DOU 21/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 019/2022 ao Contrato de nº 65720/2021-060/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - CNPJ nº 07.859.723/0001-90; com base nos
Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e
complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal deste Hospital
Naval, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, passando
a vigorar o valor anual de R$ 916.368,48 (novecentos e dezesseis mil trezentos e sessenta
e oito reais e quarenta e oito centavos) e valor mensal de R$ 76.364,04 (setenta e seis mil
trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Data de assinatura 17/06/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 763000
Nº Processo: 63056000034202292. Objeto: Aquisição de Medalhas e Diplomas
"MÉRITO FUNCIONAL" de 10, 20 e 40 anos, "MESTRE ANTÔNIO DA SILVA", Diploma
"Medalha Prêmio" e bens complementares destinados ao cerimonial militar e empregados
em eventos protocolares de caráter institucional, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Ed.anexo
do 
Cmarinha 
1.andar 
Alas
a 
e 
b, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/763000-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS SILVA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2022) 763000-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 770000 - SGM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 62091.000840/2021-91.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 70000/2021-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/06/2022 a 15/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.134.815,66. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 117/ 2022.
Empresas vencedoras:
33.430.640/0001-90 MEGA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - Item 1,2,3,5 e 6;
Valor global da ata R$ 2.077.944,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2022-0012/00
Número do Processo NUP.: 61984.000510/2022-69 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Villares Metals
SA, CNPJ nº
42.566.752/0004-07; Objeto: Aquisição de aço
em barra, conforme
estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 3.096.000,00; Prazo de
Execução: 25/05/2022 a 21/09/2022; Data de Assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0010/02
Número do Processo NUP: 61984.003603/2020-83; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ
n.º 27.816.487/0001-31; Contratadas: MOTTA
FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS, CNPJ n.º 35.808.211/0001-30 e 2B - TREINAMENTO
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 04.978.918/0001-60; Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0010/00; Objeto: Modificação das cláusulas:
9ª (Dos Recursos), 15ª (Dos Períodos e Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;
Valor do Contrato Inicial: R$ 599.788,33; Prazo de Execução: 08/03/2021 a 14/10/2022;
Data de Assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-21/2021-0041/01
Número do Processo NUP: 61984.002557/2021-86; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL
LTDA.; CNPJ n.º 36.176.600/0001-52; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-21/2021-0041/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª (Do Preço), 11ª (Do Prazo),
12ª (Das Garantias) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 151.977,21;
Prazo de Execução: 23/04/2022 a 15/07/2022; Data de Assinatura: 15/06/2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 887206/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, CNPJ nº 18017384000110.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 101.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101.350,00, Vigência: 09/01/2020 a 24/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 930314/2022 - MDR
Processo nº 59000.009631/2022-51. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Dormentes, CNPJ/MF nº 35.667.377/0001-
83. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração
de Estudos e Projeto para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município
de Dormentes, no Estado de Pernambuco. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
1.010.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00 à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022,
UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da
Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000069 e R$
10.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria
Municipal nº 735, de 20 de setembro de 2021. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da
assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 20/06/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e Josimara
Cavalcanti Rodrigues Yotsuya - Prefeita Municipal, CPF nº 901.010.224-68.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769275/2012
Processo nº 59000.002747/2019-63. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos, com interveniência do
Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até 30/09/2022. Data e assinatura: 14/06/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91, Francisco José
Coelho Teixeira - Secretário de Estado CPF 203.948.453-15 e Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho - Governadora do Estado CPF nº 208.730.773-34.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº
59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Estado do Acre, CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para até 30/07/2023. Data e assinatura: 14/06/2022,
Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
971.454.834-91 e Gladson de Lima Cameli - Governador do Estado CPF nº 434.611.072-
04.
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 755386/2011
PROCESSO nº
59050.000180/2011-48. Convenentes: A
União, pelo
Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais,
CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até
22/10/2022. Data e assinatura: 14/06/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Fuad Jorge Noman Filho - Prefeito
Municipal CPF nº 009.880.816-87.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.001103/2021-12.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021/ANA. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.
Contratado: 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNIC AC AO
LTDA. Objeto: Acrescentar 21,75% ao valor do termo de contrato, equivalente a R$
981.832,19, nos moldes do art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666, de 1993.
Novo Valor Total: R$ 5.495.656,03. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 02501.005316/2019-91.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 045/2019/ANA. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 19/12/2022. Vigência: 19/12/2019 a
19/12/2022. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404000882202227 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
de peças e componentes genuínos do fabricante, em 02 (dois) elevadores, tipo passageiros,
com casa de máquinas, instalados na sede da CEST/BA, de fabricação da Atlas Schindler
S.A., conforme os estudos preliminares contidos neste Estudo Técnico Preliminar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Considerando que o elevador é um dos equipamentos básicos
para garantir acessibilidade interna de forma continua nos pré Declaração de Dispensa em
20/06/2022. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO. Chefe Cest-ba/adm. Ratificação em
20/06/2022. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO. Coordenador Estadual-substituto. Valor Global:
R$ 16.560,00. CNPJ CONTRATADA : 43.976.272/0001-34 ELOS ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 20/06/2022) 193009-11203-2022NE900047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS nº 39/2022/DG Termo Aditivo ao Termo de Descentralização - TED 01/2021
DNOCS; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN -
Departamento de Engenharia Civil; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor
Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Reitor da UFRN, o Senhor
José Daniel Diniz Melo, CPF nº 466.606.404-44; Objeto: Ampliar a vigência do Termo
de Execução Descentralizada no âmbito do projeto "Estudo para implantação da
Barragem Alívio no município de Lajes/RN" e Realizar pesquisas e estudos necessários
para implantação da Barragem Alívio, no município de Lajes-RN, visando a melhoria da
segurança hídrica da população local e consequente desenvolvimento social
e
econômico; Prazo: de vigência: Até 24 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data de Assinatura: 15/06/2022; Processo nº 59400.003355/2021-23.