DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 785800 - ENRGDE
Nº Processo: 63195.000570/2021-12.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE.
Contratado: 39.603.393/0001-63 - SAFE IN ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para eventual realização de serviços industriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 396.400,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 62055.005925/2021-00. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-021/00,
Empresa Registrada: JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº
04.119.118/0001-94. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
Alimentícios (hortifrútis e derivados), a fim de atender necessidades das Organizações
Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 5/2022. Itens: 44, 45, 61, 62, 63, 64,
65 e 69. Valor Total Registrado: R$ 703.814,00. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Processo nº 62055.005925/2021-00. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-022/00,
Empresa Registrada: J&S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.690.530/0001-
60. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios
(hortifrútis e derivados), a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 5/2022. Itens: 2, 3, 7, 8, 9, 10, 12, 22, 23, 24,
25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 38, 39, 46, 49, 50, 70, 71, 72, 73, 74 e 81. Valor Total
Registrado: R$ 532.165,51. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Processo nº 62055.005925/2021-00. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-023/00,
Empresa Registrada: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.768.894/0001-
20. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios
(hortifrútis e derivados), a fim de atender necessidades das Organizações Militares
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O Comando do 8º Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo
Nº 62455.000340/2022-36 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 08/2022. Objeto: Aquisição
de Material Permanente, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/06/2022, nos
termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: ROSILENE
APARECIDA HERNANDES EIRELI , CNPJ: 08.148.745/0001-04, com a proposta de R$
21.330,00 ; HDX COMERCIAL EIRELI , CNPJ: 24.039.450/0001-56, com a proposta de R$
2.700,00
e
SORELLE
COMERCIO
ELETROS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
,
CNPJ;
36.045.363/0001-90, com a proposta de R$ 5.336,00. Valor Global da Ata de R$
29.366,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-016/00
Objeto:
Prestação
de
assistência
médico-hospitalar,
oriunda
do
processo
de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
Notre Dame Intermédica Saúde S/A (Hospital Frei Galvão); CNPJ: 44.649.812/0078-17;
Valor global é estimativo; Data da Assinatura: 03/06/2022; Vigência: 20/03/2022 à
20/03/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 5/2022. Itens: 1, 4, 5, 6, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 27, 30, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 75, 76, 77, 77, 78, 79 e 80. Valor Total Registrado: R$
2.173.815,94. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 57/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EDSON CARDOSO DUARTE
698.457.192-87
PRINCESA ESTER II
. ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE MENEZES
413.650.892-15
COMTE. EMERSOM IV
. FLÁVIO DE ALMEIDA GONÇALVES
012.039.097-30
KON TIKI V (A SER)
. LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA
04.477.048/0001-46
M. FERNANDES
. MANOEL PINTO SERQUEIRA
067.040.001-78
LADY AUGUSTA
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. B. F. DOS SANTOS - ME
84.098.706/0001-28
PONTÃO LIMÃO
. LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA
04.477.048/0001-46
COMANDANTE BRUNILO (R/M)
. LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA
04.477.048/0001-46
MAG VII (BALSA)
. LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA
04.477.048/0001-46
COMANDANTE BRUNILO (R/M)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022005685, 001P2022005855,
001P2022005715, 001P2022005740, 001P2022005693, 001P2022005782, 001P2022005804, 001P2022006649, 001P2022006631, 001P2022006622, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 65/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JUCELINO GOMES PEREIRA
864.075.622-87
EMB. SEM NOME
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVRIO III (PONTÃO)
. JUCELINO GOMES PEREIRA
864.075.622-87
EMB. SEM NOME
. A. TANAKA DOS SANTOS - ME
34.519.587/0001-61
COMTE. TEÓFILO REBOUÇAS (REM)
. A. TANAKA DOS SANTOS - ME
34.519.587/0001-61
VITORIA DE DEUS IX
. F. ORLANDO D. NOGUEIRA E CIA LTDA
03.892.139/0004-28
ORLANDO NOGUEIRA IV
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO II (PONTÃO)
. S. C. GUIMAÃES - ME
05.817.653/0001-81
MS VITÓRIA (BM)
. LUIZ VENANCIO DE SOUZA NETO
018.199.992-70
COMTE. JR I
. LUIS CARLOS PEREIRA DA COSTA
753.153.432-00
LANCHA 3 IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022006274, 001P2022006282,
001P2022006291, 001P2022006304, 001P2022006312, 001P2022006321, 001P2022006339, 001P2022006347, 001P2022006355, 001P2022006363, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 63/2022
(com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Fragata ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO DE ASSIS HIROIAQUE
284.187.272-68
PRINCESA SAMYA II
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