DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 63510.000495/2022-51. Ata n. 01/2021-01. Registrada/Empresas detentoras
das Atas de Registro de Precos com o valor total, vigencia e data da assinatura. Ata n
01/2022: CNPJ n 05.291.541/0001-30 = Valor Total R$ 8.240,46, vigencia: 27/05/2022 a
27/11/2022, data de Assinatura: 27/05/2022. Ata n 02/2022: CNPJ n 41.272.326/0001-55 =
Valor Total R$ 47.564,26. vigencia: 08/06/2022 a 08/12/2022, data de Assinatura:
07/06/2022. Ata n 02/20232: CNPJ n 41.272.326/0001-55 = Valor Total R$ 47.564,26.
vigencia: 08/06/2022 a 08/12/2022, data de Assinatura: 07/06/2022. Ata n 03/2022: CNPJ
n 09.138.326/0001-54 = Valor Total R$ 2.050,50. vigencia: 08/06/2022 a 08/12/2022, data
de Assinatura: 07/06/2022. Ata n 04/2022: CNPJ n 21.767.486/0001-68 = Valor Total R$
61.658,40. vigencia: 08/06/2022 a 08/12/2022, data de Assinatura: 07/06/2022. Ata n
05/2022: CNPJ n 03.847.437/0001-53 = Valor Total R$ 44.609,48. vigencia: 09/06/2022 a
09/12/2022, data de Assinatura: 08/06/2022. Ata n 06/2022: CNPJ n 19.871.268/0001-27 =
Valor Total R$ 73.507,53. vigencia: 23/05/2022 a 23/11/2022, data de Assinatura:
23/05/2022. Objeto: Registro de precos para a aquisicao de genero alimenticio para
atender as necessidades da Capitania Fluvial de Minas Gerais. Registrados para o Orgao:
Capitania Fluvial de Minas Gerais. Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 63510.000815/2022-72. Ata n. 002/2022-02. Registrada/Empresas detentoras
das Atas de Registro de Precos com o valor total, vigencia e data da assinatura. Ata n
07/2022: CNPJ n 19.233.279/0001-81 = Valor Total R$ 118.456,50, vigencia: 30/05/2022 a
30/05/2023, data de Assinatura: 30/05/2022. Ata n 08/2022: CNPJ n 08.403.769/0001-62 =
Valor Total R$ 537.000,00. vigencia: 30/05/2022 a 30/05/2023, data de Assinatura:
30/05/2022. Ata n 09/2022: CNPJ n 40.000.327/0001-88 = Valor Total R$ 3.017.151,00.
vigencia: 30/05/2022 a 30/05/2023, data de Assinatura: 30/05/2022. Ata n 10/2022: CNPJ
n 25.227.119/0001-22 = Valor Total R$ 709.261,80. vigencia: 30/05/2022 a 30/05/2023,
data de Assinatura: 30/05/2022. Ata n 11/2022: CNPJ n 21.793.208/0001-85 = Valor Total
R$ 357.909,00. vigencia: 30/05/2022 a 30/05/2023, data de Assinatura: 30/05/2022. Ata n
12/2022: CNPJ n 19.994.997/0001-70 = Valor Total R$1.134.729,60. vigencia: 30/05/2022 a
30/05/2023, data de Assinatura: 30/05/202. Ata n 13/2022: CNPJ n 15.329.152/0001-00 =
Valor Total R$ 1.406.617,50. vigencia: 30/05/2022 a 30/05/2023, data de Assinatura:
30/05/2022. Objeto: Registro de precos para a aquisicao de materiais de construcao para
atender as necessidades da Capitania Fluvial de Minas Gerais e Delegacias subordinadas.
Registrados para o Orgao: Capitania Fluvial de Minas Gerais. Amparo Legal: Lei 8.666, de
21 de junho de 1993.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Processo: n.º 60677.000613/2022-30
Ata de Registro de Preços nº 83/2022.
Registrada: BETÂNIA LÁCTEOS S.A., CNPJ: 10.483.444/0025-56, valor: R$ 60.024,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 20/06/2022
a 20/02/2023.
Data da
Assinatura:
20/06/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Processo: n.º 60677.000613/2022-30
Ata de Registro de Preços nº 83/2022.
Registrada: BETÂNIA LÁCTEOS S.A., CNPJ: 10.483.444/0025-56, valor: R$ 60.024,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 20/06/2022
a 20/02/2023.
Data da
Assinatura:
20/06/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM)ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63133000251202212. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e tratamento de água de piscina e materiais de uso pessoal, para atender as
necessidades da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(EAMPE), das
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval e demais órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nº, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/06/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 29.926.902/0001-35 - ROC RADIOLOGIA CONCEITO LTDA. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde
do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 63065.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-072-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2022 a 17/06/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.225,28. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.905.078/0001-37 - RICHARD DE FIGUEIREDO FERNANDES ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-071-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/06/2022 a 15/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 83701/2021-112-00, em razão dos reajustes dos preços que
serão praticados, de acordo com o especificado no anexo c, do edital de credenciamento
nº 02/2019, 2ª repactuação que foi publicado no dou de 21fev2022. Vigência: 26/08/2021
a 26/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.078,40. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-068-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2022 a 10/06/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.304,93. Data de Assinatura: 11/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000741202238. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base
Naval de Val de Cães (BNVC), a fim de se garantir a segurança dos mesmos na execução
das tarefas realizadas diariamente e extraordinárias para o cumprimento da atividade fim
desta Organização Militar (OM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/06/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães 
-
Belém-pa, 
Val 
de
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 784800-00001-2022NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001103202125. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para o Hospital Naval de Belém.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 21/06/2022
das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisão
(SIASGnet - 17/06/2022) 784700-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de
material odontológico e cadeiras odontológicas.
ANDERSON BARBI DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2022) 785600-00001-2022NE000001