DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO 
DO INSTITUTO DO MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 15/06/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO EMKO/NOVO MUNDO CONSTRUÇÕES (EMKO 
CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI), com o Valor Global de R$16.199.161,55 – Classificado como VENCEDOR; 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$16.238.550,38 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO LUMALI/
DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIALTDA), com o Valor Global de R$16.730.124,34 – Classificado em 3° 
LUGAR; CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$17.126.563,71 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
com o Valor Global de R$17.226.237,56 – Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO ANSADOMO (CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI e 
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$17.313.428,06 – Classificado em 6° LUGAR; PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$17.506.152,66 – Classificada em 7° LUGAR; CONSTRUTORA KONNEN LTDA, com o Valor Global de R$18.920.920,38 – Classificada 
em 8° LUGAR. Realizadas correções de preços unitários diferentes para serviços iguais, com base no subitem 8.10 do Edital, nas propostas comerciais das 
empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA PORTO LTDA. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta 
do CONSÓRCIO LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIALTDA), com fundamento no subitem 8.9 do 
Edital. A proposta comercial do CONSÓRCIO EMKO/NOVO MUNDO CONSTRUÇÕES (EMKO CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA NOVO 
MUNDO EIRELI) sofreu correções de preços unitários diferentes para serviços iguais, como também de soma e multiplicação, com base nos subitens 8.10 e 
8.9 do Edital. Desclassificada a proposta comercial da empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI, com fundamento no subitem 8.6, alíneas “a” e “f” do 
Edital. Alijados da presente licitação, por ausência de revalidação e prorrogação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital, o CONSÓRCIO 
FEITOSA CBC (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. 
As classificações e desclassificação das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções 
e desclassificação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5382022 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO 
é Serviços de Outsourcing de Impressão, no modelo franquia de páginas, mais excedente, sem fornecimento de papel, incluindo equipamentos, instalação, 
suporte técnico, manutenção on-site com fornecimento de insumos, consumíveis e software de gestão e bilhetagem, por um período de 12 (doze) meses, para 
atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado – PGE e Escritório de Representação em Brasília/DF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06242022 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Aquisição de 1 (hum) caminhão, equipado com tanque pipa capacidade 16.000 (dezesseis mil) litros, zero-quilômetro, para atender as 
demandas das unidades de negócios da SEFAZ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 681.2022 – Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo 
OBJETO é a Aquisição de extintores para combate a incêndio e mangueiras para hidrantes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6432022 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
objeto é Aquisição de gás hélio, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0334/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0336/2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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