DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160375 - 27 G A C
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64558.003291/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 95.289.872/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de análises clínicas e patologia clínica, para
exames não realizados pelo 27º grupo de artilharia de campanha, aos beneficiários dos
fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica)
- militares e pensionistas e aos dependentes inscritos no pass e áqueles atendidos pelo
fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes..
Vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do
27 Grupo de Artilharia de Campanha (27 GAC) NOTIFICA pelo presente edital, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, apos as tentativas frustradas de entrega da
notificação por meio do Oficio numero 474 SSFPC 3.3 SSFPC Cmdo 3RM de 4 de novembro
de 2021, ao Sr EDIR ANTONIO TUZEN (CAC) possuidor do Certificado de Registro (CR)
numero 437224, que determinou o inicio dos procedimentos relativos ao Processo
Administrativo Sancionador (PAS), nos termos do inciso III, paragrafo 2 do Art. 3 do Dec
numero 9.846 de 25 JUN 19, e incisos II e III, paragrafo 2 do Art. 23 da Port 150 CO LO G
de 5 DEZ 19. 2. Assim, fica o Sr EDIR ANTONIO TUZEN NOTIFICADO, para no prazo de 15
(quinze) dias corridos, apresentar defesa por escrito, e documentos que achar necessário
a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia
sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório. Para tanto esclarecemos
que: a) os autos do processo encontram-se a disposição de Vossa Senhoria ou de seu
procurador legalmente constituído para vista e obtenção de copia: b) o recurso ou o
pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua forma eletrônica, por meio de envio de
e-mail para o SFPC Gu sfpc@27gac.eb.mil.br c) caso solicitado a cópia do processo, a
mesma sera fornecida exclusivamente a Vossa Senhoria ou ao seu procurador no seguinte
endereço: Rua Marechal Mallet S/N Penha Ijuí-RS. 3. Fica Vossa Senhoria ciente de que
independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de recurso, o Processo
Administrativo tera regular prosseguimento nos termos do Artigo 26 parágrafo primeiro
inciso V da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. Modifica ou altera o prazo improrrogável
acima concedido. Telefone (55) 3332-7520.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do
27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da
notificação por meio do Ofício nº 75-SFPC/Cmdo, de 2 de junho de 2022, ao Sr FELIPE
PABLO GETELINA, CAC, possuidor do Certificado de Registro (CR) nº 489193, que
determinou o início dos procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador
(PAS), nos termos do inciso III, § 2º do Art. 3º do Dec nº 9.846, de 25 JUN 19, e incisos
II e III, § 2º do Art. 23 da Port 150-COLOG, de 5 DEZ 19. 2. Assim, fica o Sr FELIPE P A B LO
GETELINA, NOTIFICADO, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar defesa por
escrito, e documentos que achar necessário, a fim de constar do competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia, sendo-lhe assegurado o direito de ampla
defesa e o contraditório. Para tanto esclarecemos que:
a) os autos do processo encontram-se à disposição de V.Sª. Ou de seu
procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia;
b) o recurso ou o pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua forma
eletrônica, por meio de envio de e-mail para o SFPC Gu (sfpc@27gac.eb.mil.br);
c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente
a V.Sª. Ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha,
Ijuí-RS.
3. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da
apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos
termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007246202168. Objeto: Necessidade de aquisição de
material de consumo, de natureza comum (medicamentos para uso veterinário), para
atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria suas Organizações Militares
Vinculadas administrativamente e as Organizações Participantes da licitação, com a
finalidade garantir a segurança sanitária das seguintes categorias animais: equina, bovina,
ovina, suína e canina, bem como diminuir a possibilidade de desenvolvimento de zoonoses
na área Militar. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2022) 160413-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402.004779/2022. 
Objeto:
Aquisições 
relacionadas 
a
tecnologia da informação e comunicação.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital:
21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00032-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160413-00001-2022NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64159.002587/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 33.782.798/0001-20 - DOCOR CLINICA DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia e exames diagnósticos. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64159.002587/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 33.782.798/0001-20 - DOCOR CLINICA DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia e exames diagnósticos. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64159.002587/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 33.782.798/0001-20 - DOCOR CLINICA DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia e exames diagnósticos. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64159.002587/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 33.782.798/0001-20 - DOCOR CLINICA DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia e exames diagnósticos. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64159.002587/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 33.782.798/0001-20 - DOCOR CLINICA DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia e exames diagnósticos. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127001959202232. Objeto: Aquisição de baterias veiculares
para viatura blindadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64072.001807/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares(cardiologia).
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 65307.007582/2021-99.
Inexigibilidade. Nº
32/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de análise de exames clínicos laboratoriai aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência:
17/06/2021 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).