será cobrado um aluguel
fixo no valor de R$ 923,77 (novecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos)
mensais e uma taxa de R$ 101,45/ mês relativos ao consumo de água e esgoto, conforme
edital.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160343-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000738202205. Objeto: Insumos para poços. Total de Itens
Licitados: 130. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160203-00001-2022NE000001

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