DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220758
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220758 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7582022, até o dia 05/07/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de junho de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220784
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220784 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7842022, até o dia 05/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220811
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220811 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8112022, até o dia 05/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº20220021, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I, NO BAIRRO MESSEJANA, EM 
FORTALEZA - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - CONSÓRCIO PORTHOS/CM (PORTHOS 
& LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI / CM OLIVEIRA CONSTRUTORA – ME), com valor global de R$ 1.715.109,47; 2º LUGAR - 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, com valor global de R$ 1.733.413,69; 3º LUGAR - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com valor global de R$ 1.758.214,38; 4º LUGAR - KG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.761.175,64; 5º LUGAR - PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA, com valor global de R$ 1.862.914,44; 6º LUGAR - MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com valor global de R$ 1.886.491,64; 
7º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.938.211,00; 8º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com 
valor global de R$ 1.952.038,06; 9º LUGAR - R. R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, com valor global de R$ 2.013.492,29; 
10º LUGAR - CONSÓRCIO MESSEJANA (AN DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA / BN DE FREITAS BNF ENGENHARIA 
UNIPESSOAL LTDA), com valor global de R$ 2.033.893,04; 11º LUGAR - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com 
valor global de R$ 2.066.997,59; 12º LUGAR - FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 2.082.454,99; 13º LUGAR - SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.327.240,25; 14º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA, com valor global de 
R$ 2.369.125,08; 15º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 2.408.816,66; 16º LUGAR - A COSTA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.476.128,44. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº20220022, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I, NO BAIRRO MESSEJANA, 
EM FORTALEZA - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - JALES ENGENHARIA LTDA – ME, 
com valor global de R$ 1.049.492,42; 2º LUGAR - CONSÓRCIO PORTHOS/CM (PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI / CM 
OLIVEIRA CONSTRUTORA – ME), com valor global de R$ 1.065.051,98; 3º LUGAR - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com valor 
global de R$ 1.092.440,11; 4º LUGAR - SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 1.210.884,00; 5º LUGAR - R. R. PORTELA CONST. E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, com valor global de R$ 1.244.953,96; 6º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, com valor global de R$ 1.422.179,72; 7º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.455.742,76; 8º 
LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.492.168,97; 9º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA, com valor global de 
R$ 1.500.044,14. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220003, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS 
DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (LOTE I), ARACOIABA (LOTE II), 
ITAPIPOCA (LOTE III), LIMOEIRO DO NORTE (LOTE IV), SANTA QUITÉRIA (LOTE V), QUIXERAMOBIM (LOTE VI), SOBRAL (LOTE VII), 
CRATEÚS (LOTE VIII), IGUATU (LOTE IX), CRATO (LOTE X) E TAUÁ (LOTE XI), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 15/06/2022, o seguinte resultado: (Lote VI) CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, com o valor de R$13.901.767,88 – VENCEDORA. (LOTE IX) TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com 
o valor de R$14.471.344,62 – VENCEDORA. (Lote X) CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o valor de R$15.842.770,31 
- VENCEDORA. (Lote XI) TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com valor de R$13.427.239,92 – VENCEDORA. Foram 
realizadas correções de soma e multiplicação com fundamento no subitem 8.9 do Edital nas propostas comerciais da empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES 
– A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. para os seguintes Lotes: (IX)- passando o valor de R$ 14.471.344,61 para R$14.471.344,62 e (XI) - passando o valor 
de R$ 13.427.239,90 para R$13.427.239,92. A empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO foi alijada para os lotes IV, VI, VIII, 
e X por ausência de prorrogação e revalidação de propostas com fundamento no subitem 6.1.2.3 do Edital. Declarados desertos os Lotes I. II, III, V e VII, 
por ausência de cotações de preços das empresas habilitadas e participantes CORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. E TEIXEIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA- A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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