DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160313
Nº Processo:
64498000074202206. Objeto:
Aquisição de
Material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160313-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 20-161-01-SEF/CPEx -ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DA SQS 209 DO BLOCO J, CNPJ 02.984.070/0001-57. Data da Assinatura: 14/JUN/22.
Vigência: 12/OUT/22.
Número do Termo Aditivo: 20-150-02-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
VILA MILITAR I VERTICAL DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 35.587.091/0001-98. Data
da Assinatura: 14/JUN/22. Vigência: 26/MAI/23.
Número do Termo Aditivo: 21-191-01-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA
VILA MILITAR II DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 36.274.111/0001-33. Data da
Assinatura: 14/JUN/22. Vigência: 15/JUN/23.
Número do Termo Aditivo: 19-114-02-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RESIDENCIAL DE OFICIAIS SOLTEIROS TENENTE ANTÔNIO PACHECO BLOCO A, CNPJ
01.221.046/0001-01. Data da Assinatura: 14/JUN/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 21-190-01-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO EDIFÍCIO MARECHAL CASTELO BRANCO-CE, CNPJ 06.045.402/0001-99. Data da
Assinatura: 14/JUN/22. Vigência: 24/MAI/23.
Número do Termo Aditivo: 19-116-02-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DO GRAGERU-SE, CNPJ 32.687.967/0001-80. Data da Assinatura:
14/JUN/22. Vigência: 26/MAI/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000060-FI.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Avaliação psiquiátrica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000013 . Objeto: Aquisição de munição CBC 7,62 x 51 MM comum
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/ Declaração de Inexigibilidade
em 22/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/06/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 762.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 20/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 2021/000153-FI.
Dispensa. Nº 153/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.543.906/0001-76 - DABRIMAQ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Reequilibrio ao contrato 0112-5-2021. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 202.489,32. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000048. Objeto: Aquisição de Mobiliários para escritório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 2021/000196-FJF.
Dispensa. Nº 161/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar uma condição especial do contrato nº 25/2021/FJF - Será
admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual. Vigência: 27/04/2022
a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.704,00. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 202000353168006.
Dispensa. Nº 296/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Subcontratação - do Contrato
nº 37/2020/FJF - Será admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual.
Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00.
Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 2021/000387-FJF.
Dispensa. Nº 321/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar condição especial do contrato nº 49/2021/fjf - será admitida a
subcontratação total ou parcial do objeto contratual.. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.912.195,70. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 2021/000526-FJF.
Dispensa. Nº 422/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar uma condição especial do contrato nº 81/2021/FJF - Será
admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual. Vigência: 27/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.576,76. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 2021/000393-FJF.
Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar condição especial do contrato nº 50/2021/FJF - Será admitida a
subcontratação total ou parcial do objeto contratual. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 2020/000445-FJF.
Dispensa. Nº 369/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Subcontratação - do Contrato
nº 48/2020/FJF - Será admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual.
Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.000,00.
Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000171-FPV.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Implementação,
operação e manutenção de link dedicado de internet..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000158-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço técnico especializado
em reparação de tambores utilizados em centrífugas de separação de ácidos, instalados na
Seção de Trinitrotolueno - SETR, e pertencente a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da
Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificação e quantidades
estabelecidas no termo de referência nº 12/2022 - SEMM / DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços de alta complexidade tecnológica e defesa
nacional. Declaração de Dispensa em 20/06/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 26.651,42. CNPJ CONTRATADA :
03.361.309/0001-03 WSC SERVICE CENTER CENTRIFUGAS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000168-FPV. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000172-FPV. Objeto: Rádio comunicador portátil. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 168004-16501-2022NE000001

                            

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