DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser
resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10474) 31200002.12.36
4.451.10679.11.44905200.1.00.00.0.40 no valor de R$ 62.100,00 (09057) 31200002.12.364.451.10679.08.44905200.1.00.00.0.40 no valor de R$ 6.900,00.
DATA DA ASSINATURA: Sobral, 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE
e e Neudislaine Cristina Ferreira Rocha Titular da empresa NCF Rocha Eireli. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL – COMERCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material permanente – eletrodomésticos
(bebedouros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210009/SEPLAG/COGEC e seus anexos, e a
Ata de Registro de Preços n° 2022/00064 da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993,
e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.949,95 (Vinte e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10474) 31200002.12.364.451.10679.11.44905200.1.00.00.0
.40 no valor de R$ 25.465,51 (09057) 31200002.12.364.451.10679.08.44905200.1.00.00.0.40 no valor de R$ 2.484,44. DATA DA ASSINATURA: Sobral,
08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Benito Carvalho Vaz Júnior
Procurador da empresa Preferencial - Comércio Atacadista de Materiais de Escritório Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado,
juntamente com a instalação, para atender as necessidades dos Campi da UVA, em Sobral-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido
pelo disposto na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto FORO: Fica eleito o foro do município
da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do objeto deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12
meses. A vigência dos Contratos só poderá ser prorrogada nos termos do art. 57, parágrafo 1o, da Lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.643.850,00 (Hum
milhão, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em pagos conforme clausula contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3210
0002.12.364.451.10679.11.44905200.1.00.00.0.40. (R$ 1.383.800,00 para aquisição de equipamentos no Campi de Sobral); • 31200002.12.364.451.10678.
11.33903900.1.00.00.0.40. (R$ 260.050,00 para os serviços de instalação dos equipamentos no Campi de Sobral). DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José de Anchieta Costa Junior Titular
da empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATADA: EMPRESA O MOVE-
LEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: . O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento de aparelhos de ar condicionado, juntamente com a instalação, para atender as necessidades do Campus Ibiapaba, em São Benedito- CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento do objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do objeto
deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses. A vigência dos Contratos só poderá ser prorrogada nos termos do art. 57,
parágrafo 1o, da Lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 141.300,00 (Cento e quarenta e um mil e trezentos reais) pagos em Pagos conforme cláusula contra-
tuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32100002.12.364.451.10679.08.44905200.1.00.00.0.40. (R$ 119.000,00 para aquisição de equipamentos no Campus
Ibiapaba); • 31200002.12.364.451.10678.08.33903900.1.00.00.0.40. (R$ 22.300,00 para os serviços de instalação dos equipamentos no Campus Ibiapaba).
DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE
e José de Anchieta Costa Junior Titular da empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material de consumo – material de expediente (GRUPOS 1 E 2), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220002-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 68.643,38 (Sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais
e trinta e oito centavos) pagos em pagos conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (9056) 31200002.12.364.451.20287.11.3390300
0.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA
CONTRATANTE e Alleson da Silva Queiroz Titular da empresa ADS Queiroz CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
PROCESSO Nº: 02671123 / 2022 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS-RU/FUNECE
JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Sr. David Bruno de Oliveira, Coordenador dos Restaurantes Universitários da FUNECE (Fls 12), para a
aquisição de gêneros alimentícios para os Restaurantes Universitários, com a finalidade de manter a continuidade da prestação de serviço de alimentação, por
tratar-se de um serviço essencial para funcionamento presencial da instituição. VALOR GLOBAL: R$ 548.115,22 ( Quinhentos e quarenta e oito mil e cento
e quinze reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 PF3101010012020G MAPP
164 7452 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 PF 3101010082020G MAPP 224 na IG nº. 1163715000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA; PETISCO DISTRIBUIDORA DE