DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Número do Contrato: 62300/2021.
Nº Processo: 63141.001942/2020-72.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na
data de 24/07/2022 e encerramento em 23/07/2023, prorrogável na forma do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.594,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63141.001812/2018-15.
Pregão. Nº 1812/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.424.677/0001-70 -
RICARDO HERRERA DANTAS - EIRELI. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem
início na data de 24/07/2022 e encerramento em 23/07/2023, prorrogável na forma do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 417.999,96. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 63141.001307/2019-51.
Pregão. Nº 1307/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de
24/07/2022 e encerramento em 23/07/2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.485,64. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003565202168 . Objeto: Contratação de gerenciamento de atividades
relacionadas ao desenvolvimento de processos produtivos e analíticos de medicamentos,
constantes da Lista de Produtos Estratégicos do Ministério da Saúde, destinados aos
programas sociais do Sistema Único de Saúde, e de outros medicamentos relevantes para
atendimento ao Sistema de Saúde da Marinha, culminando com seus respectivos registros
e disponibilidade no portfólio do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 13/06/2022. DAGOBERTO SCHUH NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/06/2022. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor
Global: R$ 10.353.192,96. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL
DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 20/06/2022) 765741-00001-2022NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 63071.001023/2018-55.
Pregão. Nº
22/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos industriais das atividades operacionais. Vigência:
13/06/2019 a 13/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.464,19. Data de
Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 765703 - OCM
Nº Processo: 63070.000751/2022-36.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de
serviço móvel pessoal (smp),pós pago com abrangência nacional, ligações e sms ilimitadas
para qualquer telefone móvel ou fixo do brasil, para uso em aparelhos celulares
smartphones
e modem
usb,
habilitados no
pacote
de
serviços empresarial
de
celular/smartphones, com fornecimento de chips em regime de comodato, destinados à
atender a odontoclínica central da marinha (ocm), conforme especificações e qualificação
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2022 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 3.659,16. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 765703 - OCM
Nº Processo: 63070.000751/2022-36.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de
serviço móvel pessoal (smp),pós pago com abrangência nacional, ligações e sms
ilimitadas para qualquer telefone móvel ou fixo do brasil, para uso em aparelhos
celulares smartphones e modem usb, habilitados no pacote de serviços empresarial de
celular/smartphones, com fornecimento de chips em regime de comodato, destinados
à atender a odontoclínica central da marinha (ocm), conforme especificações e
qualificação estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2022 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 3.659,16. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da
Assinatura: 20/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 20/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 20/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.473.598/0001-86 RAFAELA
NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746.
(SIDEC - 20/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-031/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.001670/2022-11.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto:
Aquisição de radiofármacos e kits não radioativos, junto ao instituto de pesquisas
energéticas e nucleares (ipen/cnen), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023. Valor Total: R$ 783.868,52. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.003820/2017-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-035-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PSA HUGO MARQUES TRISTÃO; CPF: 079.004.717-90; OBJETO: Contratação de Profissional
de Saúde Autônomo (PSA) e/ou Organização Civil de Saúde (OCS) especializadas em
CIRURGIA VASCULAR, com o objetivo de prestação do serviço de consultas médicas em
pacientes portadores de doença Vascular Venosa, Cirurgias em pacientes portadores de
Doença Vascular e Cirurgias para Confecção de acessos para Hemodiálise (Confecção de
Fístulas Arteriovenosas, com ou sem utilização de prótese), visando o atendimento dos
Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (USSM), na área do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 478.902,20 (quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e dois reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 17/06/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012618/2021 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica do Hospital Naval Marcílio Dias (AMARCÍLIO), Instituição Privada, sem fins
lucrativos, para prestação do serviço de apoio ao gerenciamento e à execução das
atividades do Projeto de desenvolvimento institucional para a implantação do Programa de
Especialização em Anestesiologia (PEA) no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), de
capacitação do corpo clínico do Hospital). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ICT's gozam de
prerrogativa na contratação de Fundações de Apoio para apoio e projetos, com base na Lei
8666 e Lei 8958. Declaração de Dispensa em 20/06/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS
JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/06/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA
PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 2.553.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.542.274/0001-87
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA NO HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS -
AMARCI.
(SIDEC - 20/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000654/2019-05
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-025/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SINAL VITAL Comercial de Produtos Médicos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 07.270.468/0001-45
- OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação
Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor
mensal da contratação é de R$ 3.329,60 (três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 39.955,20 (trinta e nove mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Data da Vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023;
Data da Assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 63148.020115/2021-07; Termo de Reconhecimento de Dívida nº 65720/2022-026/00.
Objeto: Reconhecimento de Dívida junto à empresa CREDORA, ESHO - Empresa de Serviços
Hospitalares S.A. (Hospital Pró-Cardíaco), inscrita no CNPJ sob n.º 29.435.005/0051-98,
referente à internação de paciente com quadro de Pneumonia por Covid-19, em franca
insuficiência respiratória aguda com saturação de oxigênio abaixo de 80%, na Unidade de
Tratamento Intensivo, em caráter emergencial, em Organização de Saúde Extra Marinha
não credenciada. O valor total a ser pago à CREDORA corresponde a R$ 190.007,80 (cento
e noventa mil sete reais e oitenta centavos), segundo documentos juntados aos autos do
processo; Data de assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 63148.027643/2022-89; Termo de Reconhecimento de Dívida nº 65720/2022-041/00.
Objeto: Reconhecimento de Dívida junto à empresa CREDORA, ESHO - Empresa de Serviços
Hospitalares S.A. (Hospital Samaritano), inscrita no CNPJ sob n.º 29.435.005/0061-60,
referente à internação de paciente com quadro de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) com
supra inferior, em Organização de Saúde Extra Marinha não credenciada. O valor total a ser
pago à CREDORA corresponde a R$ 141.979,67 (cento e quarenta e um mil novecentos e
setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), segundo documentos juntados aos autos
do processo; Data de assinatura: 15/06/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148004955202114. , publicada no D.O.U de 02/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e de melhoria das instalações elétricas do Hospital Naval Marcílio Dias Novo Edital:
21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2022, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2022) 765720-00001-2022NE000026