DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: Empresa MA COSTA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ nº 33.924.042/0001-78. OBJETO: Contratação de empresas para produção, 
beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente ao lote 4 - SORGO 
FORRAGEIRO (5.820 kg). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo 
SPU n° 06960802/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, 
de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 010/2021, na Inexigibilidade 
de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e 
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas 
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no 
entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta reais) pagos em O pagamento 
será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado 
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal 
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2110029.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 13 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e MARIA AUDILENE COSTA DE SOUZA 
Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: Empresa SAFRAMIS SEMENTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.662.093/0001-85. OBJETO: Contratação de empresas para 
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes 
1 - MILHO HÍBRIDO (11.000 kg) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (5.820 kg). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo 
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06960802/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições 
constantes do Edital n°. 010/2021, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir 
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões rela-
cionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 101.240,00 (cento e 
um mil e duzentos e quarenta e reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco 
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de 
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade 
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 
2021/2022 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2110029.20.608.311.18397.09.33903000.1.10.00.7.40-
10396; 2110029.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.7.40-10414. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e CICERO GONÇALVES DE NOVAIS Representante Legal 
da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: Empresa SAO GABRIEL CARCINICULTURA E AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.704.431/0001-16. OBJETO: 
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto 
Hora de Plantar, referente ao lote 4 - SORGO FORRAGEIRO (5.820 kg). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de 
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06960802/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes 
do Edital n°. 010/2021, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, 
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à 
execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir 
da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil e setecentos e 
quarenta reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos 
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF 
em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022 MAPP: 14 – Programa 
de Distribuição de Sementes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2110029.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
– CE, 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e MATHEUS 
ALENCAR DE CASTRO Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: Empresa SEMEARES SEMENTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.568.908/0001-61. OBJETO: Contratação de empresas para 
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes 
1 - MILHO HÍBRIDO (12.000 kg) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (5.810 kg). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo 
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06960802/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições 
constantes do Edital n°. 010/2021, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir 
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses 
a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 106.670,00 (cento e seis mil e 
seiscentos e setenta reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de 
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela 
SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes 
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022 MAPP: 
14 – Programa de Distribuição de Sementes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2110029.20.608.311.18397.09.33903000.1.10.00.7.40; 2110029.20.608.31
1.18397.14.33903000.1.10.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE 
CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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