DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000955202291. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GONCALVES DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160013 - CMM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64255.005945/2021-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI.
Objeto: Acréscimode 50% do valor inicial do contrato a partir da data de assinatura deste
instrumento.. Vigência: 29/10/2021 a 15/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.903,17. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256002459202242. Objeto: Escolha mais vantajosa para a
cessão de uso a titulo oneroso para exercício de atividade destinada a Exploração de
atividade de Cantina/lanchonete. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro
Farroupilha, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 160393-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160312
Nº Processo: 64497000968202206. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes diversos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
21/06/2022 das 10h00 às 11h45 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira 
N. 
701 
- 
Deodoro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2022) 160312-00001-2022NE000001
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160317 - ES I E
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00439.000106/2019-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato para serviço de lavanderia para escola de instrução especializada.. Vigência:
13/06/2019 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.759,04. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511015091202214 . Objeto: Serviço de assinatura da revista
eletrônica SIMPRO/Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente
inexigibilidade encontra ampara no Art 25, CAPUT, por haver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. ROBSON VIEIRA DO
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. REINALDO
SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 5.080,00. CNPJ CONTRATADA :
52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.025056/2022-73.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de engenharia (pá carregadeira) que será empregado nas atividades de
ensino da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 524.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de artigos do quantitativo de rancho em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/02/2023. Valor
Total: R$ 72.121,53. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 64000.074916/2020-31.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato para aquisição de gêneros de
alimentação em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 14/12/2021 a
14/12/2022. Valor Total do Aditivo: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64000.015184/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e rejuste do valor do contrato 49/2021 - contratação de
serviços de telefonia de linha analógica direta. Vigência: 02/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.250,80. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Processo Administrativo nº64000.056967/2021-61 AMAN. O objeto da presente
licitação é o registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviço de
recuperação e manutenção dasRéplicas do Espadim de Caxias em proveito da Accademia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Foi adjudicada a empresa: FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS,
CNPJ: 02.514.575/0001-58, o item 01 no valor total deR$ 700 .000,00 (setecentos mil
reais).
SALADA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 20/06/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel
Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH,
resolve notificar a empresa AFP CONSTRUTORA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 28.265.790/0001-56, não localizada no endereço informado, para, querendo,
apresentar recurso da seguinte decisão Administrativa: Processo Administrativo instaurado
pela Portaria nº 03/PA/Asse Ap As Jurd, de 11 MAR 22. Aplicação de penalidade:
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração por 1 (um) ano, e multa no valor de R$ 27.180,00, conforme incisos II e III,
do art. 87, da Lei 8666/93 e itens 21.2.2.3 e 21.2.3, do Termo de Referência do Pregão
12/2021, UASG 160523, em razão da inexecução total das obrigações assumidas no Termo
de Contrato Nr. 01/2022, firmado com este Estabelecimento de Ensino. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação,
para o oferecimento de recurso. Em consequência da inexecução, o contrato será
rescindido unilateralmente pela Administração, com fulcro no art. 79, I, Lei Nr. 8.666/1993,
conforme suas prerrogativas. Os autos estarão disponíveis para consulta, de segunda a
quinta-feira, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, e, na sexta-feira, das 08:00h às
12:00h, junto à Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, no CPOR/CM-BH, endereço
Avenida Marechal Esperidião Rosas, Nr 400, Bairro São Francisco, Belo Horizonte-MG, CEP
31.255-000, tel. (31) 3326-4979. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei
Federal 9.784/99).
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160487
Nº 
Processo: 
64214700073220226. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente e de consumo para o serviço de aprovisionamento do Colégio Militar de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 21/06/2022 das 10h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Alfredo
Pujol,
681 
-
Santana,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2022) 160487-00001-2022NE000001