Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062100037
37
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00016.9/2019/IMBE-L#.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 11/2019-IMBEL, de 14 de junho de 2019, cujo objeto
é prestação de serviços de disponibilização de link MPSL(multi-protocol label switching)
dedicado, com velocidade mínima de 100 mbps (1 unidade), com provimento de acesso à
internet.. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.655,52. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1682/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 600.216.836-20 - PAULO CESAR AGOSTINHO. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a
prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da contratante,
recebidos
a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no
estado
de Minas Gerais/MG, onde possui o competente registro na junta comercial, quando
houver
interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2022 a
16/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1197/2021, firmado em
26/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA CONDOR LTDA,
CNPJ: 02.356.865/0001-10. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 06/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1180/2021, firmado em
12/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS
EIRELLI, CNPJ: 03.761.253/0001-76. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 06/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1170/2021, firmado em
12/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PABLO LUIS FERREIRA
ARQUITETURA EIRELI - PLF ARQUITETURA, CNPJ: 18.382.078/0001-83. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1196/2021, firmado em
19/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CA ARQUITETURA EIRELI, CNPJ:
34.923.315/0001-22. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 06/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1185/2021, firmado em
19/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PROJECÇÃO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 18.408.736/0001-69. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1181/2021, firmado em
19/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LÍDER SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.794.150/0001-01. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1177/2021, firmado em
12/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AVALORIZAÇÃO ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS TÉCNICAS EIRLE - ME, CNPJ: 14.976.614/0001-18. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
09/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1188/2021, firmado em
26/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: A RESOLUTA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.336.010/0001-41. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1212/2021, firmado em
30/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MS ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ: 04.335.364/0001-83. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 09/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1121/2021, firmado em
07/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: THOGA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 34.874.981/0001-18. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1121/2021, firmado em
07/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: THOGA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 34.874.981/0001-18. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/05/2022.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 076/GAP-RJ/2016, firmado em
01/06/2016, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/GAP-RJ/2016. Contratante:
Fundação
Habitacional do
Exército
-
FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
COMANDO DA AERONÁUTICA - PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, CNPJ:
00.394.429/0079-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a contar de 01/12/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 687/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 687/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Quadra 202, Conjunto 2, Lote 10,
Samambaia, Brasília/DF, compreendendo a área total de 7.970,75m². Homologado: AC
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 09.459.901/0001-10, vencedora da licitação pelo menor preço,
no valor total de R$ 175.364,04 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro
reais e quatro centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 20/06/2022) 168001-27201-2022NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 164204 -
FUNDACAO OSORIO
Nº Processo: 00000.000001/2022-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO OSORIO.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Celebra o interesse
mutuo em implantar e ampliar em regime de parceria programas cooperativos de
intercambio 
na
área 
de 
pesquisa,
cultura, 
educação,
capacitação 
profissional,
sustentabilidade e responsabilidade social, entre a fundação osorio e a fundação
cesgranrio..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicacao/homologacao do Pregao Eletronico (SRP) 07/2022,
nos dias 13/06/2022 e 15/06/2022, respectivamente. Objeto: Permanente Mobiliario: -
08.848.339/0001-54 - VICTORIA COLCHOES EIRELI, valor R$ 31.967,70; 09.545.938/0001-61
- INDUSTRIA GOMES MOVEIS DE ACO LTDA, valor R$ 63.700,00; 15.318.347/0001-54 -
D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, valor R$ 145.745,00;
19.345.406/0001-34 - LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ,
valor R$ 42.237,00; 36.047.292/0001-65 - ESCRITEX ESCRITORIO PRODUTOS E SE R V I CO S
EIRELI, valor R$ 34.478,70; 42.545.548/0001-67 - A F S DE MORAIS COMERCIO, valor R$
97.528,00; 44.405.881/0001-04
- SOFISTICATTO
OFFICE COMERCIO
DE MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 185.836,00; e 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, valor R$ 477.040,00. Valor Global da Ata: R$ 1.078.532,40 .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em
Sao Pedro da Aldeia, torna publico a adjudicacao/homologacao do Pregao
Eletronico (SRP) 05/2022, nos dias 15/06/2022 e 15/06/2022, respectivamente.
Objeto: Aquisição de produtos autorizados (pecas de reposicao, sobressalentes,
componentes e documentacao
tecnica), BELL HELICOPTER TEXTRON INC.: 17.162.579/0001-91 - LIDER
TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL, valor R$ 8.701.119,78. Valor Global da Ata: R$
8.701.119,78.
LEANDRO RUBINO RAMOS

Fechar