DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 65307.007583/2021-33.
Inexigibilidade. Nº
33/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
73.720.591/0001-45 - PILBA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de análise de exames clínicos laboratoriais aos beneficiários do fundo
de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de
osc/psa.. Vigência: 17/06/2021 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 65307.007864/2021-96.
Inexigibilidade. Nº
48/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
29.463.504/0001-20 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL -EXCLUSIVE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços odontológicos, atividades odontológicas nas áreas de ortodontia, endodontia,
implantodontia, cirurgia e odontopediatria aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência:
18/06/2021 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002907202291 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 75.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 014.787.930-23 DANIELA MUNROCAMPOS.
(SIDEC - 20/06/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64668.003313/2018-96. Contratante:
9 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Rescisão contratual por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000359202211. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
uniformes especiais em proveito do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque 
de 
Caxias, 
344 
- 
Bairro
Fragata, 
Fragata 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160379-00001-2022NE000001
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, com fundamento no caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93, torna público aos interessados, o Edital de
Credenciamento nº 01/2022, NUP 64090.003656/2022-19, de Organizações Civis
de
Saúde
(OCS) e
de
Profissionais
de
Saúde Autônomos
(PSA).
Objeto:
prestação de
serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais,
odontológicos e
laboratoriais
nas 
diversas
especialidades 
aos
beneficiários 
do
Sistema
SAMMED/FUSEx, vinculados a esta Organização Militar. Vigência: terá prazo
inicial de 12 meses, a contar do dia 27 de junho de 2022, podendo ser
prorrogado anualmente, mediante termos aditivos sucessivos, até o limite legal
de 60 meses. Local: Posto Médico da Guarnição de Pelotas-RS/9º BIMtz,
situado à Av Duque de Caxias,
Nº 344, Bairro Fragata, Pelotas-RS. Nos
seguintes horários: de Segunda-Feira a Quinta-Feira das 09:30h as 11:30h e das
13:45h as 16:30h e Sexta-Feira, das 09:30h às 11:30h. Edital Disponível: por
email contratosfusex@yahoo.com.br ou no endereço acima. Outras informações
pelo fone (53) 3026.5230.
Em 20 de junho de2022
JOÃO PAULO AZUMBUJA JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65363001359202244 . Objeto: Contração de diversos cursos abertos ao
publico , junto á empresa DESEC Information Security (JOSE RICARDO LONGATTO - ME CNPJ
23.019.510/0001-06), a ser realizado na modalidade de Ensino a distancia até o segundo
semestre 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme projeto básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/06/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do
Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 37.455,00. CNPJ CONTRATADA : 23.019.510/0001-06
DESEC SECURITY SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL Nº 1/2021-CTEX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017
Termo de Apostilamento nº 01/2021 para alterar valor Contratual, valor mensal: R$ 931,21,
valor total: R$ 11.246,52 processo: 64219.004459/2017-66, empresa: Hibiza Confecções e
Comércio Ltda ME, CNPJ: 36.249.985/0001-30, data de assinatura: 16/08/2021.
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa TRATO FEITO CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 21.721.129/0001-69, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2022,
NUP: 64219.001307/2022-79, instaurado por intermédio da Portaria nº 003/2 0 2 2 - O D,
respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com o subitem 13.4.5 do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2020-CTEx c/c o Art. 87 da Lei nº
8.666/93, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo
administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas
nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219006527202299. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de gravador digital de vídeo de rede (NVR).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das
Américas,
28705,
Guaratiba,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 20/06/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - 3º CGEO
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
13/2022 
-
CONTRATADA: 
LMV
ENGENHARIA, 
CNPJ
31.557.451/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparação nas
instalações elétricas de baixa tensão da Casa de Força do 3º CGEO. Valor do contrato: R$
31.000,00 (trinta e um mil reais). Data: 06/06/2022. Vigência: 73 (setenta e três) dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160179 - 3º CGEO
Nº Processo: 64491.001982/2022-79.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: 3º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM EIRELI. Objeto: 1.1. Contratação de
serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn), longa distância internacional (ldi), dados móveis e voz (chip) para
telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613006335202220 . Objeto: Aquisição de licença acadêmica
perpétua do software "PLAXIS 3D WORKSUITE ACADEMIC". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (empresa detentora de
exclusividade no fornecimento da licença). Declaração de Inexigibilidade em
15/06/2022. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência do Ime. Ratificação em 15/06/2022. JURACI
FERREIRA GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global: R$ 39.874,76. CNPJ
CONTRATADA : 01.712.235/0001-79 BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 160327-00001-2022NE000001